FINAL DE SEMANA:CONFIRA AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS POLICIAIS EM POMBAL E REGIÃO

O final de Semana foi bastante movimentado na area policial em nossa cidade e região.

Confira as principais ocorrências:

OCORRÊNCIA DE Nº 01: Porte de Arma de Fogo

DATA: 17/03/12         HORA: 23h00min

LOCAL: Rua Cel. João Leite Pombal - PB

VITIMA A Sociedade.

ACUSADO: Francisco Nascimento Henrique, 47 anos, casado, comerciante, residente a Rua projetada.

RELATO: Que por volta das 23: h00min de hoje, o senhor Francisco Nascimento Henrique transitava em uma Moto Honda CG 150, cor azul, ano 2008, placa MOO 5976 – PB, que a guarnição foi informada através de uma denuncia anônima que o dito estava armado, que o referido acusado foi abordado e, encontrado na cintura do mesmo um revolver Taurus cal. 32 nº 427928 com 06 (munições intacta) o mesmo fio preso e conduzido para a Delegacia de Policia Civil Local para serem tomadas as medidas cabíveis.  

 

OCORRÊNCIA DE Nº 01: Vias de Fato

DATA: 18/03/12         HORA: 01h30min

LOCAL: BR 230 São Bentinho - PB

VITIMA

ENVOLVIDOS: Daniele Miguel de Lima, 19 anos, solteira, estudante, residente a Rua Juan Olimpio Segundo, Mariene Miguel de Lima, 20 anos, solteira, diarista, residente a Rua Juan Olimpio Segundo, Manoel Cavalcante modesto, 66 anos, solteiro, agricultor, residente, BR 230 São Bentinho - PB.

RELATO: Que por volta de 01: h30min de hoje, a guarnição encontrava-se fazendo rondas naquela localidade do fato quando foi solicitado, que os envolvidos acima mencionados em vias de fato e o senhor Manoel Cavalcante modesto encontra-se de uma faca peixeira Foi, dado voz de prisão aos mesmos e conduzidos para a Delegacia de Policia Civil Pombal – PB, para serem tomadas as medidas cabíveis.  

 

OCORRÊNCIA DE Nº 02: Tentativa de Homicídio

DATA: 18/03/12          HORA: 19H40MIN

LOCAL: Conjunto Francisco Paulino Pombal - PB

VITIMA: José Antonio Soares Silva, 39 anos, amasiado, desempregado, residente a Rua Geraldo Nóbrega de Oliveira Pombal - PB.

ACUSADO: Gilmar da Silva Mota, 28 anos, solteiro, ajudante de pedreiro, residente a Rua Domingos de Medeiros Pombal – PB.

RELATO: Que por volta das 19h40min de hoje, na Rua Geraldo Nóbrega nas proximidades do bar de Geraldo preto, o acusado estava bebendo com a vítima segundo testemunhas quando o acusado sacou de sua faca peixeira e desferiu contra a vítima duas facadas, sendo uma (01) no peito direito, e outra no pescoço, no lado direito em seguida o acusado fugiu do local levando a faca na mão, de imediato diligencias foram efetuado para prender o acusado,Que o acusado foi preso em flagrante na residência de sua genitora e que não reagiu sendo assim conduzido para a Delegacia de Policia Civil Local e entregue a autoridade competente para que sejam tomadas as devidas providências.

OCORRÊNCIA DE Nº 03: Incêndio a Veiculo automotor

DATA: 18/03/12          HORA: 21H00MIN

LOCAL: Ao lado do edifício de nego Chico BR 427 Pombal - PB

VITIMA

ACUSADO:

RELATO: Que por volta das 21h00min de hoje, no pátio da oficina de lanternagem de nego Chico a carroceria da camioneta D20 cor vermelha de placas BRA – 9492 foi incendiado porem o referido veiculo se encontrava sem as portas laterais, o que é possível ter havido um incêndio criminoso, de imediato a guarnição chegou ao local juntamente com FORÇA TÁTICA, e populares conseguiram controlar o fogo.

Opção104fm

Leia Mais

PARABÉNS ZÉ RONALDO

José Ronaldo Leite nasceu em Natal RN, em 19 de Março de 1971, e veio para a cidade de Pombal PB com oito meses de vida, participou de movimentos populares e estudantis, mais ele brilhava mesmo era nas artes e no teatro. No início da sua carreira era considerado apenas como um simples palhaço, magro e muito tímido na sua adolescência, já escrevia poesias Falando de fatos cotidianos e do amor ao próximo, estas lhes renderam seu primeiro livrete intitulado: “SONHO DE POETA”. Os anos foram aos poucos lapidando a sua veia artística e chegou a escrever peças para teatro bem como: “As moreias, Ai que sardade danada, Namorinho arretado, tempos de infância e outras mais”. Brincando de cineasta cria a sua primeira curta metragem “Lampião” com alunos do “Arco-Íris”. Mais gosta mesmo como teatrólogo é de escrever na linha do humor, sempre gostou do mundo das artes, desde que se entende por gente.

Zé Ronaldo como é mais conhecido e gosta de ser chamado sempre amou o mundo das artes, depois de passar vários anos dando aulas de artes em diversas escolas da cidade de Pombal PB e participar de oficinas e festivais de teatro vindo a ter contato até com atores globais que o diga seu grande e inseparável amigo: Luizinho Barbosa (Cantor e compositor),começou a se destacar em outras cidades pelo seu brilhante trabalho como professor e artista.

Pessoa, simples, humilde e amiga, não sabe dizer um não para ninguém!

Parabéns Zé Ronaldo, pela passagem de mais um aniversário, hoje 19 de Março, nós seus verdadeiros amigos e admiradores do seu trabalho estamos felizes em celebrar este dia.

Escrita por: Amanda e Joyce

Grupo de Teatro: “Literarte”

Paulista-PB 

Leia Mais

Casal fica ferido em colisão de carro e moto em Pombal; VEJA FOTOS

Um acidente foi registrado as 5 da manhã deste domingo (18) na BR 230, KM 405.3, próximo a curva que dá acesso a fábrica Art Pura.

Segundo informações da PRF, um veículo gol, preto, placas NNO 5320/Patos - PB e uma moto Honda titan, 150, preta, placa OEZ 1267/Pombal - PB, colidiram na referida curva.

O gol era conduzido por Willame Messias da Silva Araújo, 28 anos, já a motocicleta era conduzida por Júlio César Rocha Barbosa, 19 anos, residente em Pombal e trazia de carona, Maria José de Oliveira ferreira de 22 anos.

A PRF e SAMU se dirigiram ao local do acidente para prestar os primeiros socorros aos feridos. A reportagem obteve informações sobre os envolvidos no acidente e, segundo patrulheiros da PRF e equipes do SAMU, os acidentados sofreram lesões e

escoriações.

O condutor da moto, Júlio César Rocha Barbosa, não usava capacete na hora do acontecido e, segundo a PRF, estava com sintomas de embriagues alcoólica. O motorista do veículo estava devidamente habilitado e não precisou ser socorrido pelo SAMU.

Segundo informações da equipe do SAMU, a carona da moto, Maria José de Oliveira ferreira, é quem merece mais atenção pela gravidade do impacto do acidente, pois ela reclamava de dores na cabeça e tonturas.

FOLHADOSERTAO com Liberdade 96 FM

Leia Mais

Maranhão diz que vitória de Ricardo foi desastre para a Paraíba

O ex-governador José Maranhão disse na tarde desta sexta-feira (16) em Patos, quando participou da entrevista coletiva que lançou o nome da deputada Francisca Motta como pré candidata a prefeita nas próximas eleições, que a vitória de Ricardo Coutinho para governador da Paraíba em 2010, representou um “desastre” para o povo paraibano.

 

Maranhão também declarou que o resultado foi muito amargo para o povo do nosso estado, mais ainda para os militantes do PMDB. Foi uma lição, segundo Maranhão, mas que prova que o resultado de uma eleição só pode ser creditado com o povo nas urnas.

 

 

Patos Online

Leia Mais

Dos 120 prefeitos aptos à concorrerem a reeleição nem todos irão entrar na disputa

Dos 223 municípios paraibanos, pelo menos 120 estão aptos a disputar a reeleição. Os outros 103 estão concluindo o segundo mandato consecutivo. Mas nem todos os 120 aptos vão enfrentar a disputa do dia 7 de outubro. Alguns deles desistiram para cumprir acordos celebrados com seus protetores políticos. A reportagem levantou casos em municípios como Livramento, Catolé do Rocha, Cubati e Damião.

Em Livramento, a maior liderança política do chama-se José Anastácio, conhecido como Zé Papé. Ele foi prefeito duas vezes e apoiou Jarbas Correia em 2008. Jarbas foi candidato com o compromisso de, se eleito, exercer apenas um mandato. Foi eleito e está cumprindo a palavra. Em vez de disputar a reeleição, ele vai apoiar a esposa do ex-prefeito José Anastácio, a sindicalista Ana Maria.

Damião - No município de Damião, a principal liderança é o ex-prefeito Geoval de Oliveira, conhecido como Nico. Ele Foi prefeito duas vezes e, como não podia disputar um terceiro mandato, apoiou Maria Eleonora Soares em 2008. Eleonora foi eleita também com o compromisso de exercer apenas um mandato e de apoiar Nico agora em 2012.

Mas a oposição garante que Nico é inelegível. Ele seria vetado pela Lei da Ficha Limpa. Nico teve prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Mas Nico garante que é elegível. Segundo ele, o TCE emitiu parecer contrário a uma prestação de contas, mas a Câmara derrubou o parecer da Corte. Mas se não puder disputar, Nico garante que reelegerá a prefeita Maria Eleonora Soares.

Catolé do Rocha - Apesar de ter direito à reeleição, o prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano, não vai para a disputa. Deve apoiar o ex-deputado Biu Fernandes, ou o Dr. Paulinho. Biu Fernandes é o nome mais cotado. A oposição garante que vai escantear Biu e tirar Edvaldo da Prefeitura de Catolé do Rocha. Lauro Maia será o candidato da oposição e terá o apoio do deputado Gervásio Maia Filho.

O exemplo de Cubati - Em Cubati, acontece algo parecido com o que ocorre em Damião. O ex-prefeito Josinaldo Vieira da Silva, conhecido como Naldo, foi prefeito duas vezes. Conseguiu eleger o prefeito Dimas Pereira da Silva, um ex-secretário seu. Lá, também haveria o compromisso do prefeito permanecer apenas um mandato, para que Josinaldo pudesse voltar à Prefeitura. Josinaldo Vieira está querendo se candidatar, mas, ao que tudo indica, não poderá ser. É possível que ele não possa disputar a reeleição, porque, segundo os adversários, Josinaldo seria barrado pela Lei da Ficha Limpa. Neste caso, Dimas poderia ser contemplado por ser prefeito. Os dois são do mesmo grupo, que tem outros nomes em evidência.

O caso de João Pessoa - Em João Pessoa, o caso é diferente dos outros quatro, embora o prefeito Luciano Agra não seja candidato à reeleição. Luciano Agra era vice-prefeito. Assumiu em 2010, quando o então prefeito, Ricardo Coutinho, renunciou para disputar o governo do Estado.

Agra seria o candidato natural à reeleição pelo PSB. Mas ele desistiu a disputa. Alegou que precisa de tempo para se dedicar à gestão e que não pretendia entrar no jogo sujo da política. Diante de sua renúncia, o PSB, indicou para a disputa a ex-secretária Estelizabel Bezerra.

Correio da Paraíba 

Leia Mais

Só 2% das cidades do País têm boa gestão fiscal; Dentre as piores quatro cidades da Paraíba-veja

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do País. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pelo Sistema Firjan para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%, ou 2.302 municípios) foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios ganharam conceito de excelência. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional, concentrando 79,8% dos 500 melhores resultados. Já o Norte e o Nordeste representam 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos.

Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O Estado de São Paulo tem seis cidades entre as dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Logo atrás de Santa Isabel aparecem Poá (SP), Barueri (SP), Jeceaba (MG), Piracicaba (SP), Caraguatatuba (SP), Ourilândia do Norte (PA), Maringá (PR), Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

As dez piores avaliadas foram Santana de Mangabeira (PB), Pindoba (AL), Porto da Folha (SE), Conceição (PB), Lagoa de Dentro (PB), Buerarema (BA), Teixeira (PB), Conselheiro Mairinck (PR), Ibirataia (BA), Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), com a pior gestão do País, segundo o Sistema Firjan.

A Região Sul responde por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010, percentual duas vezes superior à sua representatividade em número de municípios (22,3%). O diferencial da região, segundo o Sistema Firjan, foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salários, o que abriu espaço para elevados níveis de investimentos. A região Nordeste ficou com a menor participação entre os 500 melhores colocados (4,8%), embora seja a região brasileira com o maior número de municípios (1.654, ou 31,4% do total).

Apenas sete capitais ficaram entre os 500 melhores resultados: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).

Critérios O IFGF avaliou 5.266 cidades, abarcando 96% da população do País. Dos 5.565 municípios brasileiros, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, oito do Rio de Janeiro, além de 105 de outros 19 Estados brasileiros.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida; e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773). Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).

 
Terra

Leia Mais

Criança tenta matar os pais a golpes de facão

A polícia registrou na noite deste sábado (17) uma tentativa de homicídio no bairro Nordeste 2, no município de Guarabira, Brejo paraibano. O acusado é uma criança de 10 anos.

Segundo informações da polícia, uma criança de 10 anos tentou matar os pais a golpes de facão. Ao chegar no local, a mãe do garoto impediu o trabalho da Polícia Militar.

O facão foi apreendido pela policia e entregue ao pai da criança.

Hyldo Pereira, com informações do Portal NoticiaPB

Leia Mais

Saiba como está o estado de saúde de Shaolin

Em janeiro de 2011, o humorista Shaolin ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), em janeiro de 2011.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata da rodovia quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Mais de um ano depois, Shaolin permanece em estado mínimo de consciência. O humorista abre os olhos e não esboça reações.

Neste domingo (18), o Domingo Espetacular (Record) trará uma entrevista exclusiva com as testemunhas do acidente de Shaolin.

Além disso, o jornalístico mostrará como está o humorista um ano após o trágico acidente.

 

R7

Leia Mais

Professores de Malta querem Piso de R$ 1.450,00

Os professores municipais de Malta paralisaram as atividades na Greve Nacional da Educação nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, onde se reuniram e reivindicam a implantação do Piso Nacional de R$ 1.450,00 retroativo a 1º de janeiro, para todos os profissionais do magistério municipal.

Na assembleia foi escolhida uma comissão, composta por 5 professoras, Hozana, Marluce, Aline, Rosangela e Dilma, que em conjunto com o presidente do SINFEMP, José Gonçalves, procuraram o secretário de Administração do Município, José Ivam, solicitando uma audiência com o prefeito e secretário de educação, para tratar da proposta de aumento salarial.

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, solicitou as folhas de pagamento dos professores dos meses de dezembro/2011, janeiro e fevereiro de 2012, para que possam analisar e discutir o aumento salarial, como também solicitou uma contraproposta do prefeito até o dia 23 de março, pois no dia 26 será realizada nova reunião.

Além da proposta de aumento salarial, os professores reivindicam a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários para o magistério.

Sinfemp

Leia Mais

Exclusivo: Motocilcista é acidentado em Sousa e fica caído agonizando com muita dor

Durante este sábado (03), foi registrado um grave acidente de trânsito com uma vítima fatal, na cidade de Sousa. O senhor Francisco Ferreira da Silva, de 66 anos, estava conduzindo uma motocicleta, conhecida popularmente como cinquentinha, de cor preta, quando foi surpreendido por um caminhão, que não foi identificado.

Após o acidente o condutor do caminhão fugiu do local sem prestar socorro à vítima.

O SAMU foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Regional de Sousa, que acabou não resistindo aos ferimentos e morreu.

 diariodosertao

Leia Mais

Carteira de estudante não é mais obrigatória na Paraíba; veja como vai funcionar

Estudantes paraibanos não precisam mais portar carteira de estudante para ter direito aos benefícios do documento, a exemplo de pagamento de meia passagem nos transportes públicos e meia entradas em shows, cinemas, teatros e campos de futebol.

O fim da obrigatoriedade da carteira de estudante foi aprovado hoje na Assembléia Legislativa.

A maioria dos deputados derrubou veto feito pelo governador Ricardo Coutinho à matéria (Projeto de Lei 4441/2001) de autoria do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB).

Como vai funcionar

O PL desobriga o estudante a portar o documento.

Alunos até doze anos podem apresentar qualquer documento (com foto) para ser identificado e ter acesso aos benefícios.

Acima desta idade, além do documento com foto, o estudante terá que apresentar uma declaração escolar. Ou o carnê de pagamento da mensalidade.

O deputado Gervásio Filho disse que o projeto visa acabar com a “máfia das carteiras”, que vem rendendo várias denúncias de fraudes e superfaturamento na emissão do documento.

E também ampliar o acesso aos benefícios.

“Muitos alunos ficavam sem os benefícios porque não tinham como pagar a emissão”, explica o deputado, que não aposta no aumento das fraudes.

"Além das declarações das escolas será exigido documento de identificação", diz Gervásio Filho, que provoca: "E quem não sabe que a emissão tinha fraudes, além de muitos atrasos?"

Sem limites

O PL, que começa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial (previsto para esta semana), ainda determina o fim do limite de poltronas destinadas aos estudantes nos ônibus interestaduais.

"A partir de agora as empresas de transporte interestaduais deve disponibilizar meia passagem a todos os estudantes que solicitarem o benefício", arrematou Gervásio Filho.

 

folhadosertao

Leia Mais

Prefeito é denunciado no Ministério Público Federal

Júnior Braga (PTB), Prefeito do Município de Nazarezinho vai ter muito que explicar ao Ministério Público Federal sobre empenhos no Valor de R$ 17,4 mil em nome da Médica, Amada Leal Rosa de Oliveira, contratada no ano passado para prestar serviço no PSF, porém a população afirma que nunca a viu na Cidade.

O Vereador, Renner Marques de posse de cópias destes balancetes, resolveu vir a público denunciar, o que ele considerou, escândalo.

Setores da Secretária de Educação se defendeu dizendo que outra pessoa teria comparecido no lugar da médica para tirar os plantões, porém, a oposição continuou contestando, que a população também não viu esse substituto no PSF.

Os documentos que provam o valor de R$ 17,4 mil pago à Médica, Dra. Amanda Leal Rosa de Oliveira, cujos plantões não foram tirados, conforme a denúncia foram entregues ao MPF na Cidade de Sousa para apurar o caso.

Leia mais: Vereador denuncia que Prefeito Júnior Braga pagou R$ 17 mil a um Médico que nunca pisou os pés em Nazarezinho. Áudio

Redação

Folhadosertao

Leia Mais

Ficha Limpa: Cássio contesta possível inelegibilidade

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contestou nesta terça-feira (6) sua possível inelegibilidade para as próximas eleições com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Condenado por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação, o tucano pode ficar de fora dos pleitos deste ano e de 2014 caso decida se candidatar.


O Congresso em Foco mostrou, nesta terça, casos de políticos que devem ser ou não enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. Entre os que podem ficar de fora das eleições, caso decidam concorrer, está Cássio Cunha Lima. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, decidiu que ele estava inelegível por oito anos por conta da condenação  por uso indevido dos meios de comunicação, contados a partir das eleições de 2006.  Na época, a decisão foi apertada, por quatro votos a três.


O caso de Cunha Lima é similar ao dos então candidatos aos governos do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT). Os três tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico e político. Porém, a interpretação do TSE nos casos de Jackson e Ronaldo Lessa foi diferente. Enquanto os pedetistas foram liberados com o argumento de que não poderiam ficar inelegíveis por oito anos após o cumprimento da sanção, o tucano acabou barrado porque, além da mesma condenação dos outros governadores, ele também foi condenado a pagar uma multa por “conduta vedada aos agentes públicos”. Os integrantes da corte decidiram que, por conta da aplicação de multa pela conduta vedada, ele deveria continuar inelegível.


“Com a multa, houve a conduta vedada. Por isso, não poderia desclassificar para a alínea D. Isso é caso da alínea J”, afirmou a ministra Cármen Lúcia na época. A alínea D, casos de Jackson Lago e Ronaldo Lessa, fala de condenação por abuso de poder político. A alínea J, na qual Cássio Cunha Lima também foi enquadrado, engloba os que foram condenados em decisão da Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, compra de votos, caixa 2 ou conduta vedada aos agentes públicos.


“Eu já cumpri minha sentença”, afirmou o tucano ao Congresso em Foco. Quando foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a perda do mandato, em 2009, Cunha Lima recebeu como punição também a inelegibilidade de três anos. De acordo com a redação original da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) – que foi atualizada pela ficha limpa em 2010 – ele poderia concorrer livremente nos próximos anos.


Acórdão


Ele, inclusive, usa como argumento para embasar a opinião um acórdão publicado na semana passada no Diário da Justiça. Apesar de só ter sido publicado agora, a decisão é de 19 de outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) negou três agravos regimentais apresentados por adversários do tucano. O relator dos recursos, Joaquim Barbosa, rejeitou o argumento apresentado por partidários de Wilson Santiago (PMBD-PB), que chegou a assumir o mandato.



O ministro do STF afirmou que Cunha Lima não poderia ser enquadrado pela redação original da Lei das Inelegibilidades, como queria o peemedebista. Como o Supremo disse que a Lei da Ficha Limpa não valeu no último pleito, a pena de três anos de perda dos direitos políticos já tinha sido cumprida. Com base nesta decisão, ele afirma que está em plenas condições de concorrer em 2012 e 2014. “Mas não devo fazer isso, ficarei no meu mandato até o final”, adiantou.


No entanto, a decisão de Joaquim Barbosa foi uma resposta à tentativa do peemedebista de Wilson Santiago de permanecer no cargo. Não se referia à condição de inelegibilidade de Cássio quanto ao pleito deste ano. Quando o TSE barrou o tucano, houve o enquadramento na alínea J, uma das novidades da ficha limpa. Já o recurso queria que Cunha Lima ficasse de fora do Senado por outras duas alíneas, a D e a H. O relator no STF afastou essa possibilidade.


“Neste ponto, é nítido que os agravantes se valem da confusão causada pela suposta aplicação simultânea de várias hipóteses de inelegibilidade, aliada ao fato de que a aplicação da alínea j deixou de ser possível para as eleições de 2010 após a decisão desta Corte no RE 633.703″, disse Joaquim Barbosa no acórdão da decisão. Ou seja, a posição da corte cria a possibilidade de Cunha Lima ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa nos próximos dois pleitos.




Congresso em Foco

Leia Mais

Daniella Ribeiro promete conclusão do relatório da CPI do Outdoor da ALPB para a próxima semana

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) informou nesta quarta-feira (07) que a conclusão da CPI do Outdoor esta próxima. De acordo com a parlamentar, o relatório está nos últimos detalhes e que aguarda apenas algumas reuniões para chegar ao seu desfecho.

“O deputado Andre Gadelha e eu nos reuniremos ate a próxima semana para definirmos os passos seguintes da CPI do Outdoor e elaborar a conclusão do relatório para apresentar aos demais parlamentares e também a sociedade. Devemos fechar tudo ate a semana que vem. Tivemos algumas dificuldades, por exemplo na quebra de sigilo de vários envolvidos, onde vários esclarecimentos foram prejudicados, varias contradições nos depoimentos e sabemos que muito mais fatos poderiam ter sido apurados e investigados”, explica Daniella.


Entenda o caso:

 CPI do Outdoor: André contesta suspensão da quebra de sigilo


Presidente da CPI do outdoor confirma para a próxima quinta reunião

^{PB Agora}

Leia Mais