Os servidores públicos de pelo menos 66 municípios paraibanos começaram o ano de 2015 precisando fazer modificações em seus orçamentos, uma vez que não receberam do poder público municipal um dos pagamentos de final de ano com os quais contavam para aproveitar as datas festivas e quitar as contas que surgem logo nos primeiros dias de janeiro. Segundo estimativa da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB), cerca de 30% das prefeituras paraibanas deixaram de pagar os salários do mês de dezembro ou o décimo terceiro dos servidores.
Só na região de Campina Grande, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), quatro prefeituras quitaram o 13º salário, mas ainda não pagaram a folha do mês de dezembro, dentre elas a de Campina Grande, onde os servidores da Secretaria de Saúde reclamam que ainda não receberam os vencimentos do mês passado. “As cidades de Pocinhos e Soledade não pagaram a folha. No caso de Lagoa Seca, alguns servidores receberam e outros não, enquanto que em Campina Grande os servidores da Saúde estão sem o salário de dezembro e, aqueles que têm direito, também não receberam ainda o pagamento das férias”, informou o diretor de Comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá.
Em outros municípios da Paraíba, a exemplo de Caaporã e Curral de Cima, na região da Mata paraibana, a situação é ainda mais complicada, uma vez que os servidores não receberam o salário de dezembro nem o décimo terceiro, conforme informou o presidente da Fespem, Mariano Vito da Silva.
“Já prevíamos que isso ia acontecer ao observar o comportamento de algumas prefeituras desde o início de dezembro. Há algumas situações em que os gestores deixaram de pagar as duas folhas, mas, na maioria dos casos, o que ocorreu foi que os prefeitos pagaram só o décimo terceiro e outros só o mês de dezembro”, destacou Mariano, acrescentando que o atraso reflete a falta de organização e interesse de algumas prefeituras. Segundo ele, a entidade também já está recebendo denúncias de gestores municipais que estão atrasando o pagamento das férias, benefício que é concedido a algumas categorias entre os meses de dezembro e janeiro.
Mariano informou também que a Fespem vai procurar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pedir que o órgão ingresse com ações civis públicas, solicitando o bloqueio de recursos das prefeituras para garantir o pagamento dos servidores. “A partir dessa semana vamos, em conjunto com os sindicatos regionais, procurar as promotorias locais e pedir que os promotores ingressem com essas ações na Justiça para assegurar o direito dos servidores”, explicou o presidente da federação.
Famup atribui atrasos a crise no país - Ao comentar o assunto, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, atribuiu o problema com os pagamentos à crise financeira enfrentada pelo país em 2014. “Acredito que muitas prefeituras realmente tiveram esse problema, porque no ano passado enfrentamos uma crise muito grande. Infelizmente, a receita não está acompanhando a despesa, sem falar que foi um ano atípico, de eleições, seca e problemas na economia”, argumentou.
Tota disse ainda que a orientação da Famup, que desde o início de dezembro já havia alertado as prefeituras sobre a necessidade de poupar recursos para quitar as folhas, é que os gestores economizem o máximo possível e cortem gastos onde for viável para equilibrar as contas logo no início do ano, sem prejudicar o funcionamento dos serviços públicos.
Fonte: Jornal da Paraíba
