O Ministério Público Estadual denunciou o prefeito de Coremas, Edílson Pereira de Oliveira (PR), pela suposta participação de um esquema de fraude contra servidores públicos municipais e desvio de verbas públicas, por meio de empréstimos junto ao banco Matone.
Na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, gestor está sendo denunciado com mais 37 pessoas, pela suposta prática de crime de estelionato, que teriam causados prejuízos de mais de R$ 1 milhão aos cofres público do município.
O procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público estadual para apurar as denúncias de supostas irregularidades, apontam que o prefeito e demais denunciados inseriram declarações falsas em documentos públicos e particulares, alterando a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, com o fim de obterem para si, vantagem ilícita, decorrente de prejuízo alheio, segundo consta nos autos.
Segundo consta no processo que resultou na abertura do procedimento, o esquema montado pelos denunciados teve início em 11 de agosto 2006, quando o município de Coremas celebrou convênio com o Banco Matone S/A, sediado em Porto Alegre (RS), com o fim de possibilitar a obtenção de empréstimos pessoais, efetivando-se as amortizações mediante consignação em folha de pagamento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, conduzidos pelo prefeito, os denunciados se apresentaram como servidores públicos municipais e tomaram empréstimos, conscientes das informações falsas. Concretizados os creditados em favor dos denunciados, após alguns meses, verificou-se a já esperada inadimplência, motivando o referido banco a ajuizar ação judicial para recuperação dos créditos, evidenciando-se os prejuízos para a instituição bancária.
Na denuncia formulada, o procurador-geral pede ao Pleno do TJ que receba a denúncia formulada contra o prefeito de Coremas, para instauração de ação penal contra o gestor, com o afastamento do prefeito.
Tenório e Piancó
Na semana passada, o Pleno do Tribunal de Justiça recebeu duas notícias crimes formuladas pelo Ministério Público da Paraíba contra os prefeitos de Tenório e Piancó pelas mesmas razões das denúncias envolvendo o prefeito de Coremas.
O relator de ambos os processos foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira, que decidiu pelo não afastamento dos gestores dos respectivos cargos. O prefeito de Tenório, Denilson Guedes Alves, e a servidora Maria Aparecida Santos Alves, foram acusados, em tese, pelo Ministério Público, de falsificação de contracheques a fim de obter empréstimo acima da margem consignável. Contra a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, pesa a acusação de burlar a exigência de concurso público, admitindo pessoal para a Administração Pública, sob a alegação do excepcional interesse público.
O procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público estadual para apurar as denúncias de supostas irregularidades, apontam que o prefeito e demais denunciados inseriram declarações falsas em documentos públicos e particulares, alterando a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, com o fim de obterem para si, vantagem ilícita, decorrente de prejuízo alheio, segundo consta nos autos.
Segundo consta no processo que resultou na abertura do procedimento, o esquema montado pelos denunciados teve início em 11 de agosto 2006, quando o município de Coremas celebrou convênio com o Banco Matone S/A, sediado em Porto Alegre (RS), com o fim de possibilitar a obtenção de empréstimos pessoais, efetivando-se as amortizações mediante consignação em folha de pagamento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, conduzidos pelo prefeito, os denunciados se apresentaram como servidores públicos municipais e tomaram empréstimos, conscientes das informações falsas. Concretizados os creditados em favor dos denunciados, após alguns meses, verificou-se a já esperada inadimplência, motivando o referido banco a ajuizar ação judicial para recuperação dos créditos, evidenciando-se os prejuízos para a instituição bancária.
Na denuncia formulada, o procurador-geral pede ao Pleno do TJ que receba a denúncia formulada contra o prefeito de Coremas, para instauração de ação penal contra o gestor, com o afastamento do prefeito.
Tenório e Piancó
Na semana passada, o Pleno do Tribunal de Justiça recebeu duas notícias crimes formuladas pelo Ministério Público da Paraíba contra os prefeitos de Tenório e Piancó pelas mesmas razões das denúncias envolvendo o prefeito de Coremas.
O relator de ambos os processos foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira, que decidiu pelo não afastamento dos gestores dos respectivos cargos. O prefeito de Tenório, Denilson Guedes Alves, e a servidora Maria Aparecida Santos Alves, foram acusados, em tese, pelo Ministério Público, de falsificação de contracheques a fim de obter empréstimo acima da margem consignável. Contra a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, pesa a acusação de burlar a exigência de concurso público, admitindo pessoal para a Administração Pública, sob a alegação do excepcional interesse público.
Fonte: Jornal Correio da Paraíba
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