Os pedidos de impugnações de candidaturas na 31ª Zona Eleitoral de Pombal podem ser feitos até esta sexta-feira (13).
O prazo começou a contar a partir das 19h do último domingo (8) e decorre durante cinco dias.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral da 31ª Zona sediada em Pombal, Adriano Vagner, até esta terça nenhum pedido de impugnação foi registrado.
O pedido de impugnação pode ser apresentado pelos próprios candidatos, Ministério Público Eleitoral, coligação ou partido político.
O cidadão comum pode apresentar notícia de inelegibilidade – onde qualquer pessoa apresenta sua queixa contra algum candidato com a devida justificativa do motivo pela qual se pede a sua inelegibilidade, tudo em duas vias. Essa documentação será encaminhada pelo Cartório Eleitoral ao Ministério Público Eleitoral que irá analisar o caso e se julgar pertinente entrará com pedido de impugnação junto ao Cartório Eleitoral.
No caso do candidato que tiver o pedido de impugnação de sua candidatura o mesmo terá sete dias a contar desta sexta para apresentar sua defesa.
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