O Tribunal de Contas da Paraíba, através da 2ª Câmara Deliberativa, esteve reunido nesta terça-feira (5) para examinar 72 processos, 46 deles decorrentes de pedidos de registro de pensões e aposentadorias para servidores públicos ou seus dependentes.
Na pauta ainda consta verificação de processos decorrentes de inspeções de obras, pregões eletrônicos, concorrências, tomadas de preços, dispensas de licitação, contratos e convites oriundos, caso a caso, de onze prefeituras, entre elas a de Pombal.
Também, da Secretaria de Estado da Administração, Secretarias de Saúde, Assuntos Jurídicos e Administração de Campina Grande.
As sessões da 2ª Câmara do TCE ocorrem às terças-feiras, com inicio às 14h, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana.
Nesta sessão o TCE convocou a presença dos vereadores que integram a oposição no município de Pombal e a atual gestora ou seu representante jurídico.
O fato estaria relacionado ao ano de 2009, com o inicio da gestão da prefeita Pollyanna quando no primeiro mês foi alegado que a cidade estaria coberta de lixo, situação deixada pelo governo anterior.
Diante do exposto foi dispensada licitação para contratação de empresa e veículos para o efetivo trabalho.
Os vereadores da bancada de oposição formalizaram denuncia no TCE informando não ser verdade a alegação apresentada sob o ponto de vista que a cidade não necessitaria de uma emergência desse tipo, uma vez que dispunha de pessoal e veículos para a coleta.
A sessão servirá ainda para que os vereadores apresentem provas e a gestora a sua defesa sobre a alegação feita para a dispensa de licitação objetivando a realização da limpeza.
Marcelino Neto
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