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quinta-feira, 3 de maio de 2012

O desencanto brotou em Pombal



Não é um privilégio somente de Pombal, mas o que está sendo observado na cidade não privilegia uma boa imagem para a atual administração.


A coleta do lixo tem se verificado de forma inconstante em alguns bairros da periferia e a comunidade tem reclamado do atraso na prestação do serviço.

Atraso também na edificação e conclusão de importantes obras, como é caso do açougue público, terminal rodoviário, matadouro entre outras iniciadas e não terminadas.

Apesar da pavimentação que já foi implantada uma série de ruas ainda precisa urgentemente de melhorias diante do estado visível como o que se observa quanto buraqueira pra todo o lado.

Se o poder público municipal resolver tomar atitudes e ter vontade política em administrar bem a cidade, enxergando uma série de erros de sua administração, talvez o município apresente uma imagem melhor.

Lamentavelmente o assunto pautado pela atual gestora é reeleição e perseguir aqueles que não concordam com a sua forma de pensamento.

Aos poucos vai caindo a máscara e os de sua base perdendo o encanto. A mão que “afagava” hoje apedreja aqueles que souberam ser fiéis.

A Administração do século vai se tornando uma gestão desastrosa diante da impressão de que começa a caminhar na contra-mão da história.

Como mandatária escolhida a partir da emoção plantada no coração do povo, hoje se traduz em realidade sem cores.

Que vergonha prefeita, que vergonha!




Dayana Trigueiro

RC põe fim a boatos e fala sobre real situação da relação com Luciano Agra

O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou nesta quinta-feira (3) que quem tentar pregar a discórdia entre ele o prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) “vai se dar mal”.

“Luciano Agra e eu não somos bobos. Com certeza vai se dá mal, pois isso não é um jogo”, disse Ricardo Coutinho durante entrevista ao Correio Debate, da FM.

Ricardo Coutinho afirmou ainda que “tem muito boi na linha tentando semear a discórdia”, mas que isso não vai acontecer entre ele e seu companheiro de partido.

Apesar do clima de "paz", Ricardo deixou um "recado" no ar. Como quem manda um aviso subliminar, o governador afirmou que confia muito em Agra (como todo o PSB), portanto ele “tem certeza que o gestor vai se incorporar ao projeto defendido por seu partido”.

“Luciano Agra é um irmão, um companheiro com quem eu tenho uma militância de mais de 30 anos. Depositei nele uma confiança enorme porque acho que ele está à altura dessa confiança. Ele é do PSB, do projeto e tenho certeza absoluta que ele vai honrar tudo isso e nos ajudar a caminhar pra frete”, sacramentou.


MaisPB

Cássio volta a cobrar ações efetivas e Senado irá debater efeitos da seca. “A situação atual é dramática”, diz senador

 O Senado Federal vai debater propostas de combate às pragas na agricultura do semiárido, que somada à estiagem, já provocaram a decretação de calamidade pública em mais de 60% dos municípios da Paraíba. “A situação atual é dramática, e mais uma vez faço um alerta para que o Governo Federal acorde e aja, tomando decisões que aliviem o sofrimento dos nossos pequenos produtores rurais”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) autor do requerimento de realização de audiência pública aprovado no início da tarde desta quinta-feira (03), pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

De acordo com a justificativa apresentada em seu requerimento, o tema da seca e das pragas remetem à graves problemas que causam prejuízos e danos ao pequeno produtor rural. Segundo cálculos de instituições do Governo Estadual, dos cerca de 160 mil hectares de plantio de palma forrageira na Paraíba, aproximadamente 40% já foram destruídos este ano em decorrência de ataques da praga - com destaque para a cochonilha-do-carmim - sobretudo, nos 21 municípios do Cariri paraibano (cerca de 70% da palma produzida no Estado está concentrada no Cariri e Curimataú). “O Governo precisa, urgentemente, resolver a questão das dívidas rurais, e o Ministério da Agricultura deve liberar mais recursos para pesquisa e combate as pragas que atingem a produção agrícola no semiárido nordestino”, cobrou Cássio Cunha Lima.

De acordo com sugestão apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima e aprovada por unanimidade pelo plenário da CDR, serão convidados a participar da audiência pública, técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos. “A praga é mortal, não só para a planta, mas principalmente para o pequeno produtor que fica sem renda e sem sustento”, afirmou Cunha Lima.

Cássio, em aparte ao discurso do senador Wellington Dias (PT-PI), disse que nesta quinta-feira, em Patos, sertão da Paraíba ocorreu um protesto de pequenos agricultores contra o Banco do Nordeste que não conseguem quitar os seus empréstimos junto aquela instituição devido, ao que o senador alertou, “a esta que pode ser considerada uma das piores secas dos últimos 30 anos na região”.



Assessoria

Obra paralisada do Estado desde setembro do ano passado revolta alunos

A construção do Ginásio Poliesportivo, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cristiano Cartaxo (Polivalente), em Cajazeiras, está abandonada pelo governo do Estado.
Segundo informações da população, materiais de construção estão sendo roubados do local e a direção da escola informou que não pode impedir a ação.
Iniciada em 21 de março de 2011, a obra que tem custo previsto de R$ 887.104,57 é de responsabilidade da Empresa Comar - Construtora Martins LTDA, e teria prazo de 120 dias para conclusão, ou seja, deveria estar finalizada em julho do ano passado.
Os alunos e direção do colégio já procuraram órgãos do Governo do Estado, porém nenhuma medida foi tomada até o momento.
Os alunos se queixam que a paralisação da obra em setembro do ano passado inviabilizou as aulas de Educação Física.


clickpb.

Estelizabel responde a processo, após contrato com doadora da campanha de RC

A pré-candidata do PSB a prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, apresentou defesa no dia 9 de abril deste ano no TCE/PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba), em ação que trata da concorrência nº 05/2011, cujo objeto é a recuperação de condomínios em João Pessoa. Na ocasião a vencedora foi Construtora Econ Empreendimentos e Construções Ltda, com o lote no valor de R$ 2.096.917,61. A empresa é doadora da campanha do hoje governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
TCE
DOA
A relação daEconcom a prefeitura de João Pessoa começa no ano de 2003 e segue firme até hoje, com pagamentos anuais que em média ultrapassam a cifra de R$ 1 milhão. Apenas no ano de 2011 a empresa pessoense faturou cerca de R$ 2,6 milhões em contratos com a prefeitura da capital e o fundo de urbanização.
Problemas com a Justiça
A Econ foi vencedora de uma licitação na cidade de Mossoró para fazer a reforma do Centro de Convenções do município, mas após um problema que resultou em uma investigação do TCU resolveu "esquecer" o contrato e abandonou a obra.
No Ministério Público do Trabalho a Econ responde a um inquérito civilque apura a suposta existência de condições insalubres de trabalho para os funcionários.

clickpb.

Suspeitos de roubarem Casa Lotérica em São João do Rio do Peixe continuam foragidos

Dois elementos, armados, usando uma Moto, CG 150cc, placa NPZ 9660, invadiram a Casa Lotérica, localizada na Rua Jacob Frantz no Centro da Cidade de São João do Rio do Peixe, no começo da tarde desta quarta-feira (02), e levaram dinheiro, celulares, e outros pertences dos clientes.

O assalto só não foi concretizado devido à blindagem dos Vidros da Agência Lotérica.

Os Bandidos logo fugiram do local, tomando rumo ignorado pela Polícia Militar de São João do Rio do Peixe, que até o presente não tem pista que leve aos suspeitos.


Redação
Folhadosertao

Na sexta-feira: Energisa vai suspender fornecimento em Pombal e mais 15 municípios

Dezessete municípios paraibanos terão o fornecimento de energia elétrica suspenso, nesta sexta-feira, 4. Na capital, a falta de energia vai atingir os Expedicionários, Torre, Cabo Branco, Centro e Bessa.
A interrupção da energia elétrica também vai afetar os municípios de Catingueira, Conceição, Conde, Itabaiana, Itaporanga, Natuba, Nova Palmeira, Olivedos, Patos, Pilões, Pombal, Princesa Isabel, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas e Sousa. 
De acordo com a concessionária de energia, o serviço será suspenso para a execução de serviços de manutenção na Rede de Distribuição. A Energisa informa que, caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário previsto, o sistema será reenergizado, independente de outro aviso.
 A lista completa contendo os bairros, ruas e horários da interrupção e do retorno, podem ser encontrados nos links abaixo:

clickpb.

RACHA: tucano ignora ‘fidelidade partidária’, antecipa voto e anuncia apoio à candidata de RC em JP

Apesar de ser filiado ao PSDB, já ter sido Secretário de Saúde na gestão de Cícero Lucena em João Pessoa, já ter sido líder da oposição ao então prefeito Ricardo Coutinho na Câmara da Capital e até ter votado contra a candidatura do PSB no último pleito, o deputado estadual Hervázio Bezerra deu hoje, mais uma vez, provas de fidelidade a sua nova postura política.  

Agora como líder do Governo do PSB na Assembleia, o tucano resolveu se antecipar e anunciar que vai apoiar a candidata indicada pelo governador na disputa pela sucessão municipal, ou seja, Estelizabel Bezerra (PSB).

Hervázio deixou claro que dessa vez não vai seguir as orientações partidárias e destacou ainda que não se sente um infiel por divergir da candidatura própria do PSDB.

“Eu poderia me esquivar e dizer que poderia tomar essa decisão após as convenções partidárias, mas eu sou tucano e não fico em cima do muro por isso eu voto no candidato que for apoiado pelo governador Ricardo Coutinho”, avisou.

O deputado ainda explicou que como suplente e líder do Governo, não poderia ter outro posicionamento se não o de continuar marchando ao lado do governador. “Sou suplente, estou na Assembleia, sou o líder do governo, então novidade seria se eu dissesse que voto contra o Governo. Se eu sou o líder do governo eu não posso ter uma posição diferente”, explicou.

Indagado se estaria cometendo alguma incoerência em ser filiado a um partido e mesmo esse partido tendo um candidato forte, preferir votar no adversário, Hervázio se irritou:

“O fato de eu apoiar o outro candidato não é a questão de pedir desfiliação, todos sabem que cheguei a divergir da orientação do maior expoente do meu partido que é o senador Cássio, no ultimo pleito, quando apoiei o candidato do PMDB. Na ocasião eu discrepei, e agora posso discrepar de novo”, destacou.  




PB Agora

Tentando aumentar musculatura, PMDB de Zé Maranhão deve se coligar com o PR

O PMDB deve fazer uma coligação com o PR em João Pessoa para a disputa pela Prefeitura Municipal nas eleições do dia 7 de outubro. Quem garante é o deputado federal Benjamin Maranhão, presidente do Diretório Municipal do PMDB.   

Segundo ele, o presidente estadual do PR, deputado federal Wellington Roberto, tem conversado diretamente com o pré-candidato do PMDB, o ex-governador José Maranhão, sobre a possibilidade dos dois partidos marcharem juntos.   

“As conversas do PMDB com o PR estão adiantadas. O deputado Wellington Roberto tem conversado com o ex-governador José Maranhão e tem dito que o PR fechará com o PMDB”, disse Benjamin, para quem a coligação entre os dois partidos está 99% fechada rumo às eleições municipais.  

Benjamin disse que outros partidos também estão em conversações com o PMDB, a exemplo do PTB e PMN. Indagado se será o coordenador da campanha de José Maranhão, Benjamin disse que integrará um grupo que vai comandar o processo de forma coletiva.   

“Não teremos um coordenador, mas um grupo de coordenação política, formado por lideranças dos partidos coligados e por deputados estaduais e federais”, comentou Benjamin.    

Ele disse que o grupo vai orientar o candidato, mas as decisões serão tomadas diretamente por Maranhão. Segundo ele, a coordenação também terá representantes da juventude, da melhor idade, das mulheres, de estudantes, entre outros. Afirmou que o programa de governo de José Maranhão já está sendo esboçado e apresentará propostas que revolucionarão a gestão pública.  

Parlamentares cogitam licenciar     Os deputados André Gadelha (estadual) e Benjamin Maranhão (federal)- ambos do PMDB - admitem a possibilidade de se licenciar dos mandatos para participar diretamente da campanha eleitoral nas cidades de João Pessoa e Sousa. André Gadelha disse, ontem, que só vai decidir se tirar ou não a licença após o dia 30 deste mês.   

“Se não tiver como eu conciliar as atividades na Assembleia com a campanha eleitoral, eu me licencio”, disse André, que vai disputar a Prefeitura de Sousa. Se a licença for mesmo concretizada, será pelo período de 121 dias e a vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Carlos Batinga. “Vou me reunir com os partidos e lideranças que me apóiam para discutir as estratégias de campanha e é possível que eu tenha que me licenciar do mandato”, comentou André Gadelha.  

O deputado Benjamin Maranhão também pode se licenciar do mandato na Câmara Federal, a partir de junho, para integrar a equipe de coordenação da campanha do ex-governador José Maranhão a prefeito de João Pessoa. Com a possível licença da Benjamin, a sua vaga na Câmara será ocupada pelo primeiro suplente da coligação de 2008, Armando Abílio (PTB).  


Jornal Correio

DESCASO: Promotor diz que creche funciona como “depósito de crianças”. FOTOS!

A Promotoria de Justiça de Santa Rita fará, nesta quinta-feira (3), uma reunião com o secretário municipal de Educação, Gilvandro Inácio dos Anjos, para discutir as irregularidades encontradas pelo Ministério Público da Paraíba na creche municipal Elias Heckman, localizada no Bairro das Populares. De acordo com o promotor de Justiça Manoel Serejo, a secretaria terá 48 horas para solucionar os problemas que caracterizam a creche como um verdadeiro “depósito de crianças”, caso contrário a promotoria ajuizará uma ação civil pública contra o Município.

Na última sexta-feira (27), a promotoria de Justiça e a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) inspecionaram quatro unidades de ensino, sendo uma escola estadual (a escola Eneas Carvalho, no Centro da cidade), duas municipais (Governador Flávio Ribeiro Coutinho, também no centro; e Índio Piragibe, no Bairro dos Populares), e a creche municipal.

Para a equipe do Ministério Público do Estado, as condições em que os 15 bebês menores de dois anos de idade foram encontrados na creche municipal eram precárias e desumanas. A sala em que funciona o berçário não possui ventilação. Devido ao calor insuportável, os bebês estavam nus e os poucos ventiladores existentes colocavam em risco a segurança das crianças, uma vez que ficavam no meio da sala e os fios e tomadas estavam expostos e ao alcance dos bebês. As condições do berçário eram insalubres. Os berços, além de velhos e precários, não atendiam às normas mínimas de segurança. Um bebê foi encontrado com as pernas para fora das grades, correndo o risco de se machucar.

Segundo o promotor de Justiça, uma criança estava doente e não havia sequer um termômetro na creche para medir a temperatura. À tarde, não havia professora na creche e os alunos estavam aos cuidados de monitores. A quantidade de fraldas também é insuficiente, os bebês apresentavam fardamentos rasgados e estavam sujos. O banheiro da creche estava com o piso de cerâmica quebrado, o que podia causar acidentes para os bebês e funcionários. Os poucos brinquedos que haviam no lugar eram doados e estavam quebrados.

Outras unidades - Na escola estadual, foi possível acompanhar o andamento das obras de segurança. Já na escola municipal Flávio Coutinho, a equipe do MPPB constatou que os funcionários se alimentam da merenda destinada aos alunos e que o programa “Mais Educação” oferece almoço aos estudantes apenas duas vezes na semana (quando deveria oferecer todos os dias letivos). Essas irregularidades também deverão ser discutidas com o secretário municipal de educação. 

 

Crianças dormindo sem o menor cuidado e perto dos fios de energia 




MaisPB

com Assessoria 

PF faz operação contra o tráfico internacional de drogas em 5 estados. Serão cumpridos 25 mandados de prisão no PB, SP, SC, PR e RS

A Polícia Federal (PF) realiza desde as 4h desta quinta-feira (3) uma operação contra o tráfico internacional de cocaína. Ao todo, serão cumpridos 25 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na Paraíba, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A PF informou que a sede da operação, batizada de 'Deadline', é em Paranaguá, no litoral do Paraná. A quadrilha alvo é investigada desde 2011. Cerca de 105 policiais participam da ação.
Entre os presos estão brasileiros e bolivianos que escondiam a droga em contêineres e enviavam para a Europa. Também estão envolvidos no grupo funcionários do terminal de cargas de Paranaguá e de agências marítimas, segundo a PF.
Até às 7h20, os policiais tinham apreendido 129 quilos de cocaína e cinco bolivianos haviam sido presos em flagrante. Eles são suspeitos de trazer a cocaína para o Brasil e depois enviá-la para a Europa.

clickpb.

ALIANÇA: integrante do clã Cunha Lima admite composição com PMDB em CG e mais uma vez disputa na Rainha da Borborema muda de cenário

A pedra cantada pelo Portal PB Agora desde o ano passado a respeito de uma possível aliança entre PMDB e PSDB parece estar cada vez mais próxima de acontecer. Com um discurso de unidade, o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) deu pistas evidentes de que isso pode ser fato nas eleições municipais deste ano, em Campina Grande.

Quando questionado sobre a possibilidade de aliança entre PMDB e PSDB, Romero disse: “Eu espero que a gente ganhe as eleições no primeiro turno e vamos trabalhar para isso. Caso não ocorra, estou apto e aberto a conversar com qualquer pessoa desde que o projeto seja para a cidade”.

Romero Rodrigues revelou que tem divergências políticas e administrativas com o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), mas declarou que o essencial na vida pública é o respeito e isso é responsável pela construção de diálogos em torno de projetos para a cidade. “É bom lembrar que num passado recente, fui presidente da Câmara por três vezes e em duas delas, tive a oportunidade de ter o voto do então vereador Veneziano Vital do Rego”, considerou.

Numa posição, no mínimo, madura o deputado federal e pré-candidato tucano, Romero Rodrigues citou exemplos de avanços em outros estados vizinhos a Paraíba e que estão em pleno desenvolvimento, enquanto aqui, a picuinha e as constantes divergências políticas estão levando o Estado para o atraso.

“Nós temos que trabalhar, não apenas eu, mas quem quer bem a Campina, quem ama esta cidade, quem quer vê-la crescer e prosperar, primeiro acabar com essas picuinhas de divergências pessoal e política e tentar unir a classe política em torno do bem maior que é a nossa cidade”, frisou Romero Rodrigues.

O pré-candidato tucano disse ainda que não vai se negar em momento algum a dialogar com quem quer que seja, desde que o projeto seja para a cidade e de maneira transparente. “Vamos discutir de forma pragmática algo que enseja projeto de desenvolvimento para Campina Grande em todas as áreas e aí as divergências políticas se debate no dia a dia”, relatou.

Romero finaliza dizendo que não vai fugir disso e que é capaz de mudar o discurso em função de qualquer coisa. “Eu acho que se tiver de construir um projeto seja quando for, agora, em 2014 ou em 2016, temos que construir projetos de unidade em torno da cidade”, finalizou.





Simone Duarte

PB Agora  

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Na mesma semana em que Estado veícula comercial, internautas denunciam descaso na saúde

Enquanto o Governo investe em propagandas institucionais para divulgar que a Saúde anda bem no Estado, o Portal PB Agora recebe emails constantemente dando conta de denúncias de um total descaso com a Saúde Pública na Paraíba. Uma das denúncias mais recentes se refere a uma criança de 11 anos de idade, que está no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, aguardando uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva. A denúncia chega na mesma semana em que propagandas enfatizando a melhoria da Saúde no Estado são veiculados em rádio e televisão de todo o território paraibano.

Ainda ontem, outra criança de um ano e dois meses, que residia na cidade de Areial, também foi vítima do descaso da Saúde. De acordo com a mãe, a agricultora Paula Epifânia, ela procurou um posto de saúde no município, mas a unidade estava fechada devido ao feriado do Dia do Trabalhador. Sem condições financeiras para pagar um transporte particular até Campina Grande, a família procurou uma rezadeira, que deu um chá para o menino e poucos minutos depois ele morreu nos braços da mãe.

A secretária de Saúde da prefeitura de Areial confirmou que o posto de saúde daquela comunidade estava fechado por conta do feriado, mas costuma funcionar de segunda a sexta-feira. Em resposta à família, Priscila Custódio explicou que os pais deveriam ter procurado a unidade central, onde há ambulâncias à disposição da população para fazer transportes de urgência 24 horas por dia.

A verdade é que depois que ocorre as catástrofes com relação a Saúde na Paraíba, sempre aparecem várias opções do que poderia ou não ser feito, mas que a Saúde no Estado continua doente, isso é fato.


Confira um dos emails enviados à redação do PB  Agora

Enquanto o Governo investe em propagandas institucionais para divulgar que a Saúde anda bem no Estado, o Portal PB Agora recebe emails constantemente dando conta de denúncias de um total descaso com a Saúde Pública na Paraíba. Uma das denúncias mais recentes se refere a uma criança de 11 anos de idade, que está no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, aguardando uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva.

Leia - Paciente11 anos de idade precisando de UTI se encontra na ala de observação do HOSPITAL ARLINDA MARQUES, foi devolvida após ciriugia no trauma e não encontra atendimento... não existe vagas nas UTI em João Pessoa.

Todos nós e a família em desespero e ninguém faz nada...

O sentimento do cidadão é de revolta, tanto dinheiro público usado em coisas banais e a saúde em estado crítico...

Isto é apenas um desabafo, sei que nada será feito. Me sinto morrendo junto com aquela criança, porém, os políticos dormem não sei como maisdormem muito bem...

Essa Paraíba é uma lama...     

....

  

Simone Duarte/ Márcia Dias

PB Agora  

O Ônus e o Bônus: Ricardo diz que Agra vai subir no palanque de Estela e deixa claro que não admite contestação

Pelas declarações dadas pelo governador Ricardo Coutinho não há escolha para o prefeito Luciano Agra: ele vai ter que subir no palanque de Estela ou então colher o ônus de ser oposição.

Essa alternativa foi anunciada pelo governador em um programa de televisão, onde ressaltou que não vê razões para Agra não apoiar Estela já que, no entendimento dele, a socialista reúne vasta experiência com as políticas públicas adotadas pelo PSB.

Esbanjando confiança na unidade do partido, Ricardo salientou que Estela já está sacramentada, apesar de algumas resistências pontuais. Mesmo confiante o governador não deixou de mandar seu recado aos insurgentes lembrando que toda escolha tem  seu bônus e seu ônus.

Depois de afastar a maioria dos ricardistas de sua administração, Agra agora terá que escolher entre a postura altiva e independente que assumiu nos últimos dias ou capitular diante da pressão e das ameaças veladas do aliado.


O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ratificou hoje o nome da pré-candidata do seu partido, a jornalista Estelizabel Bezerra como o melhor para concorrer às eleições de outubro.  Segundo ele, a vasta experiência administrativa de “Estela” a credencia para a disputa.

- O PSB tem Estelizabel. Ela é uma excelente candidata, pois compreende as políticas públicas, tem vasta experiência à frente de pastas importantes da administração pública. Ela, sem dúvida, é a pessoa mais adequada e vamos demonstrar isso. Eu sou partidário, o partido decidiu por ela depois da desistência unilateral de Luciano Agra. Dentro do PSB tem quem discorde das posições, mas essencialmente o partido está unido.

Ricardo também acredita na participação efetiva de Luciano Agra e de partidos aliados nos palanques do PSB.

- Não tem por que ele não estar. Luciano teve destaque no PSB, teve boas oportunidades, foi prefeito pelo PSB, não vejo porque ele não contribuir, não existe motivo para as forças aliadas não estarem juntas nesse momento. João Pessoa já surpreendeu outras vezes mostrando que tem maturidade política, tenho certeza que a população saberá reconhecer o melhor projeto.

O governador também falou sobre as recentes “derrotas” dos projetos do Governo na Assembleia Legislativa.

- Na Assembleia, temos companheiros corretos e leais, existem também os que discordam, temos aqueles interessados com as demandas públicas e eu não tenho problema nenhum com nada disso. Minha única preocupação é com as demandas públicas. As pessoas costumam dizer: Ricardo Coutinho perdeu na Assembleia. Bem, até a presidenta Dilma, com dois terços do Congresso, já perdeu, imagina aqui. As coisas passam por transições, no governo também é assim. E a gente é o que quer ser, quem quer ser situação é situação, quem quer ser oposição é oposição, lembrando que toda escolha tem ônus e tem bônus.



 

Fonte:
 Redação Jampanews/portais

TSE ANALISA A RECONSIDERAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS E MARANHÃO PODE SE LIVRAR DE INELEGIBILIDADE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), um pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão do último dia 1º de março. Se a Corte decidir reconsiderar, o ex-governador José Maranhão (PMDB) e outros pré-candidatos paraibanos ficam livres para disputar as eleições deste ano.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) mas, posteriormente, outros 13 partidos o endossaram. No documento encaminhado ao TSE, os partidos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.

Sustentam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Essa norma, de acordo com o pedido, tem conteúdo jurídico próprio não podendo, assim, ir além desse limite.

Os partidos alegam que estar quite com a Justiça Eleitoral para fins de candidatura é apresentar a prestação de contas. As eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, “desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado”, afirmam.

Ainda de acordo com as alegações das legendas partidárias, o TSE, ao editar a norma, restringiu os direitos dos candidatos, representando uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”. Além de contrariar a legislação eleitoral, “a nova regra viola também os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral”, finalizam.

Além do PT, assinaram o pedido os seguintes partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.


FONTE: POLÍTICAPB COM TSE

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