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sábado, 30 de junho de 2012

Acidente na BR 230 deixa um morto e pai e filho feridos, próximo a Pombal; VEJA FOTOS!

Uma colisão entre dois veículos deixou saldo de um morto e dois feridos, na manhã deste sábado (30), na BR 230, entre as cidades de Pombal e São Bentinho.
A reportagem da rádio LIBERDADE 96 FM chegou ao local instantes após as vítimas serem socorridas por ambulâncias do SAMU e Corpo de Bombeiros, para o hospital regional de Pombal.
O acidente envolveu um Prisma, de placas NPT 9536 de Cajazeiras, que era conduzido por Magno Batista, de 42 anos – que levava seu filho, Manoel Batista, de 13 anos – e um Celta, de placas MOJ 4945 de Pombal, que tinha como motorista um homem identificado apenas por “Eriginaldo”, que morreu no local.
A polícia rodoviária federal informou que a suspeita é que o Celta – que ia no sentido Pombal/São Bentinho, tenha invadido a faixa contrária e colidido com o Prisma, que trafegava no sentido contrário.
Com a colisão, o Celta desceu um barranco da rodovia e pegou fogo (FOTOS).
Houve congestionamento no local, até que o Prisma fosse retirada por um reboque.
Fonte: Liberdade 96 FM

VEJA FOTOS DO ACIDENTE:


sexta-feira, 29 de junho de 2012

Cícero parte para o ataque contra socialista e alfineta ‘futurologia’ de RC que ‘cravou’ Estela no 2º turno em JP

Cícero parte para o ataque contra Ricardo e alfineta ‘futurologia’ de RC que ‘cravou’ Estela no segundo turno em JP; “Ele precisa combinar com o povo!” 


O senador Cícero Lucena (PSDB) reagiu com ironia às declarações do governador Ricardo Coutinho (PSB), que apontou com segurança a participação de Estelizabel Bezerra (PSB) no segundo turno das eleições em João Pessoa. Lucena não conseguiu refrear a resposta para as insinuações de RC e alfinetou o trabalho de ‘vidente’ desempenhado pelo socialista.  

Ao ser questionado sobre o assunto, o pré-candidato do PSB respondeu com sarcasmo as previsões do ‘mago’.

“Avise a ele que é preciso combinar com o povo!”, disparou.

Cícero Lucena também disse que pretende reagir com veemência aos ataques feitos pela candidata, Estelizabel Bezerra (PSB), que vem dando declarações na imprensa que desabonam seu caráter e conduta política.


“Isso não agride só a mim, agride ao eleitor, vamos responder no local competente que é a justiça e não na campanha!”, declarou Lucena.

O tucano também salientou que não teme que o nível do debate seja diminuído no processo eleitoral.

“ O eleitor de João Pessoa não vai querer discutir a vida pessoal do candidato A, B ou C e irá fazer as suas avaliações”, contou.

PROCESSOS: Cícero disse que tem fé em Deus e saiu fortalecido após todos os episódios envolvendo a Operação Confraria, alem dos conseqüentes processos que enfrentou na justiça.  

“A dor me ensinou que tenho que ter a oportunidade de resgatar a injustiça que foi feita comigo e o povo da Paraíba, em particular, do povo de João Pessoa que tem sido muito solidário comigo”, desabafou.  

Cícero também contou que todos os processos que enfrentou na justiça foram vitoriosos: “Existem ainda dois processos que estão no Supremo e um eu já pedi para ser julgado. Tenho a esperança e a fé que vai ser feita a justiça”, contou.

COVENÇÃO TUCANA: Cícero - presidente estadual da legenda - mostrou-se animado para a realização da convenção municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de João Pessoa que será realizada neste sábado (30), a partir das 13h30 na sede do Sesc, no centro da cidade.


O partido homologará o nome de Cícero Lucena como candidato a prefeito juntamente com as alianças e o número de candidatos a vereadores.



PB Agora

FOTOS: Mulher perde o controle do Carro e morre na BR 230

Uma mulher perdeu o controle do carro na tarde desta sexta-feira (29) no Km 73 da BR 230. O veículo saiu da pista, capotou e ficou submerso em um alagado.

A vítima, não identificada, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, deve ser uma fisioterapeuta. Ela não resistiu e morreu no local.

O acidente aconteceu em Sobrado, km 73 BR 230, sentido João Pessoa – Campina Grande.








MaisPB 

Convenção do PMDB de Campina Grande oficializa Bruno Roberto como vice na chapa

A convenção do PMDB de Campina Grande realizada nesta sexta-feira (29) homologou os nomes da médica Tatiana Medeiros e do empresário Bruno Roberto como candidatos a prefeito e vice na disputa pela sucessão na Rainha da Borborema. O nome do empresário já era cotado nos bastidores, mas só foi oficialzado hoje.

“É um jovem que mostra desenvoltura política, que promete agregar muito, se destacou a frente da superintendia da agriculta”, disse Tatiana Medeiros.

Ainda na convenção foram confirmados oito partidos que participaram do arco de alianças em prol da candidatura do PMDB, são eles: PTC, PHS, PR, PMDB, PRB, PPL, PMN, PTB  


PB Agora

TCE divulga lista de gestores reprovados ao TRE


O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) divulga hoje a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas nos últimos oito anos e que correm o risco de se tornar inelegíveis para a disputa eleitoral deste ano.
Além da divulgação, a lista será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para fins de inelegibilidade.

A lista que foi consolidada pelo corregedor do TCE, conselheiro Umberto Porto deve contar com os nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares por algum tipo de problema. Nela estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

O prazo para o TCE encaminhar a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade vai até o próximo dia 5 de julho. No entanto, como vem fazendo em todo ano eleitoral, o TCE antecipou a entrega como forma de disponibilizar as informações em tempo hábil para Justiça Eleitoral e, principalmente, para os representantes do Ministério Público Eleitoral dos 223 municípios paraibanos.

O diferencial, como ressaltou o corregedor Umberto Porto, é que este ano a exemplo do que fez o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE vai disponibilizar na página institucional na Internet pelo endereço eletrônico: www.tce.pb.gov.br, para que possa ser acessada por toda sociedade.

O corregedor disse que a lista foi finalizada ontem, mas que só saberá informar quantos nomes constam, hoje. Ele adiantou, no entanto, que nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE.

Como revelou Umberto Porto, a lista que está sendo fechada deverá contar com mais de 900 nomes. Nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE, tanto pelas Câmaras, quanto pelo Pleno.

A relação dos gestores com contas reprovadas pelo TCE será usada pela Justiça Eleitoral para tentar barrar o registro de candidatura de políticos “ficha suja” que pretendem disputar às eleições deste. Ela vai reforçar a relação dos 222 gestores paraibanos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O conselheiro Umberto Porto disse que se o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão não puder entregar a lista hoje ao presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, ele mesmo fará isso se o presidente da Corte o receber.

Fonte: Correio da Paraíba

Professores da rede estadual podem se inscrever para mestrado em matemática até o dia dois de julho


Professores de matemática da rede estadual de ensino que estejam em salas de aula e professores de escolas públicas podem se inscrever, até o dia dois de julho, no Programa de Mestrado Profissional em Matemática (Profmat), coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Estão sendo oferecidas 1.570 vagas em 59 instituições de educação superior nas cinco regiões do país, num total de 74 pólos presenciais.
Os candidatos farão prova de seleção, com 35 questões de múltipla escolha e três discursivas, no dia 25 de agosto. Os classificados iniciarão o curso, na modalidade semipresencial, em instituições públicas de ensino superior no primeiro semestre letivo de 2013.
O Profmat é o único programa de pós-graduação stricto sensu semi-presencial em matemática reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O objetivo do programa é qualificar professores de matemática em exercício na educação básica. O curso de mestrado tem duração de dois anos.
O Profmat teve início no primeiro semestre de 2011. Atualmente, 2,5 mil professores da rede pública participam do programa. Todos os professores recebem bolsa da Capes de R$ 1.200, valor que será reajustado para R$ 1.350 em julho.
A Capes registra 423 mestrados profissionais no país. Na modalidade semipresencial, o Profmat é o único. Ele é oferecido por instituições que integram o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O presidente da SBM, Hilário Alencar, explica que o programa reserva 80% das vagas a professores de matemática em exercício nas redes públicas de educação básica.
As inscrições devem ser realizadas na página do Profmat na internet (www.profmat-sbm.org.br/), onde os candidatos também encontrarão o edital do programa. A taxa de inscrição é de R$ 43, a ser paga em agências do Banco do Brasil.
Fonte: FolhadoSertão

Polícia civil de Pombal realiza segunda etapa da operação “Febre Amarela” e prende três traficantes


Dois meses e meio após realizar a operação “Febre Amarela” – dia 04 de abril, quando foram presas sete pessoas e drogas e armas apreendidas – a polícia civil de Pombal conseguiu prender nesta quinta-feira (28) mais três pessoas, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade.
Entre os presos está Francisco da Silva, de 43 anos, vulgo “Dedé”, (NA FOTO DE CAMISA CINZA), que não foi localizado, no dia da primeira operação.
O delegado Sylvio Rabelo disse à reportagem  que “Dedé” morava no bairro Janduy Carneiro, mas recentemente havia mudado para o sítio Flores, mesmo assim continuava traficando.
Ainda segundo a polícia, era ele quem repassava a droga para Marinaldo da Silva Sousa, de 40 anos (NA FOTO DE CAMISA AMARELA), que possui um bar na rua coronel José Fernandes, no centro, local que servia para venda do entorpecente.
Marinaldo foi o primeiro a ser preso, logo no início da tarde desta quinta.
Uma equipe da polícia civil, composta pelos agentes Cristiano, Barromeu, Davi e Lacerda – da delegacia de Pombal – além de Everardo e Hugo – do GTE de Catolé do Rocha – apurou que o acusado havia acabado de receber uma certa quantia de crack, no seu bar.
Ao adentrarem no local, os agentes flagraram Marinaldo e uma mulher, Angelina da Silva Coelho, de 37 anos (FOTO), cortando a pedra de crack e embalando em ‘saquinhos’.
A polícia militar também participou da ação de prisão dos dois.
Após ser preso, Marinaldo confessou que recebia o produto de “Dedé”.
A mesma equipe se deslocou ao sítio Flores, e quando chegava à sua casa flagrou a esposa (nome não revelado) saindo de casa com uma sacola, onde estavam algumas pedras de crack.
Ela teria recebido uma ligação do marido, falando das prisões dos outros envolvidos e pediu para ela jogar fora a droga que estava dentro de casa.
Os policiais esperaram “Dedé” voltar de Pombal para o sítio, momento em que deram-lhe voz de prisão, encaminhando-o para a delegacia.
Em poder dos acusados, a polícia apreendeu 26 pedras de crack. A pequena quantidade de droga tem sido uma estratégia usada pelos traficantes, na tentativa de convencer a polícia - quando flagrados - de que não há venda, mas apenas consumo.
O delegado Sylvio adiantou à nossa reportagem que vai autuar os três por tráfico de drogas e associação para o tráfico, que prevêem penas de até 25 anos de cadeia.

VEJA FOTOS DA OPERAÇÃO:

 

Liberdade Notícias

Ex-prefeito pode conseguir apoio de 13 partidos em convenção; 10 já estão confirmados


Segundo analistas políticos da região de Conceição, a pré-candidatura do Ex-prefeito Alexandre Braga (PTD), deverá aglutinar o maior número de partidos com vistas ao pleito eleitoral de 2012 no município.

As informações dão conta que dez partidos já sinalizaram que devem homologar em convenção nesse sábado (30), o nome do ex-gestor.

Além do PDT, partido que é dirigido pelo próprio Alexandre, devem formar a coligação as seguintes legendas: PRTB, PPS, PRB, PTdoB, PMDB, PCdoB, PHS, PMN e PSL. Esses partidos realizam convenções conjuntas nesse sábado, no auditório do Colégio Maestro José Siqueira a partir das 09:00 horas.

Há ainda a expectativa, do projeto de Alexandre Braga, receber pelos menos mais três partidos, o que fortaleceria ainda mais a sua conjuntura política.
História

Alexandre administrou o município de conceição por duas vezes e exerceu também o mandato de vice-prefeito, reconhecido como político de boa convivência, mesmo fora do poder não perdeu sua popularidade, ou prova disto, é o número de partidos que ele vem conseguindo aglutinar a seu projeto político.

DIÁRIO DO SERTÃO 

Matrícula de aprovados na 1ª chamada do Sisu começa nesta sexta


Começa nesta sexta-feira (29) o prazo para a matrícula dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes devem se matricular até o dia 9 de julho. O Ministério da Educação ampliou o período das matrículas em virtude da greve nas instituições federais em todo o país.
Neste processo seletivo, o Sisu ofereceu 30.548 vagas em 56 instituições de ensino superior, entre federais e estaduais. A seleção é feita com base no desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 13 de julho e as matrículas poderão ser efetuadas nos dias 17 e 18 de julho. Estudantes não aprovados nas duas primeiras chamadas poderão declarar interesse na lista de espera entre 13 e 19 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será realizada pelas instituições a partir do dia 24 de julho.
O Sisu registrou 642.878 estudantes inscritos, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação no sábado (23). As inscrições terminaram às 23h59 de sexta-feira (22). Como cada candidato pode optar por até dois cursos, foram registradas 1.245.437 inscrições.
Os estados com o maior número de inscrições recebidas são, respectivamente, Rio de Janeiro (245.716), Minas Gerais (166.162), Ceará (156.343), Maranhão (105.782) e Bahia (92.120).As instituições que mais receberam inscrições foram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (152.196), a Universidade Federal do Ceará (108.574), a Universidade Federal do Maranhão (103.829), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (80.483) e a Universidade Federal de Ouro Preto (60.136).

LISTA DE INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO SISU 2/2012
UFINSTITUIÇÃO
ACInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac)
BAUniversidade do Estado da Bahia (Uneb)
BAUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
CEInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
CEUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
CEUniversidade Federal do Ceará (UFC)
DFInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB)
ESInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes)
GOInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
MAInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
MAUniversidade Federal do Maranhão (UFMA)
MGCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG)
MGInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM)
MGInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)
MGInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG)
MGInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSEMG)
MGInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas)
MGUniversidade Federal de Alfenas (Unifal)
MGUniversidade Federal de Lavras (Ufla)
MGUniversidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
MGUniversidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
MGUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
MSInstituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)
MSUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
PBInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)
PBUniversidade Estadual da Paraíba (UEPB)
PBUniversidade Federal da Paraíba (UFPB)
PEUniversidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
PEInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão)
PIUniversidade Federal do Piauí (UFPI)
PRInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)
PRUniversidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
RJCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ)
RJInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
RJInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense)
RJInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (Iserj)
RJInstituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam)
RJInstituto Superior de Tecnologia de Paracambi (IST Paracambi)
RJInstituto Superior de Educação em Ciência da Computação de Petrópolis (ISTCCP)
RJInstituto Superior de Educação em Ciências da Computação do Rio de Janeiro (IST-Rio)
RJUniversidade Federaldo Rio de Janeiro (UFRJ)
RJUniversidade Federal Fluminense (UFF)
RJUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
RNInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
RNUniversidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)
ROInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
RRInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR)
RSInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
RSInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-Grandense (IFSUL)
RSUniversidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)
RSUniversidade Federal de Pelotas (UFPELl)
RSUniversidade Federal de Santa Maria (UFSM)
SEInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)
SPInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
TOUniversidade Federal do Tocantins (UFT)
TOInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)
Fonte: MEC

Assessoria de Cássio desmente morte de Ronaldo e lamenta boatos surgidos em redes sociais


O assessor de imprensa do Senador Cássio Cunha Lima, Joílton Costa, desmentiu a morte do ex-governador Ronaldo Cunha Lima na tarde desta sexta-feira (29). Segundo ele, Ronaldo teve uma melhora de ontem para hoje e seu estado de saúde continua grave, porém estável.
“Alguns precisam de Deus. Nós lamentamos, mas essa é natureza de algumas pessoas”, disse Joílton sobre boatos surgidos nas redes sociais.
Cássio publicou em seu perfil no Twitter na noite da última quinta-feira (28) que seu pai havia melhorado, agradeceu as orações e apoio dos seus seguidores e pediu respeito àqueles estranharam o seu silêncio.

Fonte: Paraíba.com

quinta-feira, 28 de junho de 2012

TSE libera candidatura de político com conta de campanha reprovada; Votação apertada revoga decisão do próprio TSE

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira (28) que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro.

A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas.
O julgamento havia começado na terça-feira (26), e foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra.
Após o pedido de vistas de Toffoli a presidente da corte, ministra Carmén Lúcia, adiantou seu voto e acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, contra a revogação, o que havia deixado a votação empatada. Nesta quinta-feira Toffoli apresentou seu voto, a favor da revogação.
O caso, que ficou conhecido como o registro das candidaturas "conta-suja", voltou à pauta do TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.
As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei, e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.
A ministra Nancy Andrighi propôs uma reforma para a manutenção do dispositivo, que não foi aceita no plenário. O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o voto da relatora. "Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança", afirmou o ministro.
Os ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani votaram a favor do pedido dos partidos políticos.

Idas e vindas
Nas últimas eleições, o TSE exigia apenas a apresentação da prestação das contas de campanha para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, sem a exigência de que as contas tivessem sido aprovadas. As votações sobre a questão no tribunal, porém, nunca foram unânimes.
Em 2009, a jurisprudência do TSE foi fixada na lei nº 12.034, que determinou que para obter a certidão de quitação eleitoral seria exigido, entre outros pré-requisitos, era necessária "exclusivamente" a "a apresentação de contas de campanha eleitoral". A lei não fez nenhuma referência explícita sobre a aprovação das contas.
Este entendimento jurídico continuou a ser aplicado pelo TSE também nas eleições de 2010.
A proposta para que a aprovação das contas eleitorais fosse determinante para o registro da candidatura foi apresentada no TSE em fevereiro deste ano pelo ministro Arnaldo Versiani, que relatou o caso.
A inovação foi rejeitada pelo ministro Gilson Dipp, que votou contrário ao relator. “Ficou muito claro que a vontade do legislador realmente foi a de limitar [a emissão da certidão] apenas à apresentação e não necessariamente à aprovação [das contas]”, afirmou o ministro, na sessão do TSE de 28 de fevereiro.
Com a retomada do julgamento, em 1º de março, o TSE publicou a resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para obter a certidão de quitação eleitoral e com ela o registro da candidatura.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi ao declarar seu voto, no julgamento de março.
Câmara dos Deputados
 A Câmara dos Deputados aprovou em 22 de maio um projeto de lei (PL 3839/2012) que permite aos políticos conseguirem o registro de suas candidaturas mesmo com as contas eleitorais rejeitadas. O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL.
A proposta seguiu para o Senado, onde ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, só vira lei depois da sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo que seja aprovada e sancionada antes do prazo final para o registro de candidaturas, a lei não deve ser aplicada ainda nas eleições deste ano.
Isto porque a Constituição determina que toda lei que modificar as regras do processo eleitoral só será aplicada nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Cada caso específico, no entanto, deve ser decidido pelo TSE.
Fonte: Uol 

TCE envia ao TRE lista de contas rejeitadas



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminha ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta sexta-feira (29), uma lista com cerca de 800 nomes de gestores que tiveram a prestação de contas reprovadas nos últimos oito anos.
Com a lista e baseado na Lei Ficha Limpa, o TRE pode impedir o registro das candidaturas, nas eleições municipais deste ano, de qualquer um desses gestores. Os julgamentos do TCE foram realizados até maio passado.

Alguns dos gestores, que já constavam na relação prévia, conseguiram,através de recurso, se livrar da imputação dos débitos no TCE. Com isso, seus nomes serão retirados da lista ainda nesta quinta.

Nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE.

O conselheiro Umberto Silveira Porto confirmou que vai entregar a lista ao presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, para o envio ao Tribunal Regional Eleitoral.

Na relação elaborada pelo corregedor Umberto Porto estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

O prazo para o TCE encaminha a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade é até o próximo dia 5 de julho.
No entanto, como faz em todo período eleitoral, o TCE antecipou a entrega como forma de disponibilizar as informações em tempo hábil para Justiça Eleitoral e, principalmente, para os representantes do Ministério Público Eleitoral dos 223 municípios paraibanos.
 
Fonte: Portal Correio

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