As investigações estão sendo conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Polícia Civil. As ações foram iniciadas após serem constatados indícios de irregularidade em certame realizado pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão.
Até o momento, foram presos o sócio da empresa Metta Concursos, Almir da Costa Pina, e os servidores da prefeitura de Caldas Brandão, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, Maria Estela da Silva Ferreira e Manoel Barbosa (presidente), que faziam parte da comissão de licitação do último concurso realizado na cidade, em dezembro de 2011, destinados à contratação de profissionais do Programa Saúde da Família e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e Projovem, dentre outros cargos.
Os envolvidos são acusados de frustrar caráter competitivo do concurso, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, através da fraude a licitações, dispensas e inexigibilidades de licitações e concursos públicos.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela comarca da cidade de Gurinhém. O sócio da Metta, Almir da Costa Pina, foi preso em sua residência no município de Guarabira. Com ele foram apreendidos documentos, computadores e cerca de R$ 400 mil, sendo R$ 80 mil em espécie e o restante em cheques nominais de sua empresa.
Ao todo, a Metta Concursos já realizou 24 concursos em municípios da Paraíba e está com 20 em andamento. O MPPB já entrou em contato com as comarcas de origem das prefeituras citadas para investigar possíveis irregularidades, e que serão tomadas todas as providências legais, tanto no aspecto criminal quanto no aspecto civil.
Veja abaixo a relação das prefeituras do Brejo que realizaram concursos públicos com a Empresa Metta:
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão
Prefeitura Municipal de Belém
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Prefeitura Municipal de Caiçara
Prefeitura Municipal de Logradouro
Prefeitura Municipal de Riachão
Prefeitura Municipal de Solânea
Prefeitura Municipal de Pirpirituba
Prefeitura Municipal de Araçagi
Câmara Municipal de Sapé
Prefeitura Municipal de Itapororoca
Prefeitura Municipal de Alagoinha
Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro
Prefeitura Municipal de Serra da Raiz
Prefeitura Municipal de Duas Estradas
Câmara Municipal de Itapororoca
Prefeitura Municipal de Mataraca
Câmara Municipal de Mataraca
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
Fonte: Ascom
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