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quinta-feira, 28 de junho de 2012

TSE deve decidir hoje sobre candidatos contas-sujas

Esta quinta-feira é um dia de grande expectativa para os partidos políticos, que estarão voltados para o Judiciário. Do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é aguardada a decisão sobre se candidatos com contas reprovadas na última eleição podem participar do pleito municipal de outubro. Há também esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue as regras para a divisão do tempo da propaganda eleitoral de rádio e televisão, definindo se o PSD pode ou não participar do rateio. Os políticos aguardam as decisões às vésperas das principais convenções para definir alianças, que precisam ser realizadas até o dia 30, sábado.
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar duas ações que discutem as regras para a divisão do tempo da propaganda na mídia eletrônica. Entre os temas discutidos, está a concessão desse direito a partidos criados após as últimas eleições, como o PSD do prefeito Gilberto Kassab. Sem a palavra final da Corte, a situação do partido está nebulosa. O horário eleitoral gratuito começa em 21 de agosto. O julgamento começou com o voto do relator, Dias Toffoli. Ele não chegou a concluir sua posição. A discussão deve ser retomada hoje.
— O clima é de muita expectativa. Já houve um prejuízo para o PSD. Algumas coisas são feitas muito antes, as negociações não são feitas de uma hora pra outra, tomam um mês inteiro, são feitas com antecedência pelo partido — afirmou o advogado do PSD, Admar Gonzaga.
Uma das ações foi ajuizada pelo PHS e a outra, pelo DEM e outros seis partidos. As legendas querem impedir que partidos sem representantes eleitos em 2010 para a Câmara dos Deputados tenham direito ao rateio da maior parte do horário eleitoral no rádio e na televisão. O PSD argumenta que essa divisão deve ser feita com base na bancada atual do partido na Câmara, já que a legenda foi criada após a última eleição. O PSD tem hoje 52 deputados e é a quarta maior bancada na Câmara.
Na terça-feira, o TSE começou a votar a resolução que impede a candidatura de políticos com as contas sujas. Seis dos sete ministros votaram: três pela manutenção da regra e três pela mudança dela. O ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando a decisão. Caberá a ele desempatar a disputa. Ele se comprometeu a devolver o processo ao plenário hoje.

Fonte: O Globo

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