Funasa: Ana Cláudia garante a Vital liberação de mais de R$ 3 milhões para Patos e R$ 510 mil para Aguiar

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu por parte da Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo a garantia da liberação esta semana da 2ª parcela referente ao convênio com o Município de Patos-MHCDC, no valor de R$ 3.199.992,42. Além disso, também foi liberado recursos para o Município de Aguiar-MHCDC, referente a 3ª parcela, no valor de R$ 510.000,00.

Principal articulador em Brasília dos recursos liberados pelo órgão federal para a Paraíba, Vital observou que nos últimos meses a Fundação bateu recorde no que diz respeito à aprovação de projetos elaborados por prefeituras paraibanas e consequentemente, a liberação dos recursos. “Nós temos anunciado ações da Funasa todo o mês e é impressionante como esse órgão tem dado uma atenção especial aos municípios paraibanos. Esses recursos viabilizaram projetos voltados para o aumento da qualidade de vida da população em todo o Estado”, comemorou Vital.

Para Vital esse bom momento que a Funasa vive na Paraíba é resultado direto da atuação da Superintendente do órgão no Estado Ana Cláudia e do bom relacionamento com o presidente do órgão Gilson de Carvalho Queiroz Filho. “A superintendente Ana Cláudia tem dado uma atenção especial aos prefeitos. Eles sabem que quando procuram a Funasa serão bem recebidos e não voltarão sem resposta a seus pleitos. O resultado tem sido a liberação dos recursos que estão elevando a qualidade de vida da população. Fico feliz em poder contribuir junto com Ana”, comentou Vital reafirmando que sua função tem sido de articular junto ao órgão a liberação dos recursos.

A Funasa participa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias, com destaque para o abastecimento de água.

A superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ana Cláudia Vital do Rêgo, destacou o empenho do senador Vital do Rêgo, no sentido de articular a liberação de recursos para serem investidos em obras do Plano de Aceleração e Crescimento (PAC-2) na Paraíba. “O senador tem trabalhando muito para conquistar recursos para o nosso Estado”, disse. Ana Cláudia destacou ainda a dedicação do deputado Hugo Motta para conseguir a liberação da verba para a cidade de Patos.

Fonte: Assessoria 

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Ministério Público faz inspeção em creches e pré-escolas do Estado em CG e constata irregularidades

Escassez de material para enxoval, de colchões, camas e material de limpeza, insuficiência de gêneros alimentícios, existência de pisos esburacados e de fiação inadequada, falta de alvará de saúde pública foram algumas das irregularidades encontradas nas dez creches e pré-escolas do Estado inspecionadas pela Promotoria de Defesa da Educação em Campina Grande. Por causa do quadro grave das unidades, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já requisitou providências à Secretaria Estadual de Educação.

A Promotoria da Educação instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a situação das unidades de educação básica, tendo como objetivo permitir a transparência na municipalização das atividades educacionais e de cuidado, atualmente desenvolvidas em creches e pré-escolas, ainda administradas pelo Estado.

Foram comprovados inúmeros problemas após inspeções, que vão desde a parte estrutural até a falta de materiais para o funcionamento da unidade. Em praticamente todas as creches inspecionadas, faltam itens indispensáveis de enxoval, tais como toalhas, calcinhas, cuecas, lençóis, cobertores, fraldas, sandálias e pijaminhas de lã. Também há necessidade de colchões, camas e material de limpeza, necessários ao atendimento das crianças.

Nas 10 creches mantidas pelo Estado da Paraíba, também foi visto tanto a insuficiência de gêneros alimentícios distribuídos in natura (carnes, hortifrutigrangeiros, leite), como produtos de mercearia em geral. O material de limpeza não está sendo distribuído em quantidade suficiente, tendo os gestores e até mesmo familiares das crianças ajudado a adquirir os produtos.

Ainda se constatou a existência de pisos esburacados e de fiação inadequada e ainda tomadas de energia próximas a berços. Outro problema é a existência de longas listas de espera nas creches. As inspeções foram realizadas, conjuntamente, com a Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande, que verificou a falta de alvará de saúde pública, e recarga de extintores de incêndio. Foram vistoriados também botijões de gás em local impróprio e perigoso.

Cooperação

Por causa do quadro grave das unidades, o MPPB já requisitou providências à Secretaria Estadual de Educação (SEE), em caráter colaborativo e suplementar com relação à Secretaria Municipal de Educação. Segundo informações da Promotoria da Educação, enquanto o processo de “municipalização” não acontece, a Secretaria Municipal de Educação comprometeu-se em empenhar todos os esforços possíveis para prestar uma assistência de melhor qualidade às crianças matriculadas nas creches e pré-escolas administradas e mantidas pelo Estado.

Creches

As creches vistoriadas foram: Ana Paula, Anita Cabral, Carla Medeiros, José Joffly, Isaura Gomes, Maria Amélia, Maria Rosa, Maria Tereza Nepomuceno, Tereza Gióia e Veneuza Rodrigues.

Fonte: MPPB

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Wilson Santiago prossegue em visitações ao interior da Paraíba, para fortalecer PTB

Desde do ultimo sábado  (25), o ex-senador Wilson Santiago, presidente regional do PTB, vem intensificando contatos e entendimentos políticos com lideranças do Sertão paraibano, com vistas ao processo de reestruturação do partido, em todo o estado.

O périplo do ex-senador teve início por Cajazeiras, de onde ele seguiu viagem, à noite, para São José de Piranhas, para prestigiar a 20ª versão da “Micaranhas”, o carnaval fora de época da cidade. Lá, ele, acompanhado de amigos e assessores, e de forma supra-partidária, foi recepcionado pelo prefeito Domingos Leite da Silva Neto (PMDB), filho do líder político e ex-prefeito Neto Lacerda. Em Cajazeiras, ele tratou, principalmente, da realização do primeiro encontro regional do partido, dentre tantos outros que ocorrerão em toda as demais cidades-pólo da Paraíba, previsto para os próximo dias.

De lá, já neste domingo (26), Wilson Santiago foi visitar a cidade de Uiraúna, de onde seguiu viagem para Pombal, para cumprir compromissos previamente agendados. Ele já decidiu, em conformidade com todos os demais dirigentes da Executiva regional do partido, que, depois de Cajazeiras, o PTB realizará encontros nas cidades de Monteiro e Itaporanga.

As programações irão se sucedendo à medida em que a Executiva do partido vai se reunindo, na Capital do estado, o que só se aplica em consonância com as bases partidárias instaladas nas respectivas cidades. O principal objetivo desse processo, como frisa o ex-senador paraibano, é o de estruturar o PTB, cada vez, com vistas, em primeiro momento, à formalização de quadros que possam concorrer, de forma competitiva, às eleições de deputado federal e estadual, em 2014.

Nesses encontros, a legenda trabalhista vai trabalhando o processo de filiação de novas lideranças nas hostes da agremiação, já abrindo perspectivas de coligação com outros partidos, sem se descuidar da probabilidade de o PTB vir a influir, de qualquer forma, na composição de uma das chapas eu concorrerão ao pleito majoritário, na mesma data.

“Disso, nós só trataremos no momento oportuno. Ou seja, depois que dermos a musculatura de que o partido necessita, para tanto; e isso só será possível, na realidade, se pusermos em prática todo um planejamento estratégico que estamos discutindo, com a efetiva participação de todos os nossos companheiros, exatamente através de um processo de filiações em massa que já foi desencadeado”, reforça Wilson Santiago, sem enigma e nem vacilação.

Fonte: Assessoria 

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Tatiana denuncia a primeira dama de Campina por engrossar a fila dos que viajam às custas da PMCG

Por favor não se surpreendam se o prefeito Romero Rodrigues mandar à Câmara nesta segunda feira  projeto criando a Agência de Viagens Municipal,  cuja função principal seria organizar o fluxo de apaniguados  viajandos às custas do erário. 

A primeira dama Micheline Rodrigues seria a superintendente,  pois é uma das turistas municipais do que chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado, que foram despesas superiores a 200 mil reais com passagens em apenas dois meses de gestão. 

"Ela não é a secretaria de Saúde,  mas foi a São Paulo e Brasília com passagens e diárias pagas pela Prefeitura, argumentando que estaria buscando experiências exitosas para implantar em Campina", ponderou Tatiana Medeiros.

Ela questiona que essa atribuição de buscar políticas públicas para a Saúde é da secretária de Saúde e não da primeira dama e que ela viajar com tudo pago pela PMCG para uma atribuição que não é sua confirma a farra das passagens.

"Campina nunca viu tanta gente viajando com dinheiro público e para fins que não são do interesse coletivo", disparou Tatiana. 

Ela cobra transparência e que o prefeito venha a público justificar despesas absurdas e contestadas até pelo TCE.

"Romero prometeu ampliar o fluxo turístico receptivo, mas aumentou brutalmente o turismo emissivo ao permitir  a compra desordenada de passagens e do jeito que vai terá que regular criando mesmo a Agência de Viagens do Município", finalizou.

Fonte: Blog do Dércio 

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Feliz aniversário Dr. Verissinho

Felicidades e parabéns ao ex-Deputado e ex-Prefeito da cidade de Pombal,  Dr. Verissinho, que está aniversariando  hoje, dia 26 de maio. Recebendo o abraço dos amigos e  de todos os familiares.   

O médico e ex-Parlamentar Dr. Verissinho  é uma pessoa muito querida por todos os seus familiares e amigos, humano, simpático e excelente profissional. 

Filho de Álvaro José de Lacerda-Veríssimo e Anália de Sousa Lacerda, é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba-Campus I, turma de dezembro de 1979 e casado com Mayanne Van Bandeira Lacerda, sem filhos.


Parabéns, saúde, paz e felicidades!

Querido e estimado amigo, quanto prazer sentimos em poder

te parabenizar neste dia que é seu.

Desejamos que a paz lhe seja favorável e as alegrias uma constante companhia.

Estou feliz por comemorar o dom da sua vida, sei o quanto você

luta para ser feliz e também proporcionar bem estar a todos que te rodeiam.

Nós  somos seus amigos e testemunhas de quanto você é um ser humano

digno e admirável, sentimos muita honra em ter sua amizade.

Temos sempre algo por fazer, como sonho a concretizar a final é isso

que nos leva a diante e nos faz crescer e pensamos que você

nunca desiste, pois é um lutador.

Hoje nós queremos lhe afirmar embora você já saiba a nossa opinião

que te consideramos uma pessoa incrível, que sabe o que quer

e irá alcançar muito mais do que deseja.

Feliz Aniversário Dr. Verissinho!!!

Felicidades!!!

Dayana Trigueiro

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Ex-vereador foi morto com mais de 100 facadas e teve cabo de foice introduzido no ânus, confirma perícia

O Núcleo de Medicina Legal (Numol) de Campina Grande – revelou nesta sexta-feira (24) o resultado da perícia inicial feita no corpo do ex-vereador e professor de língua portuguesa, Emanoel Bernardes dos Santos, 65 anos, que foi encontrado morto dentro de sua própria residência, na cidade de Serra Redonda, no Agreste do Estado.

De acordo com a análise feita no corpo, a vítima sofreu 106 golpes de instrumentos cortantes. A hipótese é que o profissional foi executado com golpes de faca e foice, visto que as possíveis armas do crime foram localizadas pela polícia.

Além disso, os autores do homicídio ainda introduziram um pedaço de madeira (possivelmente o cabo da foice) no ânus da vítima, que era homossexual. Depois do crime, quatro pessoas chegaram a ser detidas, no entanto, apenas duas tem envolvimento com o homicídio.

Um jovem, identificado como Iure, e um outro de nome Charles Antônio Araújo Xavier. Na cadeia, Charles negou que tenha praticado o homicídio. “Eu não matei, quem fez isso foi Iure”, disse.

Entenda o caso

Emanoel Bernardo dos Santos, 65 anos, foi morto dentro da própria casa na madrugada desta sexta-feira (24) na cidade de Serra Redonda, onde morava, no Agreste da Paraíba. Ele era professor de Português e também ficou bastante conhecido na região por ter atuado como vereador daquele município. 

Testemunhas afirmam que, no começo da manhã desta sexta (24), os vizinhos de Emanuel viram as portas da casa dele abertas e ao entrarem, encontraram o corpo do ex-vereador sobre a cama. Ao lado do cadáver, havia uma foice.

Foto: O crime chamou a atenção dos moradores da cidade

Créditos: Márcio Rangel

A polícia informa que ele foi assassinado com golpes de faca e de foice. Quatro pessoas suspeitas de estarem envolvidas no crime foram detidas.

Segundo o depoimento de vizinhos, Emanuel era homossexual, mas estava divorciado e se comportava como uma pessoa calma e tranquila. O filho da vítima disse que ele gostava de fazer muitas festas e costumava levar para casa pessoas estranhas de procedências desconhecidas.

Fonte: Portal Correio

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Veneziano promoverá por todo estado a caravana “Pensando a Paraíba"

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado Veneziano Vital do Rêgo, já está em campo em busca de apoios para consolidar de vez a sua candidatura ao Palácio da Redenção.

O Senador Vital do Rego afirma que os eventos regionais que o PMDB promoverá na caravana que percorrerá o Estado, serão chamados de “Pensando a Paraíba”. O primeiro será no dia 1º de junho, às 9h, na Câmara de Patos, com todas as estrelas do partido.

 

Já se preparando para assumir a coordenação geral da campanha do PMDB em 2014, e afastando de vez os boatos de que seria ele, o candidato peemedebista ao governo do Estado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou a forma como Veneziano vem costurando as alianças e os apoios políticos. Vital do Rêgo destacou que hoje o cenário é amplamente favorável ao PMDB visto que o partido fez mais de 50 prefeituras nas eleições municipais incluindo cidades importantes como Sousa e Patos.

 

O senador observou que Veneziano já está mantendo contatos com prefeitos do PMDB e de partidos aliados, além de lideranças da região. Prova disso é o encontro que o campinense teve recentemente com o presidente da Assembleia Legislativa e presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), deputado Ricardo Marcelo. “Veneziano fez uma grande administração em Campina Grande e hoje sem dúvida é o nome mais forte para disputar e vencer as eleições em 2014”, disse.

 

Vital do Rêgo enfatizou ainda que o PMDB presidido no Estado pelo ex-governador José Maranhão, está unido em torno da candidatura do ex-prefeito. Além do mais a conjuntura nacional é amplamente favorável visto que o partido conquistou recentemente a presidência do Senado e da Câmara Federal.

 

De olho em 2014, Veneziano Vital do Rêgo foi recebido ontem (23), pelo prefeito de Sousa André Gadelha (PMDB). André, uma das fortes lideranças sertanejas, terá papel importante em 2014, sendo uma das peças chaves para ajudar o partido a retomar o comando política na Paraíba.

 

O senador Vital do Rêgo que será o coordenador geral da campanha, enfatizou que "Andresão" como popularmente é conhecido o prefeito sousense, será fundamental para o êxito do projeto do PMDB em construir uma proposta diferente que assegure a reconstrução de uma nova Paraíba. Segundo ele, André ao lado da prefeita de Patos, Francisca Motta e a família Motta serão os difusores das propostas do PMDB por todo o sertão paraibano.

 

As visitas as cidades, de acordo com o senador, já vem ocorrendo desde o final do ano passado, onde Veneziano vem escutando propostas que agora nas caravanas serão amplamente debatidas.

 

Encontros - Os encontros regionais deverão ser realizados a partir de junho, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga, Monteiro, Guarabira, Araruna e Mamanguape. Outros municípios poderão ser inseridos no programa, dependendo do que ficar acertado entre os dirigentes do partido.

 

O presidente estadual do PMDB, José Maranhão, reafirmou que a Paraíba será um dos estados da Federação em que o partido terá candidatura própria em 2014, que a direção nacional e as lideranças do PMDB paraibano decidiram, de forma consensual, referendar o nome de Veneziano Vital do Rêgo, por ser o que melhor representa o projeto político do partido para 2014 no Estado.

Fonte: ParlamentoPB

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Senador Vital do Rêgo divulga que Veneziano promoverá por toda PB a caravana “Pensando a Paraíba”

Apontado por muitas lideranças política de todo o Estado como esperança da Paraíba em 2014, o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado Veneziano Vital do Rêgo, já está em campo em busca de apoios para consolidar de vez a sua candidatura ao Palácio da Redenção.

Vital afirma que os eventos regionais que o PMDB promoverá na caravana que percorrerá o Estado, serão chamados de “Pensando a Paraíba”. O primeiro será no dia 1º de junho, às 9h, na Câmara de Patos, com todas as estrelas do partido.

Já se preparando para assumir a coordenação geral da campanha do PMDB em 2014, e afastando de vez os boatos de que seria ele, o candidato peemedebista ao governo do Estado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou a forma como Veneziano vem costurando as alianças e os apoios políticos. Vital do Rêgo destacou que hoje o cenário é amplamente favorável ao PMDB visto que o partido fez mais de 50 prefeituras nas eleições municipais incluindo cidades importantes como Sousa e Patos.

Segundo o senador Vital, a liderança de Veneziano hoje é incontestável, visto que aonde ele chega às lideranças políticas fazem questão de cumprimentá-lo como futuro governador da Paraíba. O senador observou que Veneziano já está mantendo contatos com prefeitos do PMDB e de partidos aliados, além de lideranças da região. Prova disso é o encontro que o campinense teve recentemente com o presidente da Assembleia Legislativa e presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), deputado Ricardo Marcelo. “Veneziano fez uma grande administração em Campina Grande e hoje sem dúvida é o nome mais forte para disputar e vencer as eleições em 2014”, disse.

Vital do Rêgo enfatizou ainda que o PMDB presidido no Estado pelo ex-governador José Maranhão, está unido em torno da candidatura do ex-prefeito. Além do mais a conjuntura nacional é amplamente favorável visto que o partido conquistou recentemente a presidência do Senado e da Câmara Federal.

De olho em 2014, Veneziano Vital do Rêgo foi recebido ontem (23), de forma calorosa pelo prefeito de Sousa André Gadelha (PMDB), chamando-o de "é o craque do nosso time". André, uma das fortes lideranças sertanejas, terá papel importante em 2014, sendo uma das peças chaves para ajudar o partido a retomar o comando política na Paraíba.

O senador Vital do Rêgo que será o coordenador geral da campanha, enfatizou que "Andresão" como popularmente é conhecido o prefeito sousense, será fundamental para o êxito do projeto do PMDB em construir uma proposta diferente que assegure a reconstrução de uma nova Paraíba. Segundo ele, André ao lado da prefeita de Patos, Francisca Motta e a família Motta serão os difusores das propostas do PMDB por todo o sertão paraibano.

Mais que criticar, Veneziano conforme destacou Vital, está ouvindo a população, e colhendo sugestões que serão aproveitadas em seu futuro programa de governo. O PMDB segundo ele, terá uma proposta diferenciada para mudar os rumos da Paraíba. E para isso, se apropriará de experiências exitosas do partido em outras cidades, a exemplo de Campina Grande, quando a gestão peemedebista mudou a autoestima dos campinenses.

A caravana da esperança, de acordo com o senador, tem passado por toda a Paraíba e de um canto a outro, ouvido o clamor dos paraibanos que sonham com o Estado melhor, onde as pessoas tenham condições de trabalhar; uma educação digna, escola de qualidade, segurança e moradia para todos.

Encontros - Os encontros regionais deverão ser realizados a partir de junho, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga, Monteiro, Guarabira, Araruna e Mamanguape. Outros municípios poderão ser inseridos no programa, dependendo do que ficar acertado entre os dirigentes do partido.

O presidente estadual do PMDB José Maranhão reafirmou que a Paraíba será um dos estados da Federação em que o partido terá candidatura própria em 2014, que a direção nacional e as lideranças do PMDB paraibano decidiram, de forma consensual, referendar o nome de Veneziano Vital do Rêgo, por ser o que melhor representa o projeto político do partido para 2014 no Estado.

Fonte:  Assessoria 

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PMDB ingressa no TRE com ação contra Ricardo Coutinho por propaganda antecipada em cadeia de rádios comandada pela Tabajara

O Diretório Estadual do PMDB ingressou nesta quinta-feira (23) com Representação no Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PB contra o Governador Ricardo Coutinho por Propaganda Eleitoral Extemporânea. Na Ação, o PMDB denuncia o uso de uma cadeia de emissoras de rádio, financiada com recursos públicos, comandada pela Rádio Tabajara, emissora oficial do Estado, para propaganda eleitoral fora de época.

Na representação, que tem ao todo 60 páginas e é assinada pelo advogado Luciano José Nóbrega Pires são citados, além do governador e da Rádio Tabajara, a superintendente da emissora, Maria Eduarda Santos; os jornalistas Célio Alves e Fernando Caldeira e os Deputados Estaduais governistas Tião Gomes e Lindolfo Pires.

Segundo a Ação, o programa "Fala Paraíba", veiculado de terça a sexta-feira, das 12h às 14h, "produzido pela Autarquia Estadual Rádio Tabajara - Superintendência de Rádiodifusão, por meio das emissoras Tabajara AM e Tabajara FM, em conexão com mais de duas dezenas de emissoras de rádio do Estado da Paraíba, tem sido utilizado para promover escancarada propaganda eleitoral antecipada do representado Ricardo Vieira Coutinho, notório candidato à reeleição".

A ação traz, em anexo, degravações de várias edições do programa, veiculadas este ano, em que os apresentadores e/ou entrevistados - notadamente aliados políticos do governador - fazem alusão à sua atuação política e à sua reeleição, propagando a propaganda antecipada numa cadeira de emissoras comandada por uma autarquia estadual (Rádio Tabajara) e, evidentemente, financiada com dinheiro público.

Propaganda paga com dinheiro público - "Trata-se de programa com concepção puramente política, custeado, o que é mais grave, pelo erário. Os apresentadores, por sua vez, são agentes públicos, eis que detentores de cargo, emprego ou função em órgão da administração pública indireta", diz a Ação.

Luciano Pires lembra, na ação, que a legislação estabeleceu o dia 5 de julho deste ano para o exercício da propaganda eleitoral. Entretanto, de acordo com o teor da Ação, os programas veiculados na Rádio Tabajara em mais de vinte emissoras de rádio da cadeia estadual "revelam, irrefutavelmente, a configuração de propaganda eleitoral prematura".

Trechos citados em detalhe - Ele cita trechos de programas veiculados nos dias 11 de janeiro, 06 e 28 de fevereiro, e 27 de março, nos quais os jornalistas fazem comentários políticos favoráveis à reeleição do governador.

Também cita entrevista do Deputado Estadual Lindolfo Pires do dia 06 de fevereiro deste ano, na qual faz alusões políticas diretas ao governador e elogios velados à sua atuação política, sugerindo a continuidade de seu governo; e trechos de uma entrevista concedida pelo Deputado Estadual Tião Gomes no dia 28 de fevereiro deste ano, também aliado político do Governador, na qual ele faz elogios demasiados à atuação política do governador, esquecendo o lado administrativo.

Em determinado trecho, o apresentador Célio Alves incentiva o Deputado Tião Gomes a comentar sobre as adesões políticas de prefeitos, fugindo totalmente do caráter da informação administrativa que deveria ter o programa. Em outro programa, veiculado em 27 de março, Célio Alves faz alusões diretas à reeleição do governador, citando  a "adesão de mais dois prefeitos, agora são 37 desse ano de 2013, que declararam apoio à reeleição do governador".

Célio Alves chega a ampliar o entendimento político de apoios à reeleição de Ricardo Coutinho, ao dizer que o governador está tendo "dificuldade de agenda" para receber prefeitos que querem anunciar adesão à sua reeleição. Nos comentários sobre as adesões, os apresentadores deixam claro que elas ocorrem por conta de ações administrativas que estão sendo levadas para os municípios, enfocando a tese da troca de ações administrativas pela adesão meramente política.

Em outro trecho, Célio Alves faz clara alusão ao apoio de prefeitos à reeleição do governador, enfocando a importância da continuidade do governo, citando uma frase, segundo ele, atribuída a um dos prefeitos com quem tem conversado. "O governador está no caminho certo. Ele vai mais longe, pode ter certeza disso".

O jornalista também cita adesão da Prefeita de Matinhas, dizendo claramente que ela está "aderindo ao projeto político do governador" e do prefeito de Vieirópolís, que o apresentador diz ter ouvido dele que é "fá de Ricardo Coutinho" e que "reafirmou o compromisso" político com a reeleição de RC.

Punição - Na Ação, Luciano Pires diz que, pelos trechos apresentados, fica clara a exaltação às adesões dos prefeitos ao projeto de reeleição do Governador, com menção efetiva à sua condição de candidato á reeleição. Ele pede a notificação dos citados e que, após ouvir o Procurador Regional Eleitoral, a Ação seja acatada, aplicando aos representados a pena de multa prevista no art. 36, parágrafo 3.º, da Lei n.º 9.504/97.

E, "considerando que a transgressão se deu com a utilização de bens e serviços públicos, o valor de produção e a quantia paga às emissoras privadas que transmitiram o programa em cadeia, a necessidade de preservação do interesse público violado, seja aplicada a pena pecuniária no valor máximo aos agentes públicos e, com relação aos representados Tião Gomes e Lindolfo Pires, proporcional a intensidade e a efetiva colaboração na consumação da conduta indigitada".

Fonte: ClickPB

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Abaixo-assinado contra pactuação proposta por Romero para a Prefeitura de Campina tem mais de quatro mil assinaturas

Uma adesão recorde. Assim tem se configurado o abaixo-assinado contra a pactuação do serviço público municipal de Campina Grande que os servidores da Prefeitura têm promovido em todas as secretarias da gestão. Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, 21, na AABB, foram confirmadas mais de quatro mil assinaturas que demonstraram a posição dos servidores contra o modelo de gestão que o prefeitoRomero Rodrigues pretende implantar.

Para o presidente do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), Napoleão Maracajá, os trabalhadores estão de parabéns pela grande adesão à causa contra a pactuação. “Este é um gesto de consciência política e de adesão. Em menos de 15 dias mais de quatro mil servidores já assinaram o abaixo-assinado, dizendo ao prefeito que não aceitam serem enquadrados na lei da gestão pactuada. Nossa expectativa é que nos próximos 15 dias possamos atingir a marca de oito mil assinaturas”, destacou o presidente do Sintab.

Próximas assembleias

Napoleão Maracajá ainda adiantou que até o final da primeira semana do mês de junho uma assembleia geral deverá ser realizada para a recontagem das assinaturas. Antes disso, o presidente confirmou que na próxima sexta-feira, 24, às 9h, na AABB, será realizada uma assembleia com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Já na segunda-feira, 27, às 15h, novamente na AABB, será a vez dos servidores da Educação se encontrarem em assembleia.

Do Blog Carlos Magno com Assessoria

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PREFEITURAS SERÃO OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES NA NET, MAS NA PB APENAS 64 POSSUEM SITES

Todas as prefeituras brasileiras estarão obrigadas, a partir da próxima terça-feira, a disponibilizar informações públicas em tempo real por meio eletrônico. Mas, de acordo com dados do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), apenas 64 prefeituras paraibanas possuem sites institucionais.

A Lei da Transparência (nº 131/2009), complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passará a valer para todas as cidades, independente da quantidade de habitantes. Antes, apenas os municípios com até 50 mil moradores estavam obrigados a divulgar as informações.

A União, os Estados e os municípios devem tornar públicos todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução de despesas, no momento de sua realização, assim como o lançamento e o recebimento de todas as receitas.

Na próxima terça-feira, o Focco-PB realiza o 3° WorkFocco para discutir o panorama da transparência pública na Paraíba. O evento será realizado às 9h30, no auditório do Ministério Público Estadual (MPPB). Na ocasião, os integrantes do Focco vão lançar uma campanha para fomentar a transparência, e serão divulgados índices de disponibilização de dados públicos das 10 maiores cidades paraibanas.

As prefeituras que não cumprirem a Lei terão as transferências voluntárias suspensas ou não repassadas e não poderão firmar convênios com a União. Além disso, o gestor poderá responder por improbidade administrativa.

De acordo com o secretário do Tribunal de Contas da União no Estado, Rainério Rodrigues, a Federação das Associações dos Municípios na Paraíba (Famup) vai ajudar as cidades nessa adequação à Lei da Transparência. “A Famup tem um software que será disponibilizado às prefeituras para que elas hospedem os seus sites”.

Rainério Rodrigues reafirmou que todas as cidades devem atender às exigências da norma. “Queremos que os municípios de pequeno e grande portes tenham o mesmo grau de transparência. A nossa intenção não é punir os prefeitos, mas garantir a sociedade o seu direito de saber as informações”.

Segundo o secretário, todos os órgãos integrantes do Focco estão se esforçando para assegurar o cumprimento da Lei. “Cidades da Paraíba com mais de 50 mil habitantes já eram obrigadas a divulgar informações, mas mesmo assim não cumpriam plenamente. Com o ranking que disponibilizaremos na terça-feira, queremos fomentar mais ainda a transparência pública”.

Ele afirmou que todos os órgãos farão a fiscalização. “Cada um em sua área de competência, seja a CGU, o TCU, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, vai verificar se as unidades gestoras estão cumprindo as normas. No caso do MPPB, por exemplo, os promotores vão fiscalizar em cada cidade. Entendemos que todos unidos conseguiremos mais força”.

Rainério Rodrigues destacou que a sociedade vive uma sequência de avanços. “Estamos em época de mudança cultural, com legislações de última geração. A Lei de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão possa requerer dados aos órgãos públicos. Isso era impensável até então. Existia a cultura de as administrações serem intransparentes. O cidadão não tinha o direito de cobrar”.

O secretário acrescentou: “Se não há transparência, não existe o controle social. O gestor tem que mostrar o que quanto gastou e o quanto recebeu. Tanto o cidadão tem o direito de cobrar como a administração pública é obrigada a disponibilizar as informações”.

Ele acredita na possibilidade de todos os municípios não conseguirem se adequar a Lei até o dia 28. “É possível que não consigam. Sabemos das dificuldades que os municípios alegaram de bancar a disponibilização dos dados. Mas a CGU e outros órgãos estão fazendo o trabalho de apoio”.

FONTE: JORNAL CORREIO

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CRIME ELEITORAL? Prefeito e vice de CG mantém há sete meses site de campanha no ar

Apesar de a legislação eleitoral determinar que sejam removidos dainternet os sites  confeccionados para o período da campanha eleitoral, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e o vice, Ronaldinho Cunha Lima Filho, ambos do PSDB, seguem driblando a lei ao manter no ar o veículo de divulgação da campanha eleitoral de 2012, conforme constatado pela reportagem do PB Agora nesta quinta-feira (23).

Mesmo passados quase sete meses do pleito municipal, a assessoria jurídica da dupla de tucanos não atentou para a ‘infração’ e permite que o site continue sendo veiculado na Rede Mundial de Computadores através do endereço: http://romero45.com.br/



O que diz o DIREITO ELEITORAL

As datas previstas na lei para início e fim da campanha eleitoral também são válidas para a internet. Na rede, as datas mais importantes são do início do mês de junho até o final de setembro para o primeiro turno e a partir do início de outubro até o final do mesmo mês para o segundo turno.


Ainda segundo a legislação eleitoral, após a data limite para campanha na internet o conteúdo de campanha em sites, blogs, contas no Twitter e perfis em redes sociais deverá ser removido, já que não é mais permitida propaganda eleitoral via meio eletrônico, podendo continuar sendo veiculada somente as notícias de cunho pessoal.


A lei explica que esses conteúdos não poderão continuar sendo atualizados, eles deverão ser deletados, fato que não foi atendido, até agora, pelos tucanos em Campina Grande.




MAIS SUSPEITAS DE CRIME ELEITORAL


Essa não é a primeira suspeita de crime eleitoral que paira sobre o prefeito e o vice de Campina Grande. No início do mês a veiculação de um vídeo sobre suposto crime eleitoral durante a campanha vazou e provocou vários questionamentos na população

A reportagem do PB Agora publicou a matéria.

Flagra de suposto crime eleitoral pode mudar cenário político em Campina Grande




PB Agora

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Deputado Toinho do Sopão responde com ironia agressão verbal sofrida por parlamentares paraibanos

Ainda rendendo a repercussão da afirmativa do Secretário Estadual de Obras e Superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, que disse que alguns parlamentares estaduais paraibanos poderiam ser chamados de ‘jumentos’ e que a produção da atual legislatura é pífia, Toinho do Sopão (PEN), disse que a afirmação do secretário é “um indicativo de que ele além de estar desinformado sobre a atual legislatura, deve ter uma pontinha de despeito de quem representa, legitimamente e  com aval do povo, o poder legislativo paraibano”. Irônico e em tom jocoso, Toinho arrematou: “Se olharmos pelo ponto de vista da serventia do jumento, vamos observar que eles são animais trabalhadores e, desde Jesus Cristo, dão duro e servem a humanidade”.

Levando o assunto na brincadeira, Toinho foi irônico e lembrou que jumentos têm chute certeiro e vida longa, ao contrário de certos ‘políticos’ que mais parecem ‘macacos’ e vivem de galho em galho. Ele disse ainda que ser comparado a um jumento pode ter lá suas vantagens. “Se olharmos pelo ponto de vista da serventia dojumento, vamos observar que eles são animais trabalhadores e desde Jesus Cristo dão duro e servem a humanidade. Melhor ser chamado de jumento do que de bicho preguiça, tartaruga ou macaco que pula de galho em galho", complementou o deputado fazendo todos rirem no Plenário, na sessão desta terça-feira (21).

Relembrando fatos recentes, os xingamentos contra os deputados paraibanos são bem pejorativos. Os parlamentares já foram apelidados de bandidos, gangsteres, pneus furados, lixo e anfíbios. O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, em abril de 2012, chamou os parlamentares de anfíbios. Em setembro de 2011, outro auxiliar do atual governador comparou os deputados a pneus furados. Na época, ele disse que era uma questão matemática, substituir um por outro, quando um pneu fura apenas o trocamos por outro.

"Já nos chamaram de tanta coisa, nem me lembro, é difícil guardar tantos xingamentos, mas confesso que jumento foi o que menos me atingiu, pois é uma boa metáfora para nós deputados, que temos que ter uma grande resistência como o animal para aguentar tanta injustiça”,  finalizou o deputado.

Assessoria 

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Você sabe por onde anda o ex-ministro Nelson Jobim?

Vamos continuar mostrando para você, por onde anda cada um dos ex-ministros do primeiro ano do governo Dilma Rousseff. E Hoje vamos falar do ex-ministro da defesa Nelson Jobim.

Já falamos do primeiro ministro que caiu, que foi Antônio Palocci da Casa Civil e do segundo que foi o atual senador pelo Amazonas, Alfredo Nascimento, que era ministro dos transportes.

Jobim foi o terceiro ministro a cair, mas com uma grande diferença, foi o que enfrentou tudo e todos e claro, que quando ele começou a falar, sabia que cairia e que isso não ia demorar muito, dois ministros já tinham caído e eles estavam envolvidos no esquema de corrupção, Dilma Rousseff defendeu até a morte o Palocci, já a base-aliada blindava Palocci para ele não falar no Senado e nem na Câmara.  Dilma logo no começo também defendeu Nascimento, mas viu que a coisa estava ficando feia e largou ele de mão e deu aos lobos. Já no caso de Jobim, ela quem pediu a cabeça dele e é claro que ele deu de bandeja, mas deixou seus comentário e suas farpas.

A queda de Nelson Jobim (PMDB) do Ministério da Defesa, ocorreu no dia 4 de agosto, após desavenças com Dilma e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) na eleições presidenciais. Foi substituído por Celso Amorim.

A situação piorou após Jobim dizer, à revista "Piauí" a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é "fraquinha" e que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "sequer conhece Brasília".

Antes, Jobim também causou constrangimento ao Planalto, na solenidade de homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na ocasião, disse ser preciso tolerar a convivência com "idiotas", que "escrevem para o esquecimento". Ele explicou que se referia a jornalistas, mas petistas entenderam como recado ao governo.

Leia trecho da entrevista de Jobim à 'Piauí'

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, gerou nova polêmica ao criticar, em entrevista à revista "Piauí", suas colegas de governo.

Segundo ele, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é "muito fraquinha" e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "nem sequer conhece Brasília".

Em entrevista na tarde desta quinta-feira para explicar as críticas, Jobim disse que suas declarações foram tiradas do contexto.

Leia abaixo trecho da reportagem da revista:

"Ao fim da cerimônia, à uma da tarde, Jobim foi para o gabinete do senador Fernando Collor, onde ficou por mais de uma hora conversando sobre a questão da liberação dos documentos sigilosos, projeto do qual o ex-presidente discorda. No amplo gabinete de Collor, enquanto o chefe falava com o senador de Alagoas, seus assessores recordavam episódios do tempo de caserna. Seu assessor parlamentar, o coronel Gonçalves, explicava porque, no meio militar, é mais difícil haver corrupção. "O cara que rouba é desprezado pelos outros", sustentou. E contou o seguinte caso da sua época de cavalaria.

(....)

Jobim deixou a sala de Collor e foi para o Ministério, onde almoçou rapidamente. Enquanto comia uma salada, comentou a discussão da liberação de documentos sigilosos do Estado. "É muita trapalhada, a Ideli é muito fraquinha e Gleisi nem sequer conhece Brasília", falou, referindo-se à ministra das Relações Institucionais e à da Casa Civil.

Disse que o Collor não criaria empecilhos, mas que estava chateado porque, enquanto ele discutia o projeto, foi atropelado por um pedido de urgência na votação, feito pelo senador Romero Jucá, da base governista. "Ele se sentiu desrespeitado, não havia razão para o pedido de urgência", afirmou Jobim. Na conversa, Collor lhe contou que faria um discurso contra o projeto e Jobim lhe pediu que não o fizesse, no que foi atendido. "Eu disse a ele que havia muito espaço para negociação e que, se ele fizesse o discurso atacando o governo, estreitaria essa possibilidade." Perguntado sobre por que havia tantas idas e vindas no governo na relação com o Congresso, Jobim não teve dúvidas: "Falta um Genoíno para ir lá negociar."

Meu amigo e minha amiga, Jobim é o único que não está mamando no governo diretamente, digo, com salários lá em cima e outros benefícios que os outros que caíram estão tendo, Nelson Jobim desapareceu, escafedeu-se. Tentamos contato com a ele para mais informações, mas a sua assessoria não retornou nossos telefonemas.

 Fonte: Blog do Daniel

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Protesto de ambulantes de Campina Grande contra ação da PMCG dura mais de 5 horas e se transforma em um dos maiores da história da cidade

Um dia de inferno nas ruas centrais de Campina Grande. O protesto dos comerciantes ambulantes de Campina Grande, realizado nesta segunda-feira (20), durou mais de cinco horas e foi um dos maiores da história da cidade. Revoltados com a decisão da PMCG que acionou a Justiça para reirá-los das ruas, os ambulantes invadiram as ruas Maciel Pinheiro, e Floriano Peixoto no centro de Campina Grande.

O Movimento é realizado por comerciantes ambulantes foi uma reação a uma determinação da PMCG, ao anunciar que irá retirar os vendedores ambulantes das ruas da região central campinense.


Os comerciantes alegaram que as promessas de regularização dos ambulantes não está sendo cumprida pelo prefeito Romero Rodrigues .A manifestação aconteceu entre as ruas Maciel Pinheiro e Floriano Peixoto, em frente á secretária de administração e finanças.. O grupo fechou o cruzamento entre a Avenida Floriano Peixoto e a rua Maciel Pinheiro.

Segundo Arimateia Cirne, que esteve à frente da mobilização, cerca de 100 pessoas foram prejudicadas com a proibição. Entre elas estão ambulantes que comercializam qualquer tipo de mercadoria e também o pessoal que realizava panfletagem.

Os ambulantes cobraram do prefeito Romero Rodrigues que se pronunciasse a respeito. Caso contrário, eles iriam permanecer bloqueando o trânsito. Por conta do protesto, o trânsito ficou um caos com várias ruas congestionadas. O trânsito fluio lentamente. Um imenso corredor de ônibus foi formado. Os ônibus não conseguiram chegar no Centro e em seu destino, atrasando a viagem dos passageiros. Muitas pessoas não tiveram paciência e desceram no Terminal Integração preferindo ir a pé até o Centro.

O congestionamento se estendeu até a tarde. A Polícia Militar foi chamada para conversar com os manifestantes e convencê-los a liberar o trânsito. Mesmo assim, o congestionamento continuou. Os ônibus eram liberados gradativamente, enquanto nova fila de veículo se formada por toda extensão da avenida Floriano Peixoto. Os manifestantes permaneceram durante horas concentrados em frente ao prédio da PMCG onde funciona a secretaria de Finanças.


Ação - Em meio ao protesto, a determinação da justiça para retirada dos ambulantes das ruas centrais de Campina Grande foi cumprida, conforme ação movida pela Prefeitura de Campina Grande. A partir desta segunda-feira (20), a presença dos ambulantes na área central da cidade está proibida. A medida atendeu a ação do Ministério Público, que, por sua vez, reconheceu as reivindicações de lojistas e comerciantes regulares. Na última sexta-feira, a PMCG notificou todos os ambulantes, avisando da proibição a partir desta segunda.


O secretário de Serviços Urbanos do Município, Geraldo Nobre, lembrou que esse tipo de comércio é ilegal. “A presença de ambulantes tem gerado reclamações de comerciantes e da população em geral, já que muitos invadem as calçadas, atrapalhando o comércio de quem está em dentro da legalidade, como também a passagem dos pedestres”, disse o secretário.


O coordenador lembrou que o comércio ambulante provoca evasão de divisas, já que, segundo ele, a maior parte das mercadorias vendidas é adquirida fora da cidade, gerando lucro para a fonte vendedora, “com o agravante que muitos desses comerciantes clandestinos residem fora de Campina, e, portanto, o resultado das vendas também migra".

PBAgora
Foto: ParaibaOnline

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