Sample Text

domingo, 5 de maio de 2013

Prefeitura de Lagoa será investigada por possível desvio de dinheiro para construção de casas

Prefeitura de Lagoa será investigada por possível desvio de dinheiro para construção de casas


A apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do âmbito habitacional, a exemplo do que está ocorrendo em nível federal e em vários estados brasileiros, também está sendo implementada na Paraíba, por decisão do Governo do Estado.
Em duas portarias publicadas na edição deste sábado, 4, do Diário Oficial, a presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, cria comissões processantes para investigar possíveis desvios de recursos em dois municípios.
A primeira portaria, de nº 001/2013, promove a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial nº 001/2013, para apuração eventuais irregularidades ocorridas, identificação dos eventuais responsáveis e quantificação em termos monetários do prejuízo causado ao erário na construção de 116 casas populares no município de Itapororoca. Os recursos foram transferidos para a prefeitura, através do convênio 007, em 2010.
Já o convênio de nº 020, firmado entre a Cehap e a prefeitura de Lagoa, que visava à construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, será objeto também de investigação pela estatal paraibana, através do Processo de Tomada de Contas Especial nº 002/2013. O contrato entre Estado e Município foi firmado também em 2010.
Formam a comissão processante para apurar as possíveis irregularidades na execução dos convênios em Itapororoca e em Lagoa os servidores Ricardo Nascimento Fernandes, advogado (presidente), Cláudia Flávia Gouveia Rodrigues, assessora técnica da Área Finalística e Maykel Fernandes de Sousa, engenheiro civil.
Segundo a portaria, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária para elucidação dos fatos, bem como, utilizar de todos os meios de provas, admitidos em direito, que entender necessários. A presidente Emília Correia Lima, da Cehap, deu o prazo de dois meses para conclusão das investigações.


FONTE: Politica PB

0 comentários:

Postar um comentário

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More