Escassez de material para enxoval, de colchões, camas e material de limpeza, insuficiência de gêneros alimentícios, existência de pisos esburacados e de fiação inadequada, falta de alvará de saúde pública foram algumas das irregularidades encontradas nas dez creches e pré-escolas do Estado inspecionadas pela Promotoria de Defesa da Educação em Campina Grande. Por causa do quadro grave das unidades, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já requisitou providências à Secretaria Estadual de Educação.
A Promotoria da Educação instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a situação das unidades de educação básica, tendo como objetivo permitir a transparência na municipalização das atividades educacionais e de cuidado, atualmente desenvolvidas em creches e pré-escolas, ainda administradas pelo Estado.
Foram comprovados inúmeros problemas após inspeções, que vão desde a parte estrutural até a falta de materiais para o funcionamento da unidade. Em praticamente todas as creches inspecionadas, faltam itens indispensáveis de enxoval, tais como toalhas, calcinhas, cuecas, lençóis, cobertores, fraldas, sandálias e pijaminhas de lã. Também há necessidade de colchões, camas e material de limpeza, necessários ao atendimento das crianças.
Nas 10 creches mantidas pelo Estado da Paraíba, também foi visto tanto a insuficiência de gêneros alimentícios distribuídos in natura (carnes, hortifrutigrangeiros, leite), como produtos de mercearia em geral. O material de limpeza não está sendo distribuído em quantidade suficiente, tendo os gestores e até mesmo familiares das crianças ajudado a adquirir os produtos.
Ainda se constatou a existência de pisos esburacados e de fiação inadequada e ainda tomadas de energia próximas a berços. Outro problema é a existência de longas listas de espera nas creches. As inspeções foram realizadas, conjuntamente, com a Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande, que verificou a falta de alvará de saúde pública, e recarga de extintores de incêndio. Foram vistoriados também botijões de gás em local impróprio e perigoso.
Cooperação
Por causa do quadro grave das unidades, o MPPB já requisitou providências à Secretaria Estadual de Educação (SEE), em caráter colaborativo e suplementar com relação à Secretaria Municipal de Educação. Segundo informações da Promotoria da Educação, enquanto o processo de “municipalização” não acontece, a Secretaria Municipal de Educação comprometeu-se em empenhar todos os esforços possíveis para prestar uma assistência de melhor qualidade às crianças matriculadas nas creches e pré-escolas administradas e mantidas pelo Estado.
Creches
As creches vistoriadas foram: Ana Paula, Anita Cabral, Carla Medeiros, José Joffly, Isaura Gomes, Maria Amélia, Maria Rosa, Maria Tereza Nepomuceno, Tereza Gióia e Veneuza Rodrigues.
Fonte: MPPB
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