O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), lamentou o fato da Paraíba ter o 20º pior salário pago aos policiais militares e civis do País e se mostrou constrangido com o fato de João Pessoa liderar os homicídios contra negros no Brasil. O peemedebista voltou a discursar no plenário da Câmara nesta quinta-feira, 21, sobre os altos índices de violência divulgados recentemente pelo Ministério da Justiça.
“A Paraíba, infelizmente, está em quinto lugar no ranking do mapa da violência 2013, mesmo sendo um Estado pequeno [com 3 milhões e 600 mil habitantes], hoje exibe aproximadamente 4,3 mortes por dia por causa da violência urbana e da violência rural, que se alastra por todo o Estado”, lamentou o peemedebista.
Em seu discurso, o paraibano destacou ainda, que João Pessoa sempre foi uma capital tranquila, mas que hoje, ostenta o vergonhoso título de ‘Oitava cidade mais violenta do mundo’.
“Eu estive fazendo um retrospecto recente e pude verificar que nesses primeiros meses do ano, houve 32 ocorrências de explosões de caixas eletrônicos e assaltos a agências bancárias em todo o Estado. E vem o Governador, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, maquiar os números que são efetivamente exibidos pela imprensa corajosa da Paraíba, por aqueles que têm responsabilidade, a exemplo do jornalista Rubens Nóbrega”, declarou Manoel Junior.
O deputado reafirmou que a bancada se reunirá em breve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso para tratar do que ele chama de “inércia e omissão das autoridades responsáveis pela segurança pública, cegas em face da situação miserável em que se encontram os órgãos de segurança pública no Estado”.
De acordo com o peemedebista, nas delegacias de polícia espalhadas pelo Estado, a infraestrutura é precária, com prédios sem condições de funcionamento, viaturas quebradas, falta de agentes e de motoristas.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça por meio da pesquisa ‘Perfil das Instituições de Segurança Pública’, se constatou que para um efetivo de aproximadamente nove mil homens, existem somente 850 algemas, 2.252 coletes à prova de balas, 2 escudos, 185 capacetes, 4.471 revólveres. “Isso significa, que na Paraíba, são onze policiais para cada par de algemas, quatro para cada colete à prova de balas, 4.849 para cada escudo, 52 para cada capacete e o mais assustador, um revolver, para dois policiais”.
O parlamentar alertou que “Proporcionalmente, mata-se mais na Paraíba do que na Guerra do Iraque, com o índice de aproximadamente 80 mortes violentas para cada 100 mil habitantes; o que coloca nosso o Estado, conforme os parâmetros adotados pela Organização Mundial da Saúde, em um quadro de epidemia”, lamenta Manoel Junior.
O peemedebista também chamou a atenção para as inspeções realizadas pelo Ministério Público Estadual em dez delegacias de oito municípios paraibanos que constataram irregularidades na instauração de inquéritos, na lentidão dos inquéritos, na falta do registro de ocorrências, assim como, nos processos de roubo, violência e furto que não tinham sido instaurados. E lamentou indignado que enquanto os órgãos de segurança pública estaduais jazem inertes, a população paraibana, vítima da leniência e da omissão dos responsáveis sofre com os desmandos de um governo irresponsável.
Denúncia de enriquecimento ilícito de policiais
Recentemente a ouvidora da Polícia na Paraíba, Valdênia Lanfranch, afirmou na Rádio CBN que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi informado pelo órgão de denúncias que apontam o enriquecimento ilícito de policiais no estado e que o Ministério Público está investigando o caso. Ao ser questionado sobre o fato destas denúncias não serem encaminhadas à Corregedoria, a ouvidora botou ainda mais “lenha na fogueira” e insinuou que membros da corregedoria podem estar entre os denunciados.
Jornal da Paraíba denunciou que na PB tem mais de 1.100 inquéritos irregulares em apenas dez delegacias
Em inspeções realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) através do projeto 'Impunidade Zero' em dez delegacias de oito cidades paraibanas, foram constatadas irregularidades na instauração de inquéritos. A fiscalização resultou em uma requisição do MP para que fossem instaurados 1.159 inquéritos policiais, com base em livros de ocorrências.
"A lentidão da conclusão de inquéritos e até a ausência de registro de ocorrências é uma situação que efetivamente existe, até pela falta de estrutura de algumas delegacias, o que é levado em consideração pelo Ministério Público. Nesta inspeção ficou constatado que existiam processos de roubo, violência e furto que não foram instaurados. Fazer o controle dos prazos dos processos instaurados é mais fácil porque nós possuímos uma numeração para controle, porém os casos de processos não instaurados crescem a cada dia, por isso é necessário que sejam feitas constantes vistorias nas delegacias", disse o promotor Francisco Seráphico da Nóbrega.
Jornal “O Globo” denuncia tortura em presídios paraibanos
Matéria publicada no Jornal "O Globo" alerta para os problemas mais graves do sistema prisional brasileiro e além da superlotação no Sudeste, a reportagem focou casos de tortura em presídios da Paraíba.
Ministério Público investiga Secretaria de Segurança e Delegacia da Mulher sobre cumprimento da Lei Maria da Penha
Um Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público da Paraíba está investigando se a Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado está obedecendo as normas técnicas de padronização da Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres de Campina Grande, como prevê a lei 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher, Sócrates da Costa Agra, após levantamento feito naquela especializada pelos técnicos do Ministério Público. Na ocasião, a inspeção concluiu que alguns melhoramentos devem ser implementados na Delegacia da Mulher de Campina Grande, de modo a garantir às vítimas da violência doméstica e familiar os serviços preconizados pela Lei Maria da Penha.
Assessoria
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