A Prefeita da cidade de Pombal, no sertão da Paraíba, Pollyanna Dutra tem recurso negado pelo TSE por 6x0 na noite desta quinta-feira(21).
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso de embargos declaratórios e manteve decisão, onde cassou o registro de candidatura da petista a reeleição.
Mesmo com a decisão negativa, Polyanna (PT) permanece no cargo até que seja julgada a liminar concedida anteriormente pelo STF.
Veja trecho da decisão:
Origem:
POMBAL-PB
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Ausente, ocasionalmente, o Ministro Marco Aurélio.
Mesmo com a decisão negativa Pollyanna permanece no cargo pelo menos até ser julgada liminar concedida anteriormente mesma pelo STF.
Entenda o caso:
Pollyanna Feitosa era casada com o ex-prefeito Jairo Feitosa, que morreu no mandato. Ele tinha sido eleito em 2004. Na eleição seguinte (2008), Polyana se elegeu prefeita, e repetiu o feito em 2012. Mas, no entendimento do relator do processo no TRE, juiz Miguel de Britto Lyra, “Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”
Pela Sumula Vinculante nº 18, ao se eleger a primeira vez, em 2008, já caracterizou reeleição, por conta do seu grau de parentesco com o ex-prefeito Jairo Feitosa. Agora, em 2012, então, seria a re-reeleição, que é vedada pela legislação eleitoral.
Dayana Trigueiro
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