Não sei se a Justiça está assim em toda a Paraíba.Em Catolé do Rocha, a Comarca tornou-se uma lástima. Processo concluso para o Juiz há dois ou três anos é comum se encontrar, inclusive no Juizado, muitas vezes até dependendo de um despacho de mero expediente que se profere com duas ou três palavras.
Éfato corriqueiro o autor desistir da ação, porque em decorrência do tempo acaba o objeto da ação, se não ocorrer a extinção do feito motivado pelo falecimento dos interessados. Na conjuntura atual, acho que se alguém promovesse um campeonato de corrida entre a Justiça e o bicho preguiça que é assim conhecido pela sua lentidão, ninguém apostaria na justiça.
A situação é tão caótica que não posso discorrer de uma só vez sobre todos os problemas da Comarca, me comprometendo a comentá-los paulatinamente e em outras oportunidades, para não cansar a população, no entanto, sem esconder os descasos que estamos vivenciando.
Tínhamos duas varas e um Juizado Especial Virtual. O tribunal achou por bem no lugar do Juizado criar a terceira Vara, o que de imediato inviabilizou a única Justiça mais ou menos célere que tínhamos até então e que pelo próprio espírito social que lhe é peculiar mais atendia a classe menos privilegiada (Juizado Especial).
Hoje o Juizado existe dividido entre as três Varas o que não tem funcionado, até porque juízes das respectivas varas já citadas não têm tempo de atender a celeridade processual exigida pela Lei dos Juizados, bem como, muitos dos servidores dos Cartórios não sabem ainda lidar com o processo virtual. Resultado: Na prática o Juizado não existe.
Por outro lado, apesar das três varas instaladas, só temos Juiz em duas, sendo que essas Juízas ainda respondem pela Vara vacante, pelo Cartório Eleitoral, direção do Fórum e uma atualmente ainda acumula a Comarca de Brejo do Cruz.
Se o Tribunal não tomar medidas urgentes, nomeando um Juiz para a vara vacante e no mínimo determinando a realização de um mutirão para esta Comarca, a Justiça em Catolé está fadada ao fracasso e em consequência gerará insegurança aos Jurisdicionados.
Na qualidade de vice-presidente da OAB-PB desta subseção, juntamente com o nosso presidente Dr. Arthur, queremos deixar aqui os nossos veementes protestos e entendemos que não dá mais para calar. Precisamos unir os colegas advogados em prol desta causa, pois a OAB nunca ficou omissa nos grandes eventos empreendidos pelo povo deste País, espero que essa chama continue acesa, pois só nós advogados somos totalmente independentes para enfrentar sem medo, uma luta como esta. “SEM ADVOGADO NÃO EXISTE JUSTIÇA”.
Por Hildebrando Diniz Araújo
Vice-Presidente da subseção OAB Catolé do Rocha (PB)
0 comentários:
Postar um comentário