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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

STF concede liminar e Polyana Dutra do PT volta assumir a Prefeitura de Pombal


O Supremo Tribunal Federal acatou pedido de liminar  e Polyana Dutra do PT volta a exercer o cargo de prefeita de Pombal. 
VEJA A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI  DO STF:
Em 24/1/2013: "(…) Isso posto, defiro o pedido liminar, sem prejuízo de melhor exame da questão constitucional pelo Relator sorteado. Mantenho, pois, em consequência, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA no cargo de Prefeita do Município de Pombal/PB, a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Intime-se a requerente para juntada do instrumento de mandato, ex vi do art. 5º, § 1º, da Lei 8.906/1994. Publique-se."

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