Sem titubear, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) adiantou que o Estado não vai pagar o escalonamento previsto na Medida Provisória 196, aprovada pelos deputados estaduais na última sessão do semestre passado. O chefe do executivo paraibano afirmou que as emendas apresentadas ao texto original pelo deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) inviabilizam sua execução e seriam ilegais:
- O povo cansou de quem faz média. Eu sou muito sincero e acho que o povo cansou de demagogia. É completamente ilegal. Todo mundo sabe disso. A Assembleia Legislativa sabe disso. Infelizmente, tem gente que gosta de jogar para a galera mesmo que isso impeça uma categoria de receber benefícios. Eu mandei uma mensagem para que, de uma vez por todas, esse problema do piso nacional do magistério fosse resolvido. Todas as vezes que o nosso salário fosse ultrapassado, de acordo com a lei que eu mandei, haveria a equiparação com o piso nacional. Temos só cerca de 50 professores que ganham menos que o piso. A Paraíba paga o melhor piso do magistério do Nordeste. Fiz isso em meio a uma grande crise, mostrando nossa vontade de criar dias melhores para a categoria. Mas, não posso deixar de respeitar a lei e não posso aceitar que o legislativo crie despesas. Não podemos dar reajuste em janeiro, como demos, e ter outro agora. Está fora da nossa capacidade. Portanto, infelizmente, jogaram fora uma lei importante para o magistério.
Ricardo Coutinho, por outro lado, anunciou que o Governo começará este ano a efetuar o pagamento do 13º do Bolsa Família, uma promessa feita na campanha de 2010. Segundo ele, para ter acesso ao benefício, o cadastrado terá que estar matriculado em um programa de alfabetização ou em um curso profissionalizante.
- Quero uma contrapartida. Não vamos dar dinheiro pelo dinheiro. Terá que haver retorno porque 21% da população acima de 15 anos na Paraíba é analfabeta. Queremos dar condições para que os paraibanos tenham acesso a mais do que uma bolsa.
Fonte: ParlamentoPB
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