Após quase dois meses de greve dos professores das universidades e institutos federais, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (13) uma proposta que prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Ministério do Planejamento, pode chegar a até 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva).
A proposta, que ainda será encaminhada como projeto de lei para aprovação no Congresso, reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista. Com isso, os professores vão conseguir subir mais rápido na carreira e passarão a receber salários maiores.
O governo diz ainda que irá conceder reajuste salarial a todos os docentes federais de nível superior, totalizando 143 mil profissionais, além dos 4% já concedidos por uma medida provisória e retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.
Para os professores titulares com dedicação exclusiva, topo da carreira, os ganhos chegarão a R$ 17,1 mil em três anos. Segundo o Planejamento, esse valor representa um aumento de 45,1% em relação aos salários de fevereiro, que eram de R$ 11,8 mil. No entanto, se considerados os 4% já concedidos retroativos a março, percentual de reajuste da proposta seria de cerca de 40%.
Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil no período de três anos. O governo também prevê um novo processo de certificação para os professores dos institutos federais.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o impacto no orçamento será de R$ 3,9 bilhões ao longo dos próximos três anos, com 40% desse total sendo aplicado em 2013, 30% em 2014 e o restante, em 2015. A partir daí, o impacto anual previsto será de R$ 3,9 bilhões.
A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última reunião, a pasta propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a paralisação.
Reunião
O sindicato que representa a categoria está reunido neste momento com o Ministério do Planejamento para ser apresentado à proposta. Antes da reunião, no entanto, Marinalva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), afirmou que, independentemente da proposta, será preciso discuti-la no conselho geral de greve e nas assembleias de base, para só então definir se a greve continua ou não. “Acho que isso deve levar ao menos uma semana, mas só saberemos depois.”
O ministro Aloizio Mercadante se disse otimista com a proposta, que poderia, segundo ele, colocar fim à greve. "Estamos muito seguros em relação ao que estamos oferecendo, porque é uma proposta que vou debatida com a categoria e expressa a aspiração dos professores."
Já Miriam criticou a greve, a que chamou de precipitada. "Sempre temos um timing de negociação, que é de julho para agosto, porque é o momento de fechamento do Orçamento. Por isso, houve precipitacao das universidades e institutos federais ao deflagrarem uma greve em maio", afirmou.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES EM GREVE
Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos
Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais
Ingresso através de concurso no nível inicial
Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão
Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho
Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações
Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas
Andes-SN
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