Depois de vários encontros, manifestações, assembleias e audiências públicas em todo o País, para discutir a redução do salário dos médicos, o plenário da Câmara dos Deputados finalmente aprovou nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 568/2012, que corrigiu entre outros pontos, mudanças que reduziam salário de médicos do Serviço Público Federal.
Manoel Junior (PMDM-PB) trabalhou bastante na articulação para aprovação da MP para que os prejuízos impostos aos médicos fossem retirados e que o texto avançasse na valorização do serviço público. O parlamentar que também é médico, participou ativamente de várias assembleias e mesas de negociação para que a categoria não fosse prejudicada. Em audiência no mês de junho com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ele tratou pessoalmente do assunto e recebeu a garantia de que o artigo que prejudicava os médicos seria retirado.
De acordo com o peemedebista, é muito importante ressaltar a mobilização da categoria que esteve presente em Brasília em vários momentos. “Essa articulação foi fundamental para conscientizar o Congresso Nacional e o Poder Executivo de que a MP 568/2012 era extremamente injusta com os médicos de todo o Brasil”, declarou o deputado.
“Agora o importante é comemorar o parecer do senador Eduardo Braga, já aprovado pela Comissão Mista do Congresso, que revogou todos os itens que causavam prejuízos aos médicos ativos e inativos, bem como aos pensionistas”, disse o parlamentar.
Na opinião de Manoel Junior, não é possível que uma Medida Provisória possa causar tantos prejuízos aos médicos que dedicam a vida a cuidar da saúde da população brasileira.
Agora o PLV segue para votação no Senado Federal
Os principais pontos do relatório são:
-Recuperação da Lei nº 9.436/97, que fixa a jornada de trabalho dos médicos, a partir de inclusão de seu art. 1º e parágrafos no corpo da MP;
-Supressão dos dispositivos que alteram o cálculo do adicional de insalubridade e de periculosidade – volta o calculo conforme era feito antes da MP;
-Supressão dos dispositivos que criam a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada;
-Reformulação de todas as tabelas dos médicos recuperando os valores hoje vigentes para a jornada de 20 horas e inclusão na MP de tabela de 40 horas, duplicando-se os valores de vencimento básicos da tabela de 20 horas, em tabela específica para a categoria médica;
-Recuperação da carga horária de cursos de capacitação para efeito de recebimento de gratificação para servidores da Fiocruz, e da carreira de tecnologia militar.
Fonte: Assessoria
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