O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa quinta-feira (25), manter a cassação do registro do candidato a prefeito de Bom Jesus, na região de Cajazeiras, Evandro Gonçalves de Brito (PV). O resultado desse julgamento pode ser a realização de novas eleições já que o candidato considerado eleito, Roberto Baima (PSDB), não obteve mais de 50% do total de votos.
De acordo com dados do sistema de divulgação do TSE, em Bom Jesus 51,06% dos votos foram considerados nulos, pois a votação do segundo colocado é tornada nula com a cassação do registro de candidatura.
Conforme o TSE, Roberto Baima obteve 1.177 votos. Já Evandro Brito obteve 1.116, ou seja, uma diferença de apenas 61 sufrágios. Porém, os votos de Evandro não foram considerados válidos porque ele está com o registro pendente.
O que está na legislação
Conforme o advogado Paulo Sabino, como o TSE decidiu pelo indeferimento da candidatura de Evandro, haverá obrigatoriamente uma nova eleição, pois os votos nulos de uma eleição não podem ultrapassar os 50%.
“Se a candidatura for indeferida os votos do candidato serão tornados nulos, e na legislação os votos nulos não podem ultrapassar os 50%”. Afirmou o advogado.
De acordo com dados do sistema de divulgação do TSE, em Bom Jesus 51,06% dos votos foram considerados nulos, pois a votação do segundo colocado é tornada nula com a cassação do registro de candidatura.
Conforme o TSE, Roberto Baima obteve 1.177 votos. Já Evandro Brito obteve 1.116, ou seja, uma diferença de apenas 61 sufrágios. Porém, os votos de Evandro não foram considerados válidos porque ele está com o registro pendente.
O que está na legislação
Conforme o advogado Paulo Sabino, como o TSE decidiu pelo indeferimento da candidatura de Evandro, haverá obrigatoriamente uma nova eleição, pois os votos nulos de uma eleição não podem ultrapassar os 50%.
“Se a candidatura for indeferida os votos do candidato serão tornados nulos, e na legislação os votos nulos não podem ultrapassar os 50%”. Afirmou o advogado.
0 comentários:
Postar um comentário