Nesta segunda- feira (26) mais de 400 mil alunos da rede estadual de ensino vão ficar sem aula durante uma paralisação dos professores. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Antônio Arruda, disse que paralisação deve contar com os 20 mil professores que atuam em 834 escolas da Paraíba.
De acordo com o Sintep, a paralisação de 24 horas é contra o veto do governador Ricardo Coutinho à Medida Provisória 196, que equipara o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da categoria pela lei do plano 7419 de 15 de outubro de 2003. A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade pelos deputados no dia 20 de junho garantia a atualização do salário dos professores sempre que ele estivesse abaixo do Piso Nacional do Magistério. A emenda que foi apresentada por Janduhy Carneiro garantia a manutenção do (PCCR) do magistério.
“A gente vê com grande tristeza porque vemos que o governador acabou o que era melhor para república desde Deodoro da Fonseca. O protesto é o nosso silêncio. Estamos só mostrando quais são os motivos que nos leva a essa paralisação para os pais dos alunos e a sociedade”, explicou.
No veto o governador Ricardo Coutinho disse que a Medida Provisória respeitava a legislação federal que determina o pagamento de piso aos professores. Ele argumentou que para aplicar o reajuste não pode haver comprometimento das finanças estaduais, o que acabou acontecendo com a emenda apresentada por Janduhy Carneiro. “O Poder Legislativo comprometeu sobremaneira as finanças estaduais, vinculando as classes e promovendo um reajuste vultuoso, na ordem de R$ 3.753.870,98 e mensalmente R$ 48.800.322,80 anualmente”, traz o texto. Ricardo destacou ainda que a emenda transformou a MP em inconstitucional.
Segundo o Sintep-PB, a categoria reivindica melhorias no PCCR e o apoio dos deputados para votação da MP 196. Antônio Arruda disse ainda que atualmente o salário de um professor da rede estadual é de R$ 1.038 quando na verdade deveria seguir o piso nacional que é R$ 1.451. Desde o veto os membros do Sintep-PB realizam manifestação na Paraíba. A próxima paralisação está programada para o dia 7 de dezembro.
Do G1 PB
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