Governo RC loca viaturas para polícia a empresa acusada de fraudar licitação no Senado e denunciada no Tocantins

Já estão no pátio do DETRAN em João Pessoa as novas viaturas que a polícia civil e militar da Paraíba utilizarão no combate ao crime em todo Estado da Paraíba. A licitação envolve o valor global de R$ 9.734.160,00 (nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta reais) somente com aluguel de carros para polícia.

Entre as ganhadoras do certame licitatório aparece a empresa Quality Aluguel de Veículos Ltda que em 2011 foi vencedora de pregão semelhante no Senado Federal, tendo sido desclassificada por estar envolvida em conluio com outra empresa para fraudar aquela licitação.

Em 2012 esta mesma foi alvo de denuncias no Estado do Tocantins, onde o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) questionou a contratação de 1.898 veículos, que foi homologada pelo Governo do Estado, totalizando um valor de R$ 66.761.740,00 milhões. O Parlamentar encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado solicitando providências cabíveis.

 

A contratação dos veículos causou estranheza ao Parlamentar, pois o Estado pagará pela locação dos veículos anualmente praticamente o valor do bem, caso fosse adquirido pelo governo estadual, o que ocasiona a transferência de recursos públicos para particulares. “Por que locar um veículo por R$ 36 mil ao ano, sendo que se pode comprar um veículo por cerca de R$ 26 mil?”, questionou.

Além do valor elevado, Aragão ainda destacou que a empresa Quality Aluguel de Veículos Ltda, teve outro contrato da empresa Quality com o governo estadual foi alvo de requerimento do Deputado, que solicitou ao Comando da Polícia Militar informações sobre a locação de veículos.

Em 2011 aproximadamente 110 viaturas da Polícia Militar locadas a Quality Aluguel de Veículos deixaram de circular Mato Grosso, devido à rescisão de contrato de aluguel com a empresa Segundo informações, a empresa havia desistido de ceder carros para Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MT). A Sejusp teve o contrato rescindido com a empresa Quality e para fazer a renovação, a empresa cobrou adequação do valor mensal do contrato por um prazo de 90 dias. A secretaria negou a proposta e teve os carros Blazer/Chevrolet recolhidos pela empresa.

O caso foi parar na Justiça, na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública.

Confira a nota da Diretoria-Geral Senado:

“Hoje, 16 de agosto de 2011, às 15h, ocorreu a sessão pública de continuidade do Pregão Presencial 104/2011, destinado à contratação da locação dos veículos de uso dos parlamentares. Na sessão, divulgou-se a decisão do recurso impetrado por uma das licitantes e da denúncia de que a licitante declarada vencedora tinha em seu quadro societário servidor do Senado Federal.

A decisão da Diretoria-Geral tem a seguinte parte dispositiva:

Diante de todo o exposto:

a. dou parcial provimento ao recurso da UZÊDA para, em face da caracterização do conluio, desclassificar as licitantes ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e a QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; e

b. nego provimento ao recurso na parte que impugna a participação da LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, por considerar legítima a representação da empresa.

No que tange à denúncia de participação de servidor do Senado no quadro societário, o pregoeiro deliberou pela desclassificação da licitante ROSÁRIO.

Sobre este ponto específico, a Diretoria-Geral destacou em sua decisão que: ‘…sob o ponto de vista meramente normativo, esta Diretoria-Geral entende que a vedação do inciso III do artigo 9º da Lei 8.666/93 também alcança os servidores licenciados do Senado Federal’.

Comunicada a decisão aos licitantes, o pregoeiro passou ao exame da documentação de habilitação da empresa classificada em terceiro lugar – a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – que ofertou o Renault Fluence, pelo valor unitário mensal de R$ 1.990,00. Considerada conforme a documentação, foi declarada vencedora.

A licitante Uzêda manifestou a intenção de recorrer quanto às certidões que, segundo alega, foram apresentadas de forma incompleta. O pregoeiro abriu o prazo de 3 dias para a apresentação das razões de recurso.

Em seguida, a recorrida terá 3 dias para as suas considerações, independentemente de nova intimação. Só então o recurso será decidido pela Administração.

Posteriormente será marcada nova Sessão de continuação, para a divulgação da decisão do recurso.

Diretoria-Geral do Senado Federal”

Fonte: ClickPB

Leia Mais

AL debate terceirização da Saúde em Campina; “Lei não foi discutida com a população e é um risco para o servidor público” diz Daniella

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, 29, uma sessão especial itinerante, para discutir o processo de terceirização de 15 serviços públicos pela Prefeitura de Campina Grande. Proposta pela deputada Daniella Ribeiro (PP), a sessão está marcada para as 15h, no plenário da Câmara Municipal de Campina.

Segundo a parlamentar, esta será uma oportunidade para que a população de Capina conheça as reais implicações da terceirização de serviços públicos e que consequências isto pode acarretar na vida do cidadão.

"Hoje, em toda a Paraíba, estamos vivenciando uma fase em que os gestores estão repassando para terceiros a responsabilidade sobre o que é público. O exemplo mais claro foi a terceirização do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, cuja administração foi entregue à 'organização social' chamada Cruz Vermelha em julho de 2011. Agora a história está se repetindo em Campina Grande, porém em proporções maiores, com a aprovação de uma lei que autoriza o prefeito a terceirizar 15 serviços públicos", declarou.

Parceria - Em conjunto com a sessão especial, a Câmara de Campina Grande também promoverá uma audiência pública, na mesma data, para tratar do problema. A audiência foi proposta pelo vereador Olímpio Oliveira.

A sessão vai contar com a presença de representantes do Ministério Público em Campina Grande e do procurador-geral do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, que acompanhou todo o processo de fiscalização e ingressou com ações judiciais no que diz respeitos à terceirização do Hospital de Trauma. Os vereadores Olímpio Oliveira e Rodrigo Ramos, e os deputados Vitoriano e Anibal Marcolino também confirmaram presença.

Fonte: ClickPB

Leia Mais

PREFEITO INVESTIGADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL TEM O SIGILO BANCÁRIO QUEBRADO POR DETERMINAÇÃO DE JUIZA

O prefeito do município de Tenório, Evilásio de Araújo Souto (PSDB), está respondendo por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desde outubro de 2012, por captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder econômico, político e de autoridade. Em função dessa ação, no último dia 18 de abril, a juíza da 56ª Zona Eleitoral de Juazeirinho, Isabelle Braga Guimarães, determinou a quebra do sigilo bancário do gestor.

A diligência da juíza servirá como forma de comprovar na investigação se houve a emissão de cheques a outras duas pessoas arroladas no processo, como proprietárias de loja de material de construção durante a campanha eleitoral de 2012.

Além do prefeito Evilásio, a ação ainda tem como alvo de investigação o vice-prefeito, Jario Jeberton da Silva. Ambos foram eleitos eleitos na última eleição através da coligação “Os Filhos da Terra Unidos por Tenório”. Na mesma ação, ainda é acusado de ser co-responsável pelas infrações, o ex-prefeito Denilton Guedes Alves. No processo, os acusados respondem por captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder econômico, político e de autoridade.

A AIJE composta de supostas provas tais como vídeo, fotos e gravações em áudio e uma série de termos onde o candidato na ocasião, utilizava para assediar votos de forma insistente através do fornecimento de material de construção, dinheiro em espécie, aparelhos celulares, peças de motocicleta, bebidas alcoólicas, etc.

Ainda na ação movida pela coligação de oposição “Unidos pela Vontade do Povo” é pedido a cassação dos diplomas do prefeito eleito e do vice-prefeito e sua inelegibilidade por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, bem como pedem também a posse imediata do segundo colocado do pleito.´

Nas eleições de 2012, o prefeito Evilásio Souto foi eleito com 1.175 votos (55,45%), ficando em segundo lugar no pleito, o candidato Adilson Conserva com 944 votos (44,55%).

FONTE: POLÍTICA PB COM ASSESSORIA

Leia Mais

TCE bloqueia contas de duas prefeituras e três Câmaras

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, determinou o bloqueio das contas de duas prefeituras e três Câmaras de municípios paraibanos na tarde desta segunda-feira (29). Com a decisão, as prefeituras de São José dos Ramos e Tavares, e também as Câmaras Municipais de Catolé do Rocha, Curral de Cima e Juazerinho, ficarão impedidas de movimentar os recursos dos municípios.

O bloqueio foi determinado porque os prefeitos e os presidentes das Câmaras desses municípios não encaminharam as prestações de contas anuais, referente ao exercício de 2012 ao Tribunal. O prazo legal para a remessa ao TCE-PB era o dia 31 de março último.

Com a medida, as atuais gestões podem apenas realizar depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente podendo ser levantado dito bloqueio por autorização do Tribunal. As prefeituras e as Câmaras de Vereadores ficam impedidas de movimentar suas contas bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil.

Fonte: Jornal da PB

Leia Mais

Mulher é flagrada com maconha ao tentar entrar em Presídio com a droga nas partes íntimas. Fotos

Agentes da Penitenciária Padrão de Campina Grande conduziram para a delegacia, na manhã desta sexta-feira (26), uma mulher que tentou entrar no presídio com uma porção de uma substância semelhante à maconha.

Roberta Luana da Conceição, 21 anos, foi flagrada com o material escondido em suas partes íntimas, no momento em que passava pela revista. Ela disse aos agentes que estava sendo forçada pelo companheiro que está preso, Abimael Fernandes de Azevedo, a levar a droga para a penitenciária. O material foi enrolado com papel e preservativos.

De acordo com o diretor do presídio, Anselmo Costa, por quatro semanas consecutivas os agentes da unidade penal vêm flagrando pessoas tentando entrar com algum material proibido na penitenciária. “Nossas equipes estão cumprindo o que vem sendo determinado pelo secretário Wallber Virgolino: atender o direito do preso, mas cobrar seus deveres e reforçar a segurança”, afirmou.

Fonte: Folhadosertao

Leia Mais

STF acata medida cautelar e mantém Pollyana Dutra na prefeitura de Pombal até julgamento do mérito pela Corte; VEJA!

A prefeita Pollyana Dutra, do município de Pombal, vai permanecer nocargo até o julgamento do mérito. A decisão foi da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que deferiu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), a medida cautelar que pedia a manutenção da prefeita de Pombal na função.


Em entrevista, o advogado da gestora, Johnson Abrantes disse que os ministros entenderam que não houve. nas eleições de 2012, a disputa de uma terceiro mandato, o que era alegado pela coligação “Unidos para o bem de Pombal”, encabeçada pela segunda colocada no pleito, Mayenne Van (PMDB).


“Com essa decisão, Polyana vai permanecer no cargo e aguardar o julgamento do recurso  pela corte do Supremo e no meu entendimento o Supremo deverá deferir o recursos diante da decisão de hoje e deixar agestora concluir o mandato”, explicou Jonhson Abrantes.


Nessa semana, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), que pedia revisão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura da petista.


ENTENDA

A prefeita Pollyanna foi considerada inelegível pela Justiça Eleitoral pelo fato de exercer o terceiro mandato, consecutivo, à frente da Prefeitura por causa do vínculo conjugal com o ex-marido Jairo Feitosa, que foi prefeito de Pombal, e morrer em 2007 em um acidente automobilístico.

Como a prefeita se elegeu em 2008 e disputou a reeleição em 2012, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cinco votos a dois, acataram recurso da coligação “Unidos para o bem de Pombal”, que argumentaram que a prefeita estaria disputando um terceiro mandato, situação que não é permitida pela Constituição Federal.

O advogado Michel Saliba, que atua na defesa da prefeita de Pombal, disse que a expectativa é positiva para a manutenção da liminar, em virtude dos argumentos que comprovam a elegibilidade da petista. O primeiro deles, é que a impugnação de candidatura com base no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, se deu de forma equivocada.

“Ela só se candidatou com base em uma consulta, sobre caso idêntico ao seu, o TSE respondeu a consulta 5440/DF no sentido da possibilidade do registro de candidatura. Ela tem condições de elegibilidade plena, é tanto que se candidatou, se reelegeu, foi diplomada, empossada no cargo e está no exercício do mandato ao qual foi eleita”, comentou.

Michel Saliba destacou ainda, que nas eleições de 2012 a prefeita de Pombal não tinha nenhum parentesco que a proibisse de concorrer à reeleição, “pois quem está morto não exerce poder, nem por si, nem por parente”. Além disso, que sua reeleição não caracteriza a perpetuação de um clã familiar no poder.

“O rompimento do vinculo familiar ocorreu com a morte, é tanto que ela já constituiu outra família. Além disso, a prefeita foi eleita sem o apoio do grupo político do ex-marido. É tanto que disputou contra o vice-prefeito que o sucedeu. Ela só teve o apoio do partido e do ex-presidente Lula. Neste caso não há apoderamento da família dos Feitosa”, explicou o advogado.

Na concessão da liminar que será objeto do julgamento desta quarta pela Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a proibição de um terceiro mandato não se aplica ao caso de Pollyanna. “Constato que a norma constitucional parece não vedar a possibilidade de candidatura da requerente, que se elegeu pela primeira vez em 2008 sem nenhuma inelegibilidade e consequentemente possui um aparente direito à reeleição. Mantenho, pois, em conseqüência, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra no cargo de prefeita do município de Pombal, a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012”, ressaltou o ministro em sua decisão liminar.

Fonte:  PBAgora

Leia Mais

Veneziano lamenta postura antidemocrática de RC com Prefeitos: “não faria com os prefeitos o que ele fez comigo em Campina”

O Pré-candidato a Governador da Paraíba pelo PMDB em 2014, Veneziano Vital do Rêgo lamentou nesta segunda-feira (22) durante entrevista em Campina Grande que, só agora, num ano pré-eleitoral, o governador Ricardo Coutinho (PSB) dê sinais de que tem interesse em receber os prefeitos paraibanos. Segundo Veneziano, esta “atenção” de Ricardo ocorre por conta de ser este um ano pré-eleitoral.

“Os prefeitos amargaram dois anos e meio de desatenção, de discriminação, de um gestor que se negava a recebê-los, que não dava a atenção devida que eles precisavam, porque são os prefeitos os mais adequados para dizer quais os problemas das cidades, as necessidades. E isto o governador não quis escutar. Só agora ele demonstra ter mudado? Claro, com interesse puramente eleitoreiro”, afirmou Veneziano.

O peemedebista disse que, se for confirmado candidato a Governador da Paraíba no ano que vem e sair vencedor da disputa, não terá uma postura discriminatória em relação aos prefeitos, como vem ocorrendo na gestão atual. “Eu não faria com os prefeitos o que Ricardo Coutinho fez comigo em Campina Grande”, afirmou.

“Política ultrapassada” - Veneziano lembrou que, durante dois anos, a gestão de Ricardo Coutinho não celebrou qualquer convênio com Campina Grande. Nem mesmo em relação ao Maior São João do Mundo, maior evento turístico da Paraíba. “Nem mesmo o fato de ele ter sido eleito graças a Campina Grande e o fato de sermos a segunda cidade mais importante do Estado foi o suficiente”.

Veneziano lembrou que a única audiência que teve com o governador ocorreu num clima de total desrespeito com Campina Grande. “Primeiro o governador nos fez esperar por mais de três horas, do horário marcado para a audiência. Depois, nos constrangeu, todos lembram, com índices falsos, que foram desmoralizados na mesma semana. E, por último, dos 12 pontos que apresentamos na audiência, nós encerramos a gestão e ele não sinalizou com um sequer para formalizar parceria”.

Veneziano disse que a postura política de Ricardo Coutinho é “ultrapassada, carcomida, de puro revanchismo e que não tem mais espaço atualmente”. “Haverei de ter o compromisso, a partir de 1.º de janeiro de 2005 de, sendo eleito governador, ter atenção com os prefeitos em todos os dias do mandato, não apenas em período eleitoral ou pré-eleitoral, como ocorre agora, porque ele precisa dos prefeitos”.

Ele finalizou dizendo que o gestor preocupado com os destinos do seu estado não pode colocar as preferências políticas à frente das necessidades do cidadão. “Nós somos políticos e, para isso, temos nossas filiações partidárias e defendemos nossas bandeiras. Mas, passada a eleição, o gestor tem que ter atitudes republicanas, não discriminar uma população inteira por conta de suas picuinhas políticas, como vem ocorrendo com Campina Grande e com outras cidades da Paraíba nestes últimos dois anos e meio”.

Ass.Com Comunicação & Marketing

Leia Mais

Manoel Junior consegue campus do IFPB para Pedras de Fogo, mas instalação depende da Prefeitura

“Graças a Deus, estou cumprindo mais uma promessa que fiz à minha terra Natal”, escreveu o deputado Manoel Junior (PMDB) na sua página pessoal do twitter, após receber a notícia da aprovação do Campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) para a cidade de Pedras de Fogo.

O deputado recebeu a informação, durante reunião com o reitor do  IFPB, João Batista de Oliveira e o pró-reitor de Ensino, Paulo de Tarso Costa Henriques. Segundo Manoel Junior, o campus aprovado pelo Ministério da Educação contará com cinco cursos técnicos e dois cursos superiores.

Durante o encontro,  que aconteceu na reitoria do IFPB em João Pessoa, Manoel Junior foi informado que as aulas já podem ser iniciadas em julho deste ano, mas para que isso aconteça, é preciso que a Prefeitura Municipal faça a doação do terreno e do prédio onde os técnicos do Ministério da Educação aprovaram a instalação.

“Segundo o reitor, a instituição precisa ter a territorialidade do local onde os cursos serão ofertados para que sejam feitas as adequações necessárias na estrutura física do prédio antes do início das aulas”, declarou Manoel Junior. 

O IFPB de Pedras de Fogo vai funcionar nas instalações do Centro de Vocação Tecnológico (CVT), construído com recursos de emendas individuais do deputado Manoel Junior. Ao todo, o parlamentar destinou R$ 1,4 milhão para a obra.

Mesmo estando em lados políticos opostos, Manoel Junior assumiu o compromisso de intermediar a negociação entre o prefeito de Pedras de Fogo e o IFPB. “O primeiro passo, já foi dado, protocolamos na Prefeitura Municipal um ofício, informando sobre todas as exigências do instituto para que o campus possa ser instalado o mais rápido possível”, informou o deputado.

“Independente das divergências políticas, é preciso que tenhamos a grandeza de focarmos as nossas ações no que de fato interessa a população de Pedras de Fogo, que é, ter um campus do IFPB” explicou o peemedebista.  

Manoel Junior informou ainda, que os vereadores Rivaldo Melo, Isabella Maroja, Leleo do Alternativo, Jailson do Casadinho e Nelson da Una vão se reunir em breve, com o prefeito Derivaldo Romão,  para tratar do assunto.  

Quando instalado, o campus contará com os cursos técnicos de Edificações, Manutenção Automotiva, Açúcar e Álcool, Transações Imobiliárias e Logísticas e dois cursos superiores: Construção de Edifícios e Gestão da Produção Industrial. “Os cursos foram pensados já levando em conta a realidade local”, destacou Manoel Junior.

“Acreditamos que a gestão municipal fará a doação do terreno e do prédio ao IFPB com a maior brevidade possível”, declarou Manoel Junior. “Esse campus vai garantir inclusão social e assegurar a formação de milhares de pedrafoguenses que ainda não têm acesso a formação técnica e superior, gratuita e de qualidade”, finalizou.  

Assessoria

Leia Mais

Caso da eleição em Pombal entra na pauta do STF; VEJA!

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na sessão desta terça-feira (23) se mantém Pollyanna Dutra no cargo de prefeita de Pombal. Nas eleições de 2012 ela teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 24 de janeiro o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do STF, concedeu liminar garantindo a sua permanência no cargo.

Pollyanna foi considerada inelegivel pelo fato de ter sido casada com o ex-prefeito Jairo Feitosa, que morreu em acidente automobilístico no curso do mandato. Como ela se elegeu em 2008 e disputou a reeleição em 2012, os ministros do TSE entenderam que caracterizaria um terceiro mandato, situação que não é permitida pela Constituição Federal. Em sua defesa, a prefeita de Pombal alega que nas eleições de 2012 não tinha nenhum parentesco que a proibisse de concorrer à reeleição, "pois quem está morto não exerce poder, nem por si, nem por parente".

Ao analisar a questão, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a proibição de um terceiro mandato não se aplica ao caso de Pollyanna . "Constato que a norma constitucional parece não vedar a possibiidade de candidatura da requerente, que se elegeu pela primeira vez em 2008 sem nenhuma inelegibilidade e consequentemente possui um aparente direito à reeleição".

Entenda o caso

Em 18 de dezembro de 2012, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Pollyanna. Por maioria de votos, os ministros consideraram ela inelegível, por concorrer a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito. A candidatura dela foi impugnada pela coligação "Unidos para o Bem de Pombal" e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base no parágrafo 7º, do artigo 14 da Constituição Federal, que considera inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Relator dos recursos, o ministro Dias Toffoli votou por aceitar o registro de candidatura de Pollyanna. No seu entender, é possível, no caso, a eleição do cônjuge quando do falecimento do titular no exercício do primeiro mandato, por extinção do vínculo familiar a partir daí. Eleita em 2008, ela estaria em 2012 somente tentando se reeleger, na visão do ministro Dias Toffoli. Ele lembrou inclusive que a candidata chegou a disputar contra o vice que assumiu a Prefeitura em 2007, logo após a morte do seu marido.

Fonte: Jornal da PB

Leia Mais

Medida Cautelar impetrada por Pollyana no STF vai à julgamento nesta terça e ela deve deixar prefeitura na quarta

A longa e angustiante espera da população de Pombal para saber se Pollyana poderá ou não tirar o terceiro mandato consecutivo de prefeita está chegando ao fim.

Sexta última o TSE publicou o acórdão dos embargos concluindo que ela não pode e agora o STF agendou o julgamento da Medida Cautelar que a mantém no mandato amparada por liminar.

Será nesta terça feira as 14hs e após a sentença não haverá mais dúvidas ou brecha para procrastinacão.

Pela lógica da decisão do TSE, o STF deve julgar pela proibição da candidatura e a liminar cairá,  caindo junto com ela Pollyana,  que deverá deixar a prefeitura na quarta feira.

Como está previsto na legislação,  assume provisoriamente em seu lugar o presidente da Câmara Rogério Martins e a partir daí será convocada pelo TRE uma eleição suplementar num prazo de 90 dias.

O que está acontecendo em Pombal não é novidade para ninguém e todos sabiam que este seria o desfecho. A oposição alertou, a juiza da Comarca vetou o registro e o TRE  referendou o veto por 6x0.

Foi a sensação de que podia tudo por ser protegida do ex-presidente Lula que levou Pollyana e seus correligionários a essa aventura jurídica,  gerando uma falsa expectativa para seus eleitores e grande prejuizo à Justiça Eleitoral, que terá que mobiluzar recursos e pessoal para realizar outro pleito.

AGENDA DO STF

CASO POLLYANA será julgado na próxima terça-feira às 14:00 pelo STFAC 3298 - AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR (relator: MIN. TEORI ZAVASCKI)A ação cautelar 3298 será julgada pela segunda turma do STF,composta pelos ministros:Ministro Ricardo Lewandowski - PresidenteMinistro Celso De MelloMinistro Gilmar MendesMinistra Cármen LúciaMinistro Teori Zavascki.

Fonte: Blog do Dércio 

Leia Mais

Eleição em Pombal será prévia da disputa de 2014 entre Veneziano e RC

Pelo andar da carruagem, Pombal vai promover a primeira prévia da disputa entre o governador Ricardo Coutinho, o senador Cássio Cunha Lima e o prefeito Veneziano, depois que Tribunal Superior Eleitoral negou os embargos de declaração interpostos pela prefeita Polyana Feitosa. Com isso, o TRE deve convocar novas eleições na cidade.

Não há data definida para a nova eleição, mas a disputa deve colocar, de um lado, o governador RC e o senador Cássio que apoiaram Polyana, na eleição de 2012, e, do outro, o prefeito Veneziano, que apoiou Mayenne Van. Se esse cenário se confirmar, então poderá ser o primeiro teste para a disputa de 2014, entre Veneziano e Ricardo.

Polyana foi casada com o ex-prefeito Jairo Feitosa, eleito em 2004. Jairo morreu no mandato. Na eleição seguinte (2008), Polyana, então viúva, se elegeu prefeita e repetiu o feito agora em 2012, derrotando Mayenne Van (esposa do ex-deputado Verissinho). Mas, no entendimento da Justiça Eleitoral, Polyana não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato.

Nova eleição – Pela previsão dos advogados de Mayenne, deve caducar até a próxima quarta-feira a liminar que mantém Polyanna no mandato de prefeita, por perda do objeto, diante dessa decisão do TSE. Com isso, o presidente da Câmara, vereador Rogério Martins (PSB), deve assumir a Prefeitura, permanecendo até a realização das eleições.

O TRE deve se reunir, nos próximos dias, para marcar a data das eleições. Em princípio deve ser num primeiro domingo de mês. Maio está fora de cogitação, então pode ser em 2 de junho ou 7 de julho.

Fonte: Jornaldaparaiba

Leia Mais

TSE publica acórdão e TRE da PB deve marcar novas eleições em Pombal nos próximos dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (19) o acórdão rejeitando  os embargos de declaração interpostos pela defesa da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), contra a decisão daquela Corte que indeferiu o registro de candidatura da petista.

Com a publicação do acórdão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba deverá agendar nos próximos dias novas eleições no município.

De acordo com o entendimento do TSE, Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato.

Pollyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou e venceu o pleito.

Nas eleições do dia 7 de outubro, Pollyanna foi eleita prefeita de Pombal com 9.859 votos. A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

Confira o ácordão:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 182-47.2012.6.15.0031 - CLASSE 32 - POMBAL - PARAÍBARelatora: Ministra Nancy AndrighiEmbargante: Yasnaia Pollyanna Werton DutraAdvogados: John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes e outrosEmbargado: Ministério Público EleitoralEmbargada: Coligação Unidos para o Bem de Pombal (PMDB/PP/DEM/PRTB/ PPS/PSD/PSC/PT do B)Advogados: Torquato Lorena Jardim e outrosEmenta:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.1. As supostas omissões e contradição apontadas pela embargante denotam o propósito de rediscutir matéria já decidida, providência inviável na via aclaratória, conforme jurisprudência desta Corte Superior.2. Embargos de declaração rejeitados.Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos das notas de julgamento.Brasília, 21 de fevereiro de 2013.Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Presentes as Ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio, os Ministros Dias Toffoli e Henrique Neves da Silva, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Marco Aurélio.

Fonte: ClickPB

Leia Mais

Ex-secretária formaliza 10 denuncias ao MP contra a Prefeitura de Campina Grande. Órgão garante apuração

A ex-secretária e Saúde de Campina Grande, médica Tatiana Medeiros, formalizou na tarde desta quinta-feira (18) dez denúncias ao Ministério Público contra a Prefeitura Municipal em Campina Grande. As denúncias foram feitas ao Promotor da Saúde da cidade, Luciano Maracajá, que garantiu que o órgão vai apurar todas elas com rigor.

Segundo Tatiana, o objetivo é garantir à população a prestação de um serviço de Saúde de qualidade, desempenhado por profissionais capacitados, o que não vem ocorrendo. De acordo com a médica, a população campinense tem sido penalizada por conta de decisões tomadas pela administração municipal após o mês de janeiro deste ano.

Veja a lista das denúncias formuladas pela médica Tatiana Medeiros ao Ministério Público:

- Demissões em massa no SAMU, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Hospital Municipal da Criança e do Adolescente. Para substituir os profissionais destes órgãos, que foram contratados após processo seletivo, a Prefeitura contratou pessoas sem capacidade técnica, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população;

- Contratação de 80 Agentes Comunitários de Saúde sem concurso público;

- Duplicidade de contratação: a Superintendente da Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA, Soraya Galdino, também exerce a função de Secretária Municipal de Saúde da cidade de Montadas;

- Contratação de diversos profissionais que tem ligação familiar com o prefeito Romero Rodrigues, com o vice, Ronaldo Filho ou com secretários municipais, caracterizando a prática de Nepotismo, proibida por Lei em Campina Grande, segundo denúncia feita recentemente pela imprensa, denominada de ‘A Grande Família';

- Fechamento do Hospital Pedro I para atendimento ao público, através de um sistema de comodato – quando foi anunciada uma suposta terceirização dos serviços - transformando o Pedro I em suporte para o Hospital Regional de Emergência e Trauma. Neste caso, a médica alegou a subtração de um hospital para dar suporte a outro, levando a cidade a perder uma unidade hospitalar para atendimento a ‘portas abertas' para ser transformado em hospital de atendimento a ‘portas fechadas';

- Demissão sem justa causa de profissionais dos nove Núcleos de Apoio à Estratégia de Saúde da Família – NASF, dentre os quais fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos, médicos, dentre outros;

- Denúncia de que a Secretaria Municipal de Saúde continua informando ao Ministério da Saúde o CNES dos profissionais demitidos do NASF, código que garante o repasse dos recursos federais para o pagamento dos salários desses profissionais;

- Contratação diária de profissionais sem critérios técnicos (como a realização de concurso público ou seleção simplificada) e sem critérios de qualificação profissional;

- Acúmulo de funções por parte da ex-gerente de Vigilância Ambiental da Prefeitura de Campina Grande, Rossandra Oliveira, que durante os três primeiros meses deste ano atuava também como Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Presidente do Sindavas – Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental de Campina Grande;

- Um conjunto de outras denúncias em relação a outras áreas da administração municipal.

Do Blog Carlos Magno, com Ass.Com Comunicação & Marketing

Leia Mais

Após "ameaça" a jornalista, Milanez cobra providências do governo

Um caso que pode ser encarado por alguns apenas como uma discussão isolada, acabou provocando a reação de vereadores em João Pessoa, onde o peemedebista, Fernando Milanez, cobrou do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que tome providências para impedir atos de violência contra jornalistas e blogueiros.

Milanez citou a suposta a ameaça contra o blogueiro, Dércio Alcântara, cometida pelo ex-prefeito de Brejo do Cruz, Barão, casado com a prefeita de Pombal, Pollyana Feitosa.

"É um ato de agressão contra toda a imprensa e coincidentemente este tipo de coisa só acontece contra a imprensa livre, que tem coragem de denunciar os desmandos deste governo", desabafou Milanez.

Fonte: ClickPB

Leia Mais

Em Pombal: Secretário de Pollyanna Feitosa proíbe professores de aderirem à paralisação nacional de Educação

Os professores municipais de Pombal estão proibidos de aderir à greve nacional da educação pública nos dias 23,24 e 25 de abril, sob pena de ter os dias paralisados descontados em seus contracheques.

A ameaça partiu do secretário de Educação do município e ex-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Pombal, que de acordo com os servidores públicos da Educação, age de maneir ditatorial e perseguidora.

"De forma cruel e ameaçadora, querem retirar dos profissionais do Magistério de Pombal o direito de reivindicarem por melhorias, sem lhes proporcionarem a oportunidade de negociarem a reposição das aulas referentes aos dias paralisados, deixando, assim, os alunos no prejuízo, uma vez que, se efetivando o desconto, os professores não precisarão repor as aulas, porque já irão pagar do próprio bolso", denunciou um educador.

Os magistrados lembraram ainda que estão há dois anos sem receber reajuste salarial. "Isso se configura em uma verdadeira contradição para a prefeita que integra o Partido dos Trabalhadores", disse.

Fonte: Blog do Dércio

Leia Mais

Blogueiro diz ter sido ameaçado por ex-prefeito de Brejo do Cruz; VEJA!

O restaurante Canelle, em João Pessoa, costuma reunir jornalistas, políticos e empresários todas as manhãs em um café da manhã pra lá de prestigiado, mas nesta quinta-feira (18), o café acabou sendo "amargo", após, segundo informações do blogueiro, Dércio Alcântara, o ex-prefeito de Brejo do Cruz, Barão, ameaça-lo em frente aos demais clientes.

Barão é esposo de Pollyana Feitosa, prefeita do município de Pombal, e se queixou com o blogueiro deste fazer frequentes críticas contra a administração da sua esposa. "Isso é uma ameaça não apenas a minha pessoa, mas a toda classe jornalística", disse Alcântara.

"Eu estava quieto em minha mesa com meu filho do lado, quando notei a presença de Barão e da prefeita de Pombal, mas sequer falei com ele. Permaneci onde estava e para minha surpresa ele se dirigiu a mim me ameaçando. Isto não podemos aceitar", disse.

O blogueiro revelou que vai procurar uma Delegacia de Polícia para prestar queixa contra o ex-prefeito.

O ClickPB tentou ouvir o ex-prefeito, mas não obteve êxito até o fechamento da matéria, estando o espaço aberto para que conte sua versão dos fatos. 

Fonte: ClickPB

Leia Mais

Tatiana ataca gestão Romero: lixo,buracos na ruas, hospital fechando, greves e nepotismo

A adversária de Romero Rodrigues (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Campina Grande em 2012, Tatiana Medeiros (PMDB), continua afinada em suas críticas e não poupou o tucano nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (17).

Em suas ‘tuitadas’, Tatiana fez um balanço da gestão tucana até agora, a qual, segundo aponta, tem sido marcada (mesmo em tão pouco tempo de atuação) por buracos nas vias públicas, greve de funcionários e lixo nas ruas.



Mais adiante, a peemdebista ainda lembra das denúncias de nepotismo aplicadas na Prefeitura, quando, segundo acusa, parentes do prefeito foram colocados em massa em setores da gestão, e em outras instituições, famílias estão dando as cartas na administração, empregando quase todos os parentes.



Um dos tuiteiros que acompanhava as declarações chegou a ser irônico, destacando a ‘raiva’ da opositora, que se defendeu, afirmando que os fatos mostram a realidade vivida.



Mais adiante, Tatiana pontua críticas contundentes contra a gestão, entre elas o fechamento de hospital e demissões em massa.



Ao fim, questionada sobre a “amnésia” do prefeito (ao não cumprir promessas), Tatiana usa a situação para afirmar que as acuações feitas durante a campanha se mostraram agora infundadas. “E as promessas mirabolantes”, completou a peemdebista.



MaisPB 

Leia Mais