Estudantes de 34 municípios da Paraíba podem ficar sem merenda por causa de irregularidades nos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), como atraso na prestação de contas, entre outros documentos exigidos que não foram entregues. Entre os municípios citados pelo Fundo de desenvolvimento da Educação (FNDE), está João Pessoa, maior cidade do Estado.
Segundo a assessora de gabinete da Secretaria de Educação de João Pessoa, Simone Leite, no caso da capital, existem duas irregularidades que já estão sendo solucionadas, afastando a possibilidade de interrupção do fornecimento da merenda nas escolas municipais. “Falta apenas eleger o representante final de entidades representativas de segmentos da sociedade civil, profissionais da educação, de pais e alunos e do poder executivo", informou, acrescentando que o prazo para a entrega da ata da eleição venceu em 20 de março, mas todas essas pendências serão solucionadas até semana que vem. "A outra irregularidade é que a prestação de contas tem que ser enviada para o CAE, tanto pelos Correios, fato que já ocorreu, quanto online, que já enviamos ontem. Mas para o envio de prestação de contas estamos dentro do prazo que vai até o dia 30 de abril”, acrescentou.
Em relação aos demais municípios citados pelo FNDE, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, esclarece que cada gestor é responsável pela a solução das irregularidades, que podem ser de qualquer natureza.
“As irregularidades podem ser desde um problema na prestação de contas do município, até um detalhe técnico que passou desapercebido. O papel da Famup nesses casos é de apenas orientar o gestor para que sejam cumpridas as todas as exigências ,com a finalidade de que o repasse da verba não seja interrompido, prejudicando assim os estudantes”, explicou.
O prazo para que todos os municípios enviem prestação de contas é até o dia 30.
Fonte: Jornal da Paraíba
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