Três dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam nesta terça-feira (11) apuração sobre a acusação feita por Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão. Em Paris, o ex-presidente evitou comentar o assunto. "Não posso acreditar em mentiras", disse Lula.
Pela manhã, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, já havia afirmado que os fatos devem ser apurados. Na tarde desta terça, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes também disseram que os fatos devem ser investigados. "Se procedente, é muito grave", afirmou Mello antes de sessão da Primeira Turma do Supremo. Ele completou, porém, que os fatos apresentados precisam ser "provados".
Segundo reportagem publicada na edição desta terça do jornal "O Estado de S. Paulo", Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República, prestado em setembro, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema. Conforme a publicação, o dinheiro também foi usado para pagamento de "despesas pessoais" de Lula.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até o final do julgamento no STF. A Procuradoria já havia informado que novas informações repassadas por Marcos Valério não seriam incluídas na ação do mensalão, embora pudessem resultar na abertura de um novo processo em primeira instância, por exemplo.
'Tem que ser provada'
O ministro Marco Aurélio destacou que ainda é "muito embrionário" falar sobre as acusações. Perguntado se Valério não estaria tentando reduzir sua punição, o magistrado afirmou que não se pode julgar antecipadamente a fala de Valério só porque ele foi condenado no processo do mensalão.
"Você tem que jogar com todas as possibilidades, você não pode ter ideia pré-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade, que é a realidade. [...] É grave. Isso aí, se procedente é muito grave. Agora, não dá pra inverter valores e presumir o excepcional. [A denúncia] tem que ser provada. A prova testemunhal somada a outros elementos serve para respaldar uma condenação. A situação ainda é muito embrionária, vamos esperar o que o Ministério Público fará", destacou o ministro.
Marco Aurélio disse ainda que são "suposições" as falas de que Lula teria recebido dinheiro, mas destacou que Lula é "homem safo" e "tinha domínio do que acontecia no Brasil".
"O presidente Lula foi chefe de Estado, tanto que viajou muito nos representando e divulgando o país no exterior. Mas também foi chefe de governo. Mas, pela trajetória dele, é um homem experiente em termos de vida, sempre ralou muito e portanto é um homem safo, esperto. Logicamente, tinha o domínio, pelo menos se presume, que tinha o domínio do que acontecia no Brasil", afirmou.
Perguntado sobre se Lula teria conhecimento do esquema, o ministro disse: "Não sei, pelo visto, o Ministério Público, no início em 2005, ele imaginou que não haveria o envolvimento. Quem sabe acreditando muito nas palavras do Roberto Jefferson, que disse que ele até se emocionou."
Mello afirmou que Marcos Valério, que afirmou ter sido ameaçado por petistas, pode pleitear a proteção. "A proteção tem que ser dada pelo Estado a qualquer pessoa que se sinta ameaçada."
Ele disse ainda esperar que, caso haja nova investigação, o Supremo não analise o caso de pessoas sem foro no tribunal. "Se houver [nova investigação], será que o Supremo repete ao meu ver o equívoco no qual incidiu no mensalão se surgir uma nova acusação, de manter todos os acusados aqui?", afirmou o ministro.
No início do julgamento, Marco Aurélio votou pelo desmembramento do processo, para que réus sem mandato fossem julgados em instâncias inferiores, mas foi vencido pela maioria, sob o argumento de que os fatos relacionavam quem tinha e quem não tinha foro privilegiado.
'Motivos nobres ou ignóbeis'
O ministro Gilmar Mendes destacou, antes da sessão da Segunda Turma, que as acusações não terão influência no processo do mensalão, mas que podem ser usadas em cerca de outras 30 ações em andamento em outras instâncias.
"A gente depende de dados concretos e, de fato, temos nesse processo alguém que fez declarações que foram largamente comprovadas que foi o Roberto Jefferson. E ninguém ficou perguntando os motivos, se foram nobres ou ignóbeis. Então, a questão é de verficiação para um juízo mais seguro. E para isso a própria Policia Federal e a Procuradoria dispõem de meios."
Assim como Mello, Gilmar Mendes defendeu que não se "invalide" declarações de Valério antes de elas serem analisadas. "Desde logo nem validar nem invalidar qualquer declaração antes da apuração. Se eu emitisse juízo, estaria substituindo a Procuradoria. A Procuradoria saberá avaliar, a partir da consistência dos dados."
O ministro Ricardo Lewandowski preferiu não se pronunciar sobre o assunto. "Eu só posso me pronunciar sobre o que está nos autos, o que está fora dos autos eu não me pronuncio. [...] E não tive, eu, como revisor, não tive nenhum conhecimento nenhum acesso."
Entenda a denúncia
"O Estado S. Paulo" informa que teve acesso às 13 páginas do depoimento de três horas e meia dado por Marcos Valério no último dia 24 de setembro. De acordo com o texto, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral após ter sido condenado pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.
Segundo o jornal, o depoimento é assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.
O Supremo está na fase final de julgamento do processo, que condenou 25 pessoas pela compra de votos durante os primeiros anos do governo Lula.
Durante os quatro meses de julgamento, o Supremo concluiu que o mensalão foi um esquema articulado de pagamento de uso de recursos públicos e privados para pagamento a parlamentares em troca da aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo Lula e condenou 25 dos 37 réus. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão, foi o "chefe" do esquema, o que ele nega. (Veja 10 conclusões do STF sobre o caso.)
Provas
Autor da denúncia do mensalão, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza afirmou ao G1 nesta terça (11) que a abertura de um novo inquérito para investigar Lula dependeria da apresentação de provas que apontassem a veracidade do depoimento de Valério.
“A informação que eu tive é que esse depoimento é baseado no ‘eu acho’, ‘ eu vi’, ‘me disseram’. Não sei o que o Ministério Público Federal tem a fazer, mas pelo que vi não tem nem o que fazer porque não tem documentos, não tem a data. Só tem a fala, sem indicação de como confirmar isso, pelo que sondei”, afirmou Antonio Fernando de Souza.
O atual chefe do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça (11), por meio de sua assessoria de imprensa, que não pretende se pronunciar sobre o depoimento de Marcos Valério até o final do julgamento do processo do mensalão.
'Nada a declarar'
Questionado sobre o depoimento nesta terça, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse nesta terça (11) que não está "confirmando nem deixando de confirmar absolutamente nada" sobre a reportagem, mas afirmou que o cliente dele não deverá dar novos depoimentos.
"Ele está absolutamente convencido, pelo recado dado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que é inútil colaborar com a Justiça. Quem mais colaborou com a investigação do mensalão recebeu a maior pena e não teve benefício de redução de pena", afirmou Marcelo Leonardo.
O advogado do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou nesta terça (11), por meio de nota, que seu cliente “jamais” se reuniu no Palácio do Planalto com Marcos Valério, com o ex-presidente Lula e com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Em nota, o PT disse que as novas denúncias trazidas por Valério são "mentiras envelhecidas". Para o partido, "supostas afirmações" refletem apenas uma "tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF".
O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, disse nesta terça (11) em seu blog que o depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público Federal não tem credibilidade. "A credibilidade do carequinha, no entanto, já transitou em julgado, é zero", diz Jefferson.
Fonte: G1
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