A prefeita eleita do município de Pombal, que fica no Sertão paraibano a 370 km da capital João Pessoa, não deve assumir a chefia do executivo municipal a partir de 1º de janeiro de 2013. Isso porque Polyana Dutra (PT) foi considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessão plenária que aconteceu na noite desta terça-feira (18). A inelegibilidade da petista foi decidida pelos ministros por cinco votos a dois. Assim, o presidente da Câmara de vereadores é que assumirá o cargo de prefeito interinamente.
Na última eleição, realizada em outubro, Polyana Dutra disputou a prefeitura de Pombal com a candidata Mayene Van de Lacerda (PMDB) e teve mais de 50% dos votos válidos, porém a candidata peemedebista, junto com o Ministério Público Eleitoral, entraram com um recurso contra a prefeita eleita. Foi alegado que ela não poderia ter disputado as eleições deste ano porque é viúva do ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que morreu em 2007 e, em tese, representaria um terceiro mandato. O recurso foi acatado pelo Tribunal Superior e novas eleições devem ser convocadas.
Os ministros Marco Aurélio Melo e Dias Toffoli entenderam que a candidatura de Polyana Dutra não representava um terceiro mandato, considerando que o ex-prefeito e esposo da prefeita eleita, foi sucedido em sua segunda gestão pelo vice-prefeito na época. Os demais ministros da casa acataram a tese de terceiro mandato.
As novas eleições em Pombal devem ser convocadas em até 40 dias, após a publicação do acórdão do TSE em 1º de janeiro de 2013, até lá, o executivo municipal será comandado interinamente pelo presidente da Câmara de vereadores.
No dia 7 de outubro deste ano Mayene Van de Lacerda, que é esposa do ex-deputado Verissinho Lacerda, obteve 49,61% dos votos válidos e deverá disputar novamente a prefeitura de Pombal.
Fonte: G1
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