O Ministério da Educação divulgou, no fim da tarde desta quinta-feira (6), os conceitos do Índice Geral de Cursos (IGC) referentes a 2011 de 2.136 universidades, faculdades e centros universitários, e os resultados dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) de 4.403 instituições, que incluem a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado no ano passado.
O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O conceito varia entre 1 e 5 e o MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.
Na planilha, as instituições de ensino superior estão divididas em três categorias: são 226 universidades, 140 centros universitários e 1.770 faculdades. É possível checar o número de cursos avaliados e o conceito da graduação, do mestrado e do doutorado.
Já a composição do CPC tem três pesos: 55% da nota corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.
Mais de 500 instituições com nota insuficiente
Em coletiva de imprensa nesta quinta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que entre 2008 e 2011 houve uma "melhora generalizada" na qualidade dos cursos e instituições. "Há uma série de esforços, de requisitos que estão levando à evolução", afirmou ele, durante entrevista coletiva em Brasília nesta quinta. Ele creditou parte da evolução a iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que atrela a participação de instituições privadas à manutenção de índices mínimos de qualidade.
Porém, os dados mostram que 27% das instituições de ensino superior brasileiras tiveram conceito insuficiente no Índice Geral de Cursos (IGC) em 2011. Das 2.136 universidades, faculdades e centros universitários avaliadas, nove tiveram conceito 1 e 568 atingiram o conceito 2. As duas categorias somam, respectivamente, 0,4% e 26,6% do total.
Mercadante afirmou que o ministério será "rigoroso" na aplicação de penalidades às instituições que permanecerem em índices insuficientes.
"Uma instituição que era 1 e continua 1 é inaceitável. Ponto. No ciclo de três anos, quem está estagnado analisaremos com muito rigor. Tomaremos medidas complementares, elas não só deixarão de ter acesso Prouni e Fies", afirmou o ministro.
Metade das instituições (1.081, ou 50,6% do total) tiveram conceito 3, enquanto 190 instituições (8,9%) alcançaram o conceito 4 do índice. Apenas 27 delas, o correspondente a 1,3% do total, tiveram a nota máxima no Índice Geral de Cursos.
Os resultados do IGC mostram uma pequena evolução em relação a 2008, quando 28,4% das 2.128 instituições avaliadas tiveram conceito insuficiente e apenas 1% delas atingiram a nota máxima.
Para o CPC, foram avaliadas 7.576 unidades de cálculo (que incluem cursos de graduação, inclusive licenciaturas e os tecnológicos) de instituições públicas e particulares. Elas também foram divididas nos conceitos de 1 a 5: 38 instituições (0,5% do total) tiveram conceito 1 e 938 (12,4% do total) receberam o conceito 2. O MEC considera satisfatórios os conceitos 3, 4 e 5, conquistados por 3.166, 1.979 e 203 instituições, respectivamente. Outras 1.252 instituições de ensino superior ficaram sem conceito em 2011.
Neste ano, a avaliação do corpo docente mudou: ganharam mais importância o número de professores com título de mestrado e com regime de dedicação exclusiva, e perdeu espaço a quantidade de professores com título de doutorado.
"Aumentamos um pouco o peso da dedicação de tempo integral dos professores. Não queremos o doutor horista, queremos o doutor e o mestre que se dedique à docência e à instituição", explicou Mercadante.
Fonte: G1
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