TRE-PB ainda vai julgar mais de 80 vereadores infiéis

 Mesmo faltando pouco mais de sete meses para concluírem seus mandatos, 85 vereadores de municípios da Paraíba ainda correm o risco de perder a vaga em decorrência de condenação por infidelidade partidária. Tramitam atualmente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) 89 processos contra parlamentares.

A lista inclui ainda três ações contra deputados estaduais – Wilson Braga, Trócolli Júnior e Doda de Tião – que enfrentam na Justiça Eleitoral outros processos, além da ação em que foram absolvidos na última quinta-feira, movida pela suplente Mayenne Van de Sousa Bandeira, e uma ação de justificação de desfiliação partidária, impetrada pela vereadora Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes (PSB), do município de Mataraca, que deixou o DEM. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.

Dos processos que tramitam atualmente no TRE-PB, em grau de recurso, pelo menos 24 são de migração para os partidos novos, sendo 21 para o Partido Social Democrata (PSD) e três para o Partido Pátria Livre (PPL). A grande maioria de 65 casos, no entanto, se referem a ações impetradas por suplentes de vereadores que se julgaram legítimos para conquistar  a vaga no parlamento estadual ou municipal. Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.

Apenas em análise da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) tramitam 12 processos ajuizados contra vereadores. Após o parecer da PRE/PB, seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral como um todo estão empenhados em acelerar a resolução dos processos, mas que de outubro do ano passado até o momento a pilha só tem aumentado. “Chegamos a ter mais de 50 processos para dar o parecer e entregamos todos conclusos para relatório”, disse, lembrando que há muitos processos em primeira instância para chegar.

Um dos motivos da lentidão processual, segundo ele, é a necessidade de remeter os processos para a instância judicial de origem para oitivas de testemunhas ou alguma necessidade inerente ao processo.

JP Online

Posted in: Política