Foi creditado hoje, dia 30 de maio, nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, a última parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao terceiro decêndio do mês. Segundo informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), o montante repassado, em valores exatos, foi de R$ 1.217.921.292,31, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), um desconto de R$ 304.480.320,00.
De acordo com levantamento feito pela UBAM, o referido repasse totaliza uma transferência acumulada no mês de maio em torno de R$ 6,5 bilhões dos recursos do FPM depositados nas contas dos Municípios. Esse total repassado registrou um leve aumento de 7,8% se comparado com o mesmo período do ano passado.
Segundo a UBAM, durante esses primeiros cinco meses de 2012, as prefeituras brasileiras receberam um total de R$ 29,6 bilhões, com aumento de 8,7% em relação a 2011. No entanto, o presidente da entidade, Leonardo Santana, “esse aumento deveria ser maior, tendo em vista que o governo da União vai fechar o mesmo período com uma arrecadação em torno de 490 bilhões de reais, repassando aos Municípios menos de 10%, o que na realidade fere o princípio reciprocidade, tendo em vista que os tributos têm fato gerador nos Estados e Municípios”.
FONTE: ASSESORIA DA UBAM
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