O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta terça-feira (05) o processo de inelegibilidade do ex-governador e pré-candidato às eleições de João Pessoa, José Maranhão (PMDB). Estará em julgamento o recurso que contesta a decisão da Corte que reprovou as contas do peemedebista o deixando inelegível.
Confiante, José Maranhão disse ao PolíticaPB que acredita em uma reviravolta. “Eu tenho certeza que o TRE vai fazer justiça e vai rever a sua decisão, assim como fez no caso do prefeito de Picuí, Buba Germano, que teve as contas reprovadas e depois a Corte reviu a decisão”, afirmou o peemedebista.
Os Embargos de Declarações com efeitos modificativos objetivam reformular o acórdão contendo a decisão, com o argumento de que houve omissão no julgamento das prestações de contas de Maranhão em relação ao princípio da proporcionalidade.
A manutenção da decisão pode deixar o peemedebista inelegível para disputa eleitoral deste ano. No entanto, o peemedebista afirma que estar confiante na reversão do julgamento, com base no que vem sendo fundamento por sua defesa.
Confiante, José Maranhão disse ao PolíticaPB que acredita em uma reviravolta. “Eu tenho certeza que o TRE vai fazer justiça e vai rever a sua decisão, assim como fez no caso do prefeito de Picuí, Buba Germano, que teve as contas reprovadas e depois a Corte reviu a decisão”, afirmou o peemedebista.
Os Embargos de Declarações com efeitos modificativos objetivam reformular o acórdão contendo a decisão, com o argumento de que houve omissão no julgamento das prestações de contas de Maranhão em relação ao princípio da proporcionalidade.
A manutenção da decisão pode deixar o peemedebista inelegível para disputa eleitoral deste ano. No entanto, o peemedebista afirma que estar confiante na reversão do julgamento, com base no que vem sendo fundamento por sua defesa.
Fonte: PoliticaPB
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