Habilitação Social divulga terceiro listão convocando 895 candidatos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta terça-feira (14), o terceiro listão com nomes de 895 novos selecionados para o Programa Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça para candidatos carentes.


A lista já está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br e informa o dia e o local para apresentação da documentação em 14 regiões geoadministrativas. Os convocados terão de 15 a 31 de agosto para apresentar a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online.


Em João Pessoa, a apresentação dos documentos acontece no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados são atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.


O Programa Habilitação Social ofereceu três mil vagas para 2012. Na primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a inscrição online, levando o Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento das referidas vagas. Destes, 895 não compareceram para confirmar a inscrição ou não apresentaram a documentação exigida o que acabou gerando o terceiro listão.


Os maiores itens de desclassificação foram o não comparecimento para confirmação da inscrição, documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima do limite de 1,5 salário mínimo estabelecido pelo programa.


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos. Os candidatos selecionados que não apresentaram a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online são eliminados e estão sendo substituídos pelos que já estavam no cadastro reserva, considerando que foram feitas 108.730 inscrições online.


Até agora, das 3mil vagas oferecidas pelo Programa Habilitação Social, foram confirmadas 2.105 inscrições.


Os candidatos com inscrições confirmadas pelo primeiro listão já iniciaram os exames para emissão ou classificação da CNH pelo Programa de Habilitação Social, por meio do qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas junto aos Centros de Formação de Condutores.


Segunda lista – O Detran alerta que a lista com os nomes dos 871 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas após a divulgação do segundo listão também está disponível no site do programa para que estes candidatos se apresentem na sede do Detran, em João Pessoa; nos postos de trânsito ou Ciretrans, no interior do estado, para a inscrição no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) e marcação dos exames.


O superintende do Detran, Rodrigo Carvalho, adiantou que, “enquanto 3 mil candidatos não confirmarem as inscrições, o programa estará convocando nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada pelo programa”.


Distribuição de vagas – O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1500) para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% (600) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado: 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% (150) para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.



Secom-PB

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