TRE barra candidatura de Polyana Feitosa em Pombal e Mayene Van se torna a única candidata no páreo

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou o Recurso apresentado pela candidata à reeleição no município de Pombal, Polyana Feitosa (PT) e indeferiu por unanimidade o registro de candidatura da petista. O voto do relator do processo, Miguel de Britto Lyra, foi pelo indeferimento do registro e foi acompanhado pelos demais membros do TRE com exceção de Márcio Accioly que se averbou suspeito.  


A Corte decidiu acatar os pedidos de impugnação apresentados pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar em uma terceira candidatura e, daí se configuraria a inelegibilidade.


Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, “de acordo com a súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não pode concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”.  

A prefeita foi casada com o prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte Polyana se candidatou e venceu o pleito e, agora, estaria competindo à reeleição sem se enquadrar nas regras eleitorais.


Agora, a disputa de Pombal tem apenas uma candidatura única. Mayene Van do PMDB é a única postulante no páreo, por enquanto, já que o advogado da atual prefeita informou que vai recorrer da decisão.  


PB Agora

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