Com base em levantamento feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o senador afirmou que a situação na Paraíba é crítica Na Paraíba dos 223 municípios, mais de 200 estão sendo afetados pela falta de chuvas, que prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. Na Paraíba, atualmente, 85 municípios estão sendo abastecidas com carros pipa e e mais de 70 municípios já decretaram estado de calamidade pública.
Em todas as regiões da Paraíba, conforme observou o senador, as chuvas foram abaixo da média. Conforme contou o parlamentar a falta de chuva já destruiu 90% da produção agrícola e muitos animais já começam a morrer de sede principalmente no Sertão. “A situação é crítica e preocupante” alertou o senador. “O Nordeste vem verificando baixos volumes de chuva em 2012, especialmente em março. Na Paraíba a situação é crítica. É dura a vida nesse atual momento e é importante que a sensibilidade, o compromisso e a agilidade do poder público possam chegar com alento, com esperança e com a construção de um caminho capaz de perenizar ações de convivência com a seca – defendeu o senador.
Como primeiro passo, Vital do Rêgo comemorou o pacote de ações, anunciado na segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, que destinará R$ 2,7 bilhões para a região nos próximos seis meses. O senador destacou que, além das medidas emergenciais para amenizar os prejuízos já registrados, o pacote inclui ações voltadas à proteção futura dos municípios. Entre as ações anunciadas pelo governo federal estão medidas como a construção de barragens; limpeza de aguadas e tanques; compra de equipamentos; e o pagamento do seguro safra, destinado a pequenos agricultores que tiveram perdas em decorrência da seca ou de enchentes.
Entre as medidas de enfrentamento a seca Vital do Rêgo propôs ao Governo Federal a isenção temporária dos pagamentos de dívidas previdenciárias às cidades castigadas pela estigem. A proposta do senador a é que os recursos destinados ao pagamento do INSS – que variam de R$ 150 mil em municípios pequenos a R$ 1 milhão em municípios maiores – sejam aplicados em ações emergenciais voltadas para o combate à estiagem. “Precisamos reverter esses recursos em ações para a Defesa Civil, tais como a distribuição de cestas básicas, a perfuração de poços artesianos e demais ações assistencialistas emergenciais,” explicou o parlamentar.
Vital também defendeu ainda a anistia de dívidas e a liberação de crédito emergencial para os agricultores, do Nordeste e do resto do país, que estejam enfrentando problemas em virtude da seca ou de enchentes. Também teve papel importante para que o governo resgatasse a Medida Provisória 553/2011, que concede a três ministérios crédito extraordinário de R$ 533 milhões para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). Os recursos serão destinados para o atendimento dos efeitos provocados pela estiagem.
A seca conforme alertou Vital do Rêgo, atinge mesmo todo o Nordeste. A Bahia é o estado que mais sente os efeitos da seca. Dos 417 municípios, mais da metade decretou situação de emergência, de acordo com a Defesa Civil Estadual. De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e Paraíba somam cerca de 500 municípios em situação de emergência em razão das secas e da estiagem.
Ascom
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