O flagelo da seca castigando de novo o nordestino. Diante da previsão de que a forte seca que atinge o Nordeste brasileiro só termine em outubro, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), voltou a defender a adoção de medidas urgentes por parte do governo federal para amenizar os efeitos da longa estiagem e consequentemente o sofrimento dos nordestinos. Diante disso ele defende a modernização da agricultura familiar que assegure assistência técnica direta ao produtor, educação rural, eletrificação no campo, boas estradas e crédito rural.
Vital que já se mostrou favorável ao projeto o PLC nº 27/2010 que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O projeto estabelece os objetivos do Pronaf; dispõe sobre os critérios para enquadramento de produtores rurais como agricultores familiares; e trata das fontes de recursos do programa entre outras medidas, já foi analisado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da qual Vital faz parte. “Esse projeto traz segurança jurídica aos agricultores familiares. É preciso se institucionalizar na lei um programa já existente, ratificando a prioridade do atual governo atribuída à produção familiar, pois, 70% dos alimentos consumidos diariamente no País são provenientes desse segmento”, disse.
Desde que exercia o mandato de deputado federal que Vital do Rêgo sempre defendeu novos incentivos para pequenos produtores principalmente para os que residem nas regiões afetadas com a seca. Segundo Vital, a vida no campo hoje ainda é um grande desafio, visto que além de enfrentar as adversidades climáticas, os pequenos produtores ainda lutam para se negociar suas dívidas contraídas junto às instituições bancárias; e ao mesmo tempo, dos entraves burocráticos que ameaçam inviabilizar a atividade no campo.
Por conta dessas dificuldades Vital do Rêgo tem lutado no Senado para garantir a abertura de financiamento para o agricultor familiar, onde lembra a isenção temporária dos pagamentos de dívidas previdenciárias às cidades castigadas pela estiagem em valores que de R$ 150 mil em municípios pequenos a R$ 1 milhão em municípios maiores; bem como, a adoção de políticas que promovam o aperfeiçoamento dos sistemas produtivos e a diversificação das atividades, conforme aptidões regionais, contemplando inclusive atividades não agrícolas, como o turismo rural.
Vital também assumiu a bandeira dos pequenos produtores sendo o porta voz em Brasília na defesa da renegociação das dívidas rurais contraídas por eles junto a instituições como o Banco do Nordeste. Em diversas ocasiões disse que os agricultores já sofreram demais com as adversidades climáticas e não suportam mais pagar dívidas tão altas. Para isso, apresentou um projeto de Lei que estabelece o perdão das dívidas rurais.
Assessoria
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