A tentativa de disponibilizar internet grátis na orla de João Pessoa, acontece logo após o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) anunciar investigação sobre eventual malversação de recursos públicos federais repassados ao município de João Pessoa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para implantação do projeto Jampa Digital.
O procedimento investigatório nº 1.24.000.000445/2012-44 foi instaurado em 27 de março de 2012, com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada, na segunda-feira (26), pelo deputado estadual Janduhy Carneiro.
Já foram realizados alguns levantamentos de dados por parte do órgão ministerial. Além disso, o MPF aguarda manifestação de órgãos técnicos, a exemplo da Controladoria Geral da União que, inclusive, já informou à imprensa à apuração do fato.
A partir da análise técnica dos documentos e gastos relacionados ao convênio, o órgão vai traçar uma linha de investigação. No momento oportuno, o Ministério Público Federal na Paraíba dará à sociedade as respostas necessárias, apontando as possíveis irregularidades e eventuais envolvidos.
Entenda o Caso:
Pagamento de propina, desperdício de dinheiro e um escândalo milionário que envolve vários nomes da política paraibana, este é o "Jampa Digital", um programa que prometia internet grátis para toda João Pessoa e não funciona em nenhum dos pontos prometidos pela prefeitura da capital.
O pior é que além de não funcionar, segundo matéria especial do Fantástico da Rede Globo, vários equipamentos possuem indícios de superfaturamento, tudo adquirido nas gestões do ex-prefeito e hoje governador, Ricardo Coutinho (PSB), e o atual prefeito, Luciano Agra (mesmo partido).
Propina
Inaugurado há dois anos, em um show de rock nas areias da praia de Tambaú, o projeto prometia transformar João Pessoa na primeira cidade 100% digital do Brasil, mas as promessas não saíram do papel e o que os repórteres da Globo flagraram foi o diretor de uma empresa, a Ideia Digital, Paulo Sacerdote, oferecendo propina para um dos produtores do programa, imaginando estar com o assessor de um prefeito. O acordo seria de 20% do total do serviço pago.
O diretor se ofereceu até para incluir um item que não existiria de fato, mas apenas nas planilhas, sendo este o de capacitação, a exemplo do que consta no edital da prefeitura de João Pessoa.
Sem serviço
A equipe do Fantástico esteve em João Pessoa e visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, nada feito, a equipe verificou que o projeto não virou realidade quando em documentos existem onze pontos de internet sem fio e gratuita na capital paraibana.
O então, Secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, e atual Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi citado na reportagem por estar a frente da pasta no período.
Batendo Pino
Responsável pela prefeitura na época, o governador Ricardo "fugiu do debate" e se recusou a falar com o Fantástico, a exemplo do prefeito Luciano Agra, que também "correu", quando soube qual era o assunto e o único que falou foi o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, que justificou o suposto sobrepreço afirmando que não pode obrigar as empresas a venderem barato.
Dinhero "jogado fora"
A prefeitura de João Pessoa investiu, segundo a matéria, R$ 1,5 milhões no programa e o ministério da Ciência e Tecnologia R$ 4,7 milhões, o que eleva o desperdício a mais de R$ 6 milhões "jogados no lixo".
A prefeitura de João Pessoa tentou justificar a falta de funcionamento no projeto dizendo que existiu uma redução nos repasses do governo e que as falhas seriam provocadas por equipamentos danificados que estariam sendo substituídos.
O suposto esquema da Ideia Digital, que possui sede em Salvador/Bahia, já estaria funcionando em Pernambuco, onde o governador, Eduardo Campos (PSB), já teria pago R$ 14 milhões por serviços da Ideia digital.
Resta agora ao governador, Ricardo Coutinho, ao prefeito, Luciano Agra, a ex-secretária de Administração, Estelizabel, e aos demais citados responder onde foi parar estes mais de R$ 6 milhões gastos com o programa.
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