O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), José Gonçalves, esta acusando o prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, de enviar para a Câmara Municipal da cidade um Projeto de Lei aumentando o salário dos professores de forma discriminatória. Segundo o sindicalista, o PL contempla os servidores que tem titulo de especialista com o reajuste de 9% e os tem apenas magistério com 22%.
José Gonçalves disse que o projeto da forma que esta infringindo a lei 11.738/2008 que trata do Piso Nacional da categoria. Ele garantiu que, além disso, “tudo foi feito sem nenhuma discussão com a categoria e seu sindicato”.
Segundo o sindicalista, o “presidente da Câmara colocou o projeto em votação afirmando que era um pedido do prefeito e que não poderia negar, tendo sido aprovado, com votos contrários dos vereadores Bivar Duda (PT) e Hominho (PMDB)”.
José Gonçalves informou que o Sinfemp tem assembleia marcada para esta quarta-feira (28) às 17h em sua sede em Santa Luzia, com a participação de todos os professores prejudicados.
O sindicalista, disse também que “o aumento tem que ser igual para todos professores de acordo com a lei do piso e a diferenciação pode acontecer apenas no tocante as progressões horizontais e verticais, por tempo de serviço e titulação”.
Para ele, e o prefeito não pode tentar igualar os salários, dando dois percentuais de aumento diferenciados. “Vamos nos reunir, propor paralisação dos professores e ao mesmo tempo entrar com ação para derrubar essa barbaridade praticada pelo prefeito e pela maioria da Câmara Municipal, com exceção de apenas dois vereadores”, destacou Gonçalves.
José Gonçalves destacou que sindicato vai solicitar a prestação de contas do FUNDEB dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, como também a relação de professores e demais servidores que recebem pelos 60% e 40% do FUNDEB.
Outra denúncia da entidade será junto ao Ministério Público, no tocante as contratações que foram feitas nos últimos meses de professores sem a realização de concurso público.
MaisPB
com Assessoria
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