Após um mês de férias, a Câmara Municipal de Pombal reiniciou nesta segunda-feira (06), os trabalhos legislativos, referentes ao último semestre do atual mandato.
Com a presença de oito dos noves parlamentares (Paulo Tecidos não compareceu), a sessão ordinária foi realizada em apenas um turno, registrando os discursos na tribuna de cinco deles: Edno Dantas (PSDB), Alcides Gomes (PMDB), Beto Xau (PMDB), Marcos Bandeira (PMDB) e Josevaldo Feitosa (PT).
Já na primeira sessão, o Presidente da Casa, José William de Queiroga Gomes (PSDB), informou que será neste período que – obrigatoriamente – os vereadores devem aprovar uma Lei, definindo o salário dos próximos vereadores, além da prefeita e do vice.
“Já enviei correspondência à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que nos seja informado o atual valor do salário de um deputado estadual”, informou o Presidente, acrescentando que o vencimento de um vereador de Pombal corresponde a 30% do que ganha um parlamentar estadual.
PROJETOS:
No primeiro dia de trabalhos, já foram incluídos no expediente alguns projetos de autoria do Executivo.
Entre eles, destaca-se o que pede autorização para que o município participe do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
“Trará um imenso benefício social e econômico ao município”, diz a prefeita Yasnaia Polyana, em sua mensagem.
Também passou a tramitar nas comissões da Casa um Projeto de Lei (PL) que cria mais de 130 cargos na estrutura administrativa do município, que serão preenchidos através de concurso público.
Já o PL Nº 33/2012 – também do Executivo – dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias da cidade.
De acordo com a justificativa da prefeita, a intenção é garantir mais segurança aos usuários dos bancos, em virtude do crescente número de casos conhecidos como “saidinhas de banco”, onde os bandidos assaltam pessoas que sacaram altas quantias em dinheiro, após perceberem o procedimento nos caixas, sem proteção.
Todos os Projetos receberão pareceres das suas respectivas Comissões temáticas da Câmara e somente depois é que serão discutidos e votados pelo Plenário.
CRÍTICAS:
Vereadores do PMDB aproveitaram a volta dos trabalhos e do uso da Tribuna para tecer críticas ao governo municipal.
Alcides, Marcos e Beto Xau usaram os 10 minutos permitidos pelo Regimento e direcionaram reclamações sobre vários assuntos, entre eles a não realização de festa, por ocasião das comemorações dos 150 anos de Pombal, em julho.
Também abordaram obras paradas, semáforo, falhas no atendimento da saúde e reclamaram que a prefeitura não tenha encaminhado o projeto que reajusta o salário dos Professores.
As sessões da Câmara Municipal são realizadas todas às segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas.
CPI
Ainda foi lido em plenário o Requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na licitação que contratou a empresa Cindel, para a coleta do lixo em Pombal.
O pedido, assinado pelos quatro vereadores do PMDB, é justificado com vários argumentos de que houve erros no processo licitatório e há "inúmeras irregularidades na execução do serviço", onde, segundo a acusação, ruas que eram para ser limpas pela empresa têm o serviço prestada por funcionários da prefeitura.
O próximo passo deverá ser a indicação dos nomes para integrar a comissão.
Como tem maioria na casa, a bancada de apoio à prefeita deverá ficar com o maior número de membros.
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