O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem na sessão do pleno desta quarta-feira (8) uma extensa pauta de trabalho principalmente por supostos crimes eleitorais e doações acima do limite pedido por lei .
Confira:
| Ag;Rg NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6807 ( EXMO. JUIZ MEMBRO SYLVIO PELICO PORTO FILHO ) |
| Origem: Patos-PB (65ª ZONA ELEITORAL - Patos) Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO FACE A DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 116/2012, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 251281 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA ) |
| Origem: João Pessoa-PB Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP |
| PR NO(A) PETIÇÃO Nº 16711 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE ) |
| Origem: João Pessoa-PB Resumo: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 165/2011, QUE ACOLHEU PRELININAR DE DECADÂNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, INC. IV DO CPC C/C ART. 48, "G", DO RITRE/PB |
| PETIÇÃO Nº 17403 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE ) |
| Origem: São Sebastião do Umbuzeiro-PB Resumo: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PETIÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO |
| PETIÇÃO Nº 33950 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE ) |
| Origem: Itabaiana-PB Resumo: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO |
| RECURSO CRIMINAL Nº 831526 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO ) |
| Origem: Campina Grande-PB Resumo: RECURSO CRIMINAL - SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES - ART.299 CÓDIGO ELEITORAL - ART.333 DO CÓDIGO PENAL |
| RECURSO ELEITORAL Nº 1328 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA ) |
| Origem: Ouro Velho-PB (74ª ZONA ELEITORAL - Prata) Resumo: RECURSO ELEITORAL - DEFERIMENTO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL |
| E.Dcl. NO(A) RECURSO ELEITORAL Nº 4717 ( EXMO. JUIZ MEMBRO SYLVIO PELICO PORTO FILHO ) |
| Origem: Campina Grande-PB Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 138/2012, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. |
| RECURSO ELEITORAL Nº 4802 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO ) |
| Origem: Campina Grande-PB Resumo: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM |
| RECURSO ELEITORAL Nº 5324 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA ) |
| Origem: Campina Grande-PB (16ª ZONA ELEITORAL - Campina Grande) Resumo: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FISICA - ELEIÇÕES - 2010 - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM Membro Vista: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
| RECURSO ELEITORAL Nº 6408 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA ) |
| Origem: Pombal-PB (31ª ZONA ELEITORAL - Pombal) Resumo: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURIDICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM Membro Vista: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
| RECURSO ELEITORAL Nº 6815 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA ) |
| Origem: Caturite-PB (62ª ZONA ELEITORAL - Boqueirão) Resumo: RECURSO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - INDEFERIMENTO |
| RECURSO ELEITORAL Nº 7394 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO ) |
| Origem: Caraúbas-PB (22ª ZONA ELEITORAL - São João do Cariri) Resumo: RECURSO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - INDEFERIMENTO |
| RECURSO ELEITORAL Nº 7922 ( EXMO. JUIZ MEMBRO SYLVIO PELICO PORTO FILHO ) |
| Origem: Campina Grande-PB Resumo: RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE |
| RECURSO ELEITORAL Nº 10011 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO ) |
| Origem: Salgadinho-PB (65ª ZONA ELEITORAL - Patos) Resumo: RECURSO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - INDEFERIMENTO |
| RECURSO ELEITORAL Nº 10374 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE ) |
| Origem: Zabelê-PB (29ª ZONA ELEITORAL - Monteiro) Resumo: RECURSO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - INDEFERIMENTO |
| RECURSO ELEITORAL Nº 11492 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO ) |
| Origem: Areia de Baraúnas-PB (65ª ZONA ELEITORAL - Patos) Resumo: RECURSO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - DEFERIMENTO |
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