Preocupado com o sofrimento de milhares de nordestinos que estão sofrendo os efeitos da longa estiagem, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou nesta quarta-feira (24) que a Medida Provisória 553/2011, que concede a três ministérios crédito extraordinário de R$ 533 milhões para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) foi incluído na ordem do dia. “É uma boa notícia para os nordestinos. Os recursos serão destinados para o atendimento dos efeitos provocados pela estiagem” contou.
Do total, conforme contou o senador paraibano, cerca de R$ 77,6 milhões irão financiar atividades de cooperação do Ministério da Defesa em ações de defesa civil e R$ 450 milhões vão para o Ministério da Integração Nacional; R$ 140 milhões para obras preventivas de desastres e R$ 310 para ações de Defesa Civil.
O pedido de Medida Provisória feita pelo senador Vital do Rêgo chegou na semana passada à Casa Civil. A pauta foi retomada depois de diálogos do senador Vital do Rêgo com secretários do Ministério da Integração Nacional e outros auxiliares do governo federal. O parlamentar solicitou ao executivo a tomada de iniciativas urgentes para o combate dos efeitos da estiagem na Paraíba. Como apontou Vital, mais de 500 cidades nordestinas têm suas atividades produtivas comprometidas pela rigidez da seca. Os recursos oriundos da MP serão destinados a perfuração de poços artesianos, a aquisição de máquinas e a aquisição de cestas básicas.
Isenção – Ainda lutando pela implementação de ações que minimizem os efeitos da seca, Vital do Rêgo propôs ao Governo Federal a isenção temporária dos pagamentos de dívidas previdenciárias às cidades castigadas pela estigem. A proposta do senador a é que os recursos destinados ao pagamento do INSS – que variam de R$ 150 mil em municípios pequenos a R$ 1 milhão em municípios maiores – sejam aplicados em ações emergenciais voltadas para o combate à estiagem. “Precisamos reverter esses recursos em ações para a Defesa Civil, tais como a distribuição de cestas básicas, a perfuração de poços artesianos e demais ações assistencialistas emergenciais,” explicou o parlamentar.
De acordo com a proposta de Vital, a isenção deve durar enquanto durar a estiagem. “Todos sabemos que o acesso a alimentação e a água potável são prioridades na vida do ser humano” afirmou.
Ascom
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